DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível: a partir de 27/03/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo, 27 de março de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CG Engenharia e Construtora LTDA. - Valor global: R$ 797.784,31 - Objeto serviços de pavimentação e drenagem de vias públicas no Município de Alumínio/SP (Bairros Colibri e Figueiras) - Prazo: 04 meses- Data: 21/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Referente: Processo n.º 102/2023 - Pregão Presencial nº 004/2024. Convocamos a 2ª colocada no LOTE 03, empresa PARTNER GESTÃO INTELIGENTE e demais interessados a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Angatuba no dia 02 de abil de 2024 às 14:00 horas para a abertura do envelope de Habilitação que encontra-se de posse da Pregoeira e Equipe de apoio da Prefeitura devidamente lacrado, visto que a primeira colocada apresentou teve alguns itens reprovados, sendo dessa forma desclassificada no referido lote. Angatuba, 26 de março de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Angatuba, 26 de março de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Processo Licitatório N.º 5613/2024, Abertura Das Propostas: às 10:00 horas do dia 21 de MAIO de 2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 10:00 horas do dia 21 de MAIO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA USF VALE DO SOL DR EUCLYDES CROCCI: LOCAL: Avenida Carlos De Angeli 350 - Vale do Sol - Araraquara/SP. TIPO: Menor Preço Global. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 27 de março de 2024. ELIANA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - Registro de preço para aquisição de carne bovina, cortes suínos e embutidos para merenda escolar, conforme especificações constantes do anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 12 de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 12 de abril de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 12 de abril de 2024. EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - Credenciamento para prestação de serviços odontológicos de moldagem, confecção, instalação e ajuste de próteses dentárias totais e parciais superiores e inferiores sob medida em pacientes que utilizam a Rede Pública Municipal de Saúde, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência. As inscrições ocorrerão no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Araras, situado à Rua Pedro Alvares Cabral, 83, Centro, no horário das 9h às 16h de segunda a sexta feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados, do dia 01 de abril 2024 à 01 de abril de 2025. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 27 de março de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, adjudico e homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra. Lotes desertos: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. Araras, 27 de março de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024 A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024 A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Aparelhos de Ares- Condicionados, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024 A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). Bálsamo, 27 de março de 2024. CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 05/2024-DMCLGC/GMB O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 03/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para contratação de serviços de locação de banheiros químicos, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência". A sessão para realização do pregão terá início em 16 de abril de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasília- DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 03/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P, 27 de março de 2024 RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 29/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico 02/2024 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: l Conti e Cia Ltda. CNPJ nº 03.138.766/0001-25 - Objeto: Aquisição de chocolate ao leite em formato oval para atender as Unidades Escolares e Assistência Social - Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 82.080,00 - Dot. Orçamentária: 02.01.00 08.244.7001.2006 33.90.32.99-01. Fonte do Recurso: 01 - Tesouro - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 22/03/2024. Secretaria do Gabinete. Contrato 30/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico 03/2023 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Renato Fernandes Gomes Transportes ME - CNPJ nº 17.470.761/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos, com condutor e monitor, para atendimento específica ao transporte de escolares por 18 (dezoito) dias letivos restantes. Vigência: 18 dias letivos - Valor global: R$ 73.665,00 - Dot. Orçamentária: 04.01.00 12.361.2001.2020 3390.39 e 04.01.00 12.362.2001.2020 3390.39 - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 27/03/2024. Secretaria Municipal da Educação. Contrato 31/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico 03/2023 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: MJM Transportes e Serviços ltda. CNPJ nº 21.301.870/0001-70 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos, com condutor e monitor, para atendimento específica ao transporte de escolares por 18 (dezoito) dias letivos restantes - Vigência: 18 dias letivos - Valor global: R$ 86.400,00 - Dot. Orçamentária: 04.01.00 12.361.2001.2020 3390.39 e 04.01.00 12.362.2001.2020 3390.39 - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 27/03/2024. Secretaria Municipal da Educação Contrato 32/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico 03/2023 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Mirian Anhezini Cardoso Eireli - CNPJ nº 37.210.559/0001-56 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos, com condutor e monitor, para atendimento específica ao transporte de escolares por 18 (dezoito) dias letivos restantes - Vigência: 18 dias letivos - Valor global: R$ 102.650,40 - Dot. Orçamentária: 04.01.00 12.361.2001.2020 3390.39 e 04.01.00 12.362.2001.2020 3390.39 - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 27/03/2024. Secretaria Municipal da Educação. AVISOS DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Seleção de instituições educacionais privadas para firmar com esta administração municipal termo de colaboração para atendimento de crianças com deficiência visual, onde se lê: "Crianças", leia-se: "Pessoas". As demais informações permanecem inalteradas.