DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800274 274 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Aquisição de hortifrutigranjeiro. O Município de Cajuru informa aos interessados em participar do referido pregão eletrônico que o mesmo foi retificado com alterações no edital. O edital retificado na íntegra encontra-se em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal e na Plataforma ComprasBR. Altera-se também a data de abertura para o dia 12 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Cajuru, 27 de março de 2024 ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00040911-19 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Fornecimento de equipamentos odontológicos. -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 29: 18/04/2024 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 05/04/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação: 90080/2024. Esclarecimentos adicionais com o(a) Pregoeira Ana Carolina Nascimento da Silva pelo telefone (19) 2116-0145. Campinas, 26 de março de 2024 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 47/2023 PI Nº 46887/2023 - PC 1183/2023 Objeto: Registro de Preços de hortifrutigranjeiros para alimentação escolar. Compromissária 01: JMSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - CNPJ nº 26.396.644/0001-34. - R$ 3.627.301,85 (três milhões seiscentos e vinte e sete mil trezentos e um reais oitenta e cinco centavos) - Ata nº 50/2024, Compromissária 02: MINIMERCADO E ADEGA PITSTOP LTDA - CNPJ nº 33.793.119/0001-18 - R$ 2.894.991,72 (dois milhões oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e um reais setenta e dois centavos) - Ata nº 51/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para construção de piscina aquecida junto ao prédio do CCI - Centro de Convivência do Idoso, sito na Rua Vergílio Polli, 191, Residencial São Luiz, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h45 do dia 11 de abril de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 11 de abril de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Cedral (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Cedral, 26 de março de 2024 PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 003/2024 Contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica de um trecho da estrada sentido ao Bairro da Serrinha, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos. Data de Abertura: 15 de abril de 2024 às 09h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 2022 - E-mail: [email protected]. Cerqueira César, 27 de março de 2024. DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 004/2024, cujo objeto é registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras aquisições para entrega parcelada de fraldas descartáveis de diversos tamanhos para atender a demanda diária do município de CHAVANTES, relativos às necessidades básicas de higiene e das crianças frequentadoras das creches municipais e as necessidades da secretaria de assistência e desenvolvimento social, por um período de 12 (doze) meses. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 12 de abril de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 27/03/2024 às 17h00 ao dia 12/04/2024 às 9h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. Chavantes-SP, 27 de março de 2024. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROC. 045/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL ALTERADO Encontra-se disponível o Edital alterado do Pregão Eletrônico n.º 012/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB ON- LINE REAL TIME, PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Data da sessão: 16/04/2024, horário: 09h00. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 27 de março de 2024. LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO Nº 130/2023/PMES TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - CONTRATO Nº 040/2024. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PRADO FRANCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo habilitado nas áreas de Engenharia Civil ou Arquitetura, para realizar as atividades de fiscalização das Obras de Qualificação Viária com construção de ponte, na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município de Socorro/SP, a serem executadas com recursos oriundos de financiamento, por meio do contrato n.º 0501394-78/2022, formalizado junto à Caixa Econômica Federal, nas condições estabelecidas no Programa Pró-Transporte, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. VALOR: R$ 228.967,20. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 22/03/2024. PROCESSO Nº 130/2023/PMES - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: "DFS Impressão Gráfica Ltda" - item 1 - valor total: R$ 18.000,00; Objeto: aquisição de materiais impressos para atender a Secretaria Municipal de Educação; Assinatura: 18.03.2024; Vigência: 12 (doze) meses. Batatais, 25.03.2024. Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. Prorrogação contratual - Pregão Eletrônico 136/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Associação Educacional da Juventude- ASSEJ; Valor: 190.800,00; Objeto: contratação de em empresa para a prestação de serviços contínuos de monitor de transporte escolar, em atendimento a secretaria municipal de educação. Assinatura: 20.03.2024; Vigência: 12 meses; Bts, 25.03.2024. Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 02/24 foi adjudicado às empresas: "M B C Livros e Eventos Ltda" os itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 no valor total de R$ 102.815,85; e a empresa "Acesso Distribuidora de Livros Ltda" os itens nº 33, 34, 35 e 36 no valor total de R$27.305,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 02/24, objetivando aquisição de livros em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Batatais, 19 de março de 2024 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/24-1017 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de emp. esp. em serviços de limpeza de reservatórios de água, em atendimento a várias secretarias. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 09/04/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 20 de março de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: Extrato 1º Termo de Apostilamento de Contrato nº 218/21 - Dispensa nº 015/21. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica na rua Lima Barreto e parte da rua Jorge Amado, no bairro Vila Bela, no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Reajuste: R$ 60.587,91 (23,37% variação do IPOP/FIPE). Valor Total: R$ 259.255,06. Data: 02/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Contrato 55/2023. Pregão Eletrônico nº 186/2022- Processo nº 412/2022. Fica acrescido o serviço de 01 (Um) motorista para a Secretaria Municipal de Saúde, mantendo-se as mesmas condições contratuais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 113/2023 - Processo nº 422/2023. Extrato do Primeiro Termo Aditivo. Contrato N°. 444/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS. CONTRATADO: WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI EPP ASSINATURA: 19/03/2024. OBJETO: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 90 (Noventa) dias passando sua vigência de 03 de março de 2024 para 03 de junho de 2024, retroagindo seus efeitos para 03/03/2024. As demais clausulas permanecem inalteradas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 186/2022 - Processo nº 412/2022. Extrato do Quarto Termo Aditivo. Contrato N°. 055/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS. CONTRATADO: AGIL LTDA. ASSINATURA: 21/03/2024. OBJETO: Fica acrescido o serviço de 01 (Um) motorista para a Secretaria Municipal de Saúde, mantendo-se as mesmas condições contratuais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 113/2023 - Processo nº 422/2023. Primeiro Termo Aditivo. Contrato N°. 445/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS. CONTRAT A D O : CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA ASSINATURA: 19/03/2024- OBJETO: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 90 (Noventa) dias passando sua vigência de 03 de março de 2024 para 03 de junho de 2024, retroagindo seus efeitos para 03/03/2024. As demais clausulas permanecem inalteradas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 113/2023 - Processo nº 422/2023. Primeiro Termo Aditivo. Contrato N°. 447/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS ASSINATURA: 19/03/2024-OBJETO: Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 90 (Noventa) dias passando sua vigência de 03 de março de 2024 para 03 de junho de 2024, retroagindo seus efeitos para 03/03/2024. As demais clausulas permanecem inalteradas