DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos e de enfermagem nos Programas Saúde da Família I "Ilda Martins Polizatto" e II "Osvaldo Braz Arrotheia" e no Pronto Atendimento do Município de Guaimbê, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/04/2024, às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Guaimbê, 27 de março de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 39/2024-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 01-0322/2024-FMS ao CONVÊNIO n° 0322/2024-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATA DA : CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. Assinatura: 01/03/2024. Objeto: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - O prazo de vigência deste CONVÊNIO, fica a vigência alterada conforme segue: A vigência deste convênio se dará a partir da data de sua assinatura com término determinado em 31/12/2024. PROCESSO: 30223/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 02-3422/2022-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO n° 3422/2022- FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE. Assinatura: 12/03/2024. Objeto: o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras em acordo com a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023, bem como dispõe sobre o repasse referente ao exercício 2023, conforme valores discriminados na lista de profissionais extraída através do INVESTSUS. A Vigência será de 60 dias contados à partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme diretrizes da União. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 Licitações Agendadas: PE90014/24-DLC PA59617/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de Nobreak Abertura: 12/04/24 9h. PE90015/24- DLC PA50921/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de fórmula para nutrição enteral em pó Abertura: 12/04/24 9h. Guarulhos, 27 de março de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Município de Iacanga, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta licitação sob a modalidade Concorrência nº 009/2024, para "Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas vias, no Município de Iacanga, de acordo com o Termo de Convênio 953047/2023/MCIDADES/CAIXA- e ainda de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital". O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.iacanga.sp.gov.br. A sessão de abertura de propostas dar-se-á às 14:00 horas do dia 08 de maio de 2024. Quaisquer esclarecimentos, deverão ser efetuados por intermédio do correio eletrônico [email protected]. Iacanga, 22 de março de 2024. ELI DONISETI CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 14/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Execução de Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Sinalização Viária, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. data e hora da sessão pública: 17/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). critério de julgamento: Menor preço global. modo de disputa: Aberto. preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras-SP, 27 de março de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA- Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo Administrativo n° 18/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Execução de Infraestrutura Urbana - Pavimentação com Lajotas, Recapeamento Asfáltico em CBUQ, Implantação de Guias Pré Moldadas e Sinalização Viária, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Data e hora da sessão pública: 18/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br Iaras-SP, 27 de março de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo n° 015/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Comunicação e Sonorização de Propaganda Volante em Carro de Som, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 12/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras-SP, 27 de março de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Administrativo n° 17/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais Elétricos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 15/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras-SP, 27 de março de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Edital Nº 16/2024 - Processo Administrativo Nº P19172/2023. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de recapeamento e drenagem superficial das ruas Coronel Salvador Rolim de Freitas e José Cipriano de Freitas neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 02/04/2024 até o dia 29/04/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 02/04/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL. Processo nº 008/2024. A Prefeitura de Itaoca/SP torna público a licitação modalidade Concorrência nº 02/2024, de forma Presencial, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: construção do centro de eventos no municipio de Itaoca/SP - ETAPA 2, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min de 18/04/2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital encontra-se: www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL. Processo nº 009/2024. A Prefeitura de Itaoca/SP torna público a licitação modalidade Concorrência nº 03/2024, de forma Presencial, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: construção do centro de acolhimento na cidade de Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min de 19/04/2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital encontra-se: www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE ADITAMENTOS EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO ATINENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 009/2023 REFERENTE À DISPENSA N° 059/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0441/2023 OBJETO: Serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência. - Aditado conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício nº 062/2023 da Secretaria de Promoção Social, com fundamento no Decreto Municipal nº 059 de 16 de Maio de 2017, e na Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/15. - Data de assinatura: 22 de Fevereiro de 2024 - Valor Total R$: 57.800,00 - Vigência: 12 (doze) meses. Plublicado novamente por conter incorreções EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO ATINENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 009/2023 REFERENTE À DISPENSA N° 059/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0441/2023 OBJETO: Serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência. - Aditado conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício nº 062/2023 da Secretaria de Promoção Social, com fundamento no Decreto Municipal nº 059 de 16 de Maio de 2017, e na Lei Federal nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/15. - PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DOWN DE ITAPIRA - Data de assinatura: 22 de Fevereiro de 2024 - Valor Total R$: 57.800,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO N° 031/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 039/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0604/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma do Mercado Municipal De Itapira/SP, com recursos financeiros provenientes de contrato de financiamento N. 0609.840-63 destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimentos, com recursos FINISA (Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento), celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município De Itapira/SP, de acordo com o anexo i - termo de referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos, parte integrante do certame. - As partes de comum acordo, resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, com fundamento no artigo 57, da Lei Federal n. 8.666/93. - CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Data da assinatura: 08 de Março de 2024 - Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias.