DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800276 276 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO ATINENTE AO CONTRATO N° 021/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 040/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0607/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de Complexo De Saúde (farmácia, vigilância epidemiológica e consultórios médicos), no Município De Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo De Referência, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária E Projetos, Anexos. - As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício nº 007/SEPLANO/2024, resolvem aditar e suprimir o contrato, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Federal n.º 8.666/93. - CONTRATADA: CONSTRUTORA BRASFORT LTDA - EPP - Data da assinatura: 01 de Março de 2024 - Valor Do Aditamento: R$ 1.557.445,73 - Valor Da Supressão: R$ 390.435,66 - Prazo de vigência: 117 (cento e dezessete) dias. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Reabertura OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, Neste Município. Data de Abertura: 11 de abril de 2024, às 08 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos (maca fixa, cadeira de rodas obeso e cardioversor/desfibrilador), destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 11 de abril de 2024, às 14 horas. Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 26 de março de 2024. VLADEN VIEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Elétrica Para Prestação de Serviço de Iluminação Pública, Para Ser Executada A Substituição 268 Conjuntos de Luzes Atuais de Diversos Bairros Urbanos e Rurais Por Luminarias Em Led, Sendo Comtemplado; Bairro da Onça, Bairro Santo Antonio, Bairro Cruzeirão, Bairro São Sebastião, Bairro Rio Verde e Vila São Pedro. Retirada do Edital: www.itaporanga.sp.gov.br. Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga Sp - Rua Bom Jesus, 738 - Segunda A Sexta (08h Até 11h30min e 13h Até 15h30min), Fone: (15) 3565-1397 Op. 3. Recebimento de documentação e propostas: às 10h do dia 12/04/2024 Itaporanga-SP, 22 de março de 2024. DOUGLAS ROBERTO BENINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 09/2024, Sistema de Registro de Preço 11/2024 que objetiva a Registro de preço para eventual prestação e serviços de higienização, instalação, desinstalação e aquisição de tubulação de cobre, para os aparelhos de ar condicionado de diversas secretarias, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 23 de abril de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 27 de março de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Município de Jardinópolis Contr: 190010023; Proc: 190/2023; PE 087/2023; Obj: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde; Contr: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; Valor: R$ 158.000,00; Ass: 23/02/2024; Venc: 22/02/2025. Contr: 190030023; Proc: 190/2023; PE 087/2023; Obj: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde; Contr: CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; Valor: R$ 17.499,90; Ass: 23/02/2024; Venc: 22/02/2025. Contr: 190040023; Proc: 190/2023; PE 087/2023; Obj: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde; Contr: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA; Valor: R$ 25.400,00; Ass: 23/02/2024; Venc: 22/02/2025. Contr: 190050023; Proc: 190/2023; PE 087/2023; Obj: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde; Contr: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA; Valor: R$ 13.486,57; Ass: 23/02/2024; Venc: 22/02/2025. Contr: 190060023; Proc: 190/2023; PE 087/2023; Obj: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde; Contr: GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA; Valor: R$ 47.200,00; Ass: 23/02/2024; Venc: 22/02/2025. Contr: 190070023; Proc: 190/2023; PE 087/2023; Obj: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde; Contr: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; Valor: R$ 22.000,00; Ass: 23/02/2024; Venc: 22/02/2025. Contr: 190080023; Proc: 190/2023; PE 087/2023; Obj: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde; Contr: LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA; Valor: R$ 58.400,00; Ass: 23/02/2024; Venc: 22/02/2025. Contr: 190090023; Proc: 190/2023; PE 087/2023; Obj: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde; Contr: Magna Médica Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda EPP; Valor: R$ 74.820,00; Ass: 23/02/2024; Venc: 22/02/2025. Contr: 190010023; Proc: 190/2023; PE 087/2023; Obj: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde; Contr: MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; Valor: R$ 6.879,80; Ass: 23/02/2024; Venc: 22/02/2025. Contr: 190110023; Proc: 190/2023; PE 087/2023; Obj: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde; Contr: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Valor: R$ 36.574,61; Ass: 23/02/2024; Venc: 22/02/2025. Contr: 190120023; Proc: 190/2023; PE 087/2023; Obj: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde; Contr: RIBERCARE SOLUÇÃO HOSPITALAR LTDA - EPP; Valor: R$ 107.910,00; Ass: 23/02/2024; Venc: 22/02/2025. Contr: 190130023; Proc: 190/2023; PE 087/2023; Obj: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde; Contr: SANIGRAN LTDA; Valor: R$ 20.000,00; Ass: 23/02/2024; Venc: 22/02/2025. Contr: 190140023; Proc: 190/2023; PE 087/2023; Obj: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde; Contr: SILVIO VIGIDO ME; Valor: R$ 12.161,93; Ass: 23/02/2024; Venc: 22/02/2025. Contr: 190150023; Proc: 190/2023; PE 087/2023; Obj: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde; Contr: STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA; Valor: R$ 28.400,00; Ass: 23/02/2024; Venc: 22/02/2025. Contr: 227010023; Proc: 227/2023; PE 099/2023; Obj: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde; Contr: CIRURGICA IZAMED LTDA EPP; Valor: R$ 1.200,00; Ass: 07/02/2024; Venc: 06/02/2025. Contr: 227020023; Proc: 227/2023; PE 099/2023; Obj: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde; Contr: F.COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA EPP; Valor: R$ 11.940,00; Ass: 07/02/2024; Venc: 06/02/2025. Contr: 227030023; Proc: 227/2023; PE 099/2023; Obj: Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde; Contr: SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA EPP; Valor: R$ 6.000,00; Ass: 07/02/2024; Venc: 06/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 UASG: 986681 - COMPRASNET: 90.009/2024- ÓRG ÃO : Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Cestas Básicas destinadas à Secretaria Municipal da Assistência Social. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 18/04/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 18/04/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira. WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - Processo Nº 004/2024. EDITAL Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para perfuração de Poço Profundo para Captação de Água, no Município de Mendonça/SP. Emenda Parlamentar nº 202339280004 - Plano de Ação nº 09032023- 036976, MINECONOMIA. VALOR: R$ 177.343,00. ASSINATURA: 29/02/2024. VIGÊNCIA: 29/02/2024 à 29/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Mendonça/SP, no uso de suas atribuições legais e baseado na análise, documentação e relatório apresentados pela CML, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - Processo Nº 004/2024 - Edital Nº 002/2024 e decorrido o prazo regulamentar para interposição de recursos e de acordo com o resultado da análise das propostas apresentadas pela CPL, HOMOLOGAR em favor da empresa vencedora: J.J.L Nova Aliança Poços Artesianos Ltda. EPP, CNPJ: 02.502.401/0001-75, com Sede a Rua Rui Barbosa nº 12, Centro, Nova Aliança/SP. VALOR: R$ 177.343,00 (Cento e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais) por ter apresentado o menor preço global e atender as necessidades da Prefeitura. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Perfuração de Poço Profundo para Captação de Água, no Município de Mendonça/SP, Recursos oriundo da União através da emenda parlamentar nº 202339280004 - Plano de Ação nº 09032023-036976, Ministério da Economia, conforme Memorial Descritivo. Mendonça - SP, 29 de fevereiro de 2024. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1098/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 02/2.024 - EDITAL Nº 04/2.024. A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 04 de abril de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 23 de abril de 2.024. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 23 de abril de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e- mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis-SP, 27 de março de 2024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito