DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol-SP, 26 de março de 2024. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Novais/SP torna público, que realizará licitação na Modalidade PE n° 04/2024, Processo n° 06/2024, do tipo Menor Preço Únitário. Objeto: Aquisição de 02 ônibus urbano usado, em perfeito estado de conservação, destinado ao transporte gratuito dos trabalhadores do Município de Novais, conforme especificações contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 01/04/2024. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 12/04/2024 às 08:30 horas. Data de abertura do pregão: 12/04/2024 às 09h. Disponibilização do edital: www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Informações: fone (17) 3561-1266. Novais-SP, 27 de março de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução, organização e realização de espetáculo de rodeio pelo período de 04 dias, incluindo o fornecimento de todas as estruturas e equipamentos, com montagem e desmontagem, disponibilização de animais, juiz, salva vidas, locutor de rodeio e peões profissionais, praça de alimentação, som e iluminação para shows e rodeio, locação de tendas, banheiros químicos, geradores, sistema de catraca para contagem de público, segurança desarmada, seguros do público, competidores e trabalhadores, projeto e emissão de AVCB da festa, veterinário, estacionamento de veículos e segurança do evento "Festa do Peão de Boiadeiro 2024". O encerramento dar-se-á no dia 15 de abril de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 27 de março de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto.: Aquisição de equipamento oftalmologia p/ equipar à futura instal. da Policlínica em atendim. à Secr. Munic. de Saúde. DATA: 15/04/24, às 09:00 hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transparência, submenu Licitações. Osvaldo Cruz, 27/03/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz-SP, 27 de março de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SL/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 06/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇ ÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS PARA USO DO PAÇO MUNICIPAL E DIVERSAS SECRETARIAS, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/04/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 27 de março de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Repetição Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 09/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão ou dispositivo eletrônico magnético, para o fornecimento de combustíveis ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 12/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 12/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 26 de março de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador do Depto. de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº0016/2023 PRIMEIRO ADITAMENTO DE VALOR E PRAZO conforme artigo 57 E 65 da lei federal nº8666/93. Com a empresa: AUTO POSTO RESTINGA LTDA. CNPJ/MF 40.149.324/0001-00. Objeto: fornecimento de combustível S10 adita se em 25% o quantitativo de S10 acrescentando mais 37.500 litros acrescendo valor de mais R$223.500,00. Fica aditado o prazo até 23/07/2023. Vigência 23/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 216479/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Centro Administrativo de Ribeirão Preto, conforme descrito em edital e anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do prazo limite para entrega dos envelopes e da abertura, conforme segue: Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 11/04/2024. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 12/04/2024. ABERTURA: Dia 12/04/2024 a partir das 09h00. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 369. Ribeirão Preto, 26 de março de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Interessado: Prefeitura do município de Rubinéia/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. Referência: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM PSIQUIATRIA, PARA COMPOR EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. resolve: Homologar, o Processo Administrativo nº 019/2024 e Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM PSIQUIATRIA, PARA COMPOR EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, a serem prestados pela PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 18.152.431/0001-39, no valor global de R$ 108.960,00 (cento e oito mil e novecentos e sessenta reais). Rubinéia - SP, 27 de março de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: PROCESSO nº 033/2024, DISPENSA PRESENCIAL Nº 020/2024, CONTRATO nº 038/2024 LAILA FERREIRA TIAGO LTDA - ME, CNPJ. nº 45.116.950/0001-14 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, com a finalidade de atender as necessidades da secretaria solicitante, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste termo de referência, por um período de 12 (doze) meses. R$ 34.514,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e quatorze reais). Global VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 17328/2024 ID 1041133 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES RADIOLÓGICOS NÃO PADRONIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 01/04/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 15/04/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 26 de março de 2024. LEONARDO C. LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 38796/2023 ID 1041253 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXAMES DE ANGIOTOMOGRAFIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados =Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 01/04/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 16/04/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 26 de março de 2024. LEONARDO C. LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Extrato de Publicação de Edital - Edital de Pregão Presencial nº 06/2024- Proc. 019/2024 - Sebastião de Oliveira Baptista - Prefeito do Município de São Francisco, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações e Contratos desta Prefeitura Municipal, edital de licitação destinado à "Contratação de empresa(s) do ramo para aquisição de Medicamentos diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência elaborados pelo setor de Saúde/Farmácia desta municipalidade, pelo prazo de 12 meses". Propostas e Documentação deverão ser apresentadas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco/SP, sito à Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, Centro, até as 13h30min do dia 11 de abril de 2024, nos dias úteis e horários de expediente. Melhores informações e Edital completo serão obtidos no endereço acima, nos dias úteis, ou pelo telefone (17) 3693-1101 - Zilda Lucas e equipe de licitações, e no site da Prefeitura Municipal (saofrancisco.sp.gov.br) São Francisco-SP, 26 de março de 2024. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito