DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800278 278 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Encontra-Se Aberto A Concorrência Pública Presencial nº 04/2024 Processo 1771/2024 do Tipo Menor Empreitada Por Preço Global, Objetivando Pavimentação Na Rua Manoel Soares Mendes - Trecho 01. O Credenciamento Via Protocolo dos Representantes dos Licitates Se Dará No Dia 23 de Abril de 2024. As 08:30 Horas, Seguido da Abertura às 09:00 Horas. O Edital e seu inteiro teor esta disponivél no site: http://saolourencodaserra.sp.gov.br/novo, email [email protected], ou pelo tel 11-4687-2700. São Lourenço da Serra, 27 de março de 2024. FELIPE GEFERSON SEME AMED Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento 01 do Contrato de Execução de Obras nº87/2023 - CONCORRÊNCIA N° 14/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.905/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI - EPP - Objeto: Reurbanização da Avenida Lourival Moreira do Amaral. MOTIVO: INSERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. Data da assinatura: 08/03/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a CONCORRÊNCIA nº. 006 / 2024 - Processo nº. 024 / 2023 - EDITAL n° 008 / 2024 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA DO MUNICIPIO DE SERRANA/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus Anexos. Valor R$ 139.291,90 (cento e trinta e nove mil duzentos e noventa e um reais e noventa centavos). Data/Horário 02 (dois) DE MAIO DE 2024 (dois mil e vinte e quatro), ÀS 09h00min. (nove horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 025/2024 - EDITAL Nº 009/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 12 de abril de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 026/2024 EDITAL Nº 010/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ELIZABETH SAHÃO E ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 15 de abril de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802. Serrana-SP, 22 de março de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 021/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o fundo municipal de assistência social, conforme programação N° 355550520230001 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - Data da Disputa: 15/04/2024, às 09h00, Endereço Eletrônico: bll.org.br/ "Acesso Identificado". O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Ubirajara, 27 de março de 2024. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-45 e P- 13, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 17/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPA R A DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/). Uru, 27 de março de 2024. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024. TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Registro de preços para a Aquisição parcelada de café, para o atendimento nas recepções dos locais públicos e dos funcionários públicos das Escolas Municipais, Paço Municipal, divisões locadas ao Departamento de Assistência Social, UBS, PSF e Pronto Socorro, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 22/4/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo Nº 75/2024. Tipo: Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Medicamentos, visando o atendimento à população e o funcionamento do sistema de saúde, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 23/4/2024 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 27 de março de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS D ES P AC H O S Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 50/2024, e Processo Administrativo 1225/2024, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 74, "inciso I" da Lei Federal nº. 14.133/2021, com as posteriores alterações, visando a contratação da empresa INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 78.589.504/0001-86, para a contratação de serviço manutenção de câmaras frias, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no valor total R$ 215.640,00 (duzentos e quinze mil e seiscentos e quarenta reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses. ITEM 1 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CÂMARAS FRIAS - QUANTIDADE 12 - VALOR UNITÁRIO - R$ 17.970,00 - VALOR TOTAL - R$ 215.640,00 Valinhos, 14 de março de 2024. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações JOÃO GABRIEL VIEIRA Secretário da Saúde CLAUDIA MARIA DOS SANTOS Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 50/2024 - Processo Administrativo nº 1225/2024, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no que determina o" inciso I "do artigo 74 e o artigo 72, inciso VIII da Lei nº 14133/2021, e suas posteriores atualizações. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 4/2023 - Processo 11262/2023. Em cumprimento ao art. 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/14 e ao art. 14, §2º, do Decreto Municipal nº 6.087/21, publico o EXTRATO DE JUSTIFICATIVA para a ausência de realização de chamamento público referente a Serviços ambientais que envolvam mobilização social, ações educacionais e socioambientais a serem executadas na comunidade da vila real, especialmente na Rua Ilha Bela, para execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, a ser executado pela Associação Comunidade Varzina, Educacional, Cultural e Comunicação Social - Eco & Vida, inscrita no CNPJ sob o nº 02.834.119-0001-95. Fundamentação legal: art. 31, caput, Lei Federal 13.019/14. A justifica em seu teor completo encontra-se disponível no sítio eletrônico da Prefeitura (https://portal.varzeapaulista.sp.gov.br/). Ademais, ficam todos os interessados, cientes do prazo de 05 (cinco) dias para impugnar a presente, nos termos do art. 32, §2º, Lei Federal 13.019/14 e do art. 14, §3º, Decreto Municipal 6.087/21. Várzea Paulista-SP, 27 de março de 2024. LEANDRO MARQUES DA SILVA Gestor Municipal de Desenvolvimento Social