DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE MURIEL BOTELHO Presidente da Comissão Autárquica de Licitação ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA - Nº. 04/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2023 pelo agente responsável. Tendo em vista o erro de digitação, na publicação do dia 21/03/2024, contida na edição n.º 56, Seção 3, página 326, onde se lê: "Prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias". Leia-se: "Prazo de execução 20 (vinte) meses". Aracaju/SE, 21 de março de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 O Prefeito Municipal, no uso das suas atribuições, e amparado no disposto no Art. 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93, e ainda do que consta no Processo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023- PREFEITURA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, decide ADJUDICAR a empresa: SANTANA SILVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.111.130/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA EM DIVERSAS RUAS DO ASSENTAMENTO CUIABÁ EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. VALOR GLOBAL: R$ 4.284.468,77 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE C E N T AV O S ) . Canindé de São Francisco/SE, 21 de março de 2024. WELDO MARIANO DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Canindé de São Francisco/SE, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023- PREFEITURA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Nº 8.666/93, e em consequência, fica convocada a empresa SANTANA SILVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.111.130/0001-40, para assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA EM DIVERSAS RUAS DO ASSENTAMENTO CUIABÁ EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO INSTRUMENTO CO N V O C AT Ó R I O. Canindé de São Francisco/SE, 21 de março de 2024. WELDO MARIANO DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2024 - PMCSF Procedimento Licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023- PREFEITURA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. Contratada: SANTANA SILVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.111.130/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA EM DIVERSAS RUAS DO ASSENTAMENTO CUIABÁ EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Valor Global: R$ 4.284.468,77 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos). Prazo De Virgência Do Contrato: 12 (DOZE) MESES. Classificação Orçamentária: 2.0207 - Secretaria Municipal De Obras, Serviços Públicos. 1074 - Construção, Reforma E Ampliação Com Recursos De Emenda Parlamentar. 44905100 - Obras E Instalações. 17063110 - Fontes De Recursos. 2.0207 - Secretaria Municipal De Obras, Serviços Públicos. 7020- Construção, Reforma E Ampliação De Vias, Quadras, Praças E Cemitérios Públicos. 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. 15000000- Fontes De Recursos. Canindé de São Francisco/SE, 21 de março de 2024. WELDO MARIANO DE SOUZA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 5/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Art.14 da Lei nº 11.947/2009, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futura Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para fornecimento de Sistema de Gestão Educacional como serviços (SAAS - Software as a Service), com serviços de licenciamento, hospedagem, consultoria, configuração, implantação, treinamento e suporte técnico de sistemas no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Lagarto, para provimento de processos educacionais, plataforma de gestão e operação dos macroprocessos da Secretaria para otimização operacional e gerencial das informações e processos, provimento de gestão e análise da satisfação do ecossistema de educação pelos usuários cidadãos, no intuito de integrar, modernizar, promover melhoria contínua e gerar eficiência toda a rede municipal de ensino do município de Lagarto/SE, conforme detalhamentos apresentados abaixo, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 18/03/2024 (dezoito de março de dois mil e vinte quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 12/04/2024 (doze de abril de dois mil e vinte quatro). Abertura da Seção Pública: às 09:00 horas do 12/04/2024 (doze de abril de dois mil e vinte quatro). TIPO: Menor Preço Lote. A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: Nº 019/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - Se, 15 de março de 2024. ANDSON GOIS DANTAS. Agente de Contratação/Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No edital no. 04/2024, publicado no DOU de 13 de março de 2024, Página 289, Seção 3, ONDE-SE LÊ: 9.24. A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 9.24.1 Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação (art. 67, Lei nº. 14.133/2021). 9.24.1.1 A comprovação de aptidão supramencionada será feita por atestado ou certidão de fornecimento similares compatíveis - fornecimento compatível com objeto, em nome da licitante, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado (art. 67, Lei nº. 14.133/2021). LEIA -SE: 9.24.1 Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação (art. 67, Lei nº. 14.133/2021); 9.24.1.1 A comprovação de aptidão supramencionada será feita por atestado ou certidão de fornecimento similares compatíveis - fornecimento compatível com objeto, em nome da licitante, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado (art. 67, Lei nº. 14.133/2021); 9.24.1.2 Indicação do pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto da licitação, mediante comprovação da licitante possuir em seu quadro permanente profissional de nível superior, Engenheiro Elétrico, ou técnico em eletrotécnica legalmente habilitado, como responsável técnico, da obra com sua devida qualificação, comprovando a sua aceitação como técnico da obra, mediante a apresentação da declaração do responsável técnico ; 9.24.1.3 A comprovação de que integra o quadro permanente da licitante será feita: caso sócio, através do contrato social e sua última alteração; caso empregado permanente da empresa, através do Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, contrato de prestação de serviço regido pelo código civil, ou de qualquer documento comprobatório de vínculo empregatício previsto na legislação da regência da matéria; 9.24.1.4 Certidão de Registro ou Inscrição de Pessoa Juridica e Física no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, no CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo ou CFT - Conselho Federal dos Técnicos industriais , em nome de cada profissional detentor de atestado, válida na data de recebimento dos documentos de habilitação e classificação, emitida pelo CREA, CAU ou CFT da jurisdição do domicílio do profissional. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SRA DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-PMNSL A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes/SE, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais nos Povoados Areais e Catingueira no município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, referente ao Contrato de Repasse OGU MAP 908325/2020 - Operação 1074202-30 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Data da Sessão: 16/04/2024; Horário: 10:00 (Horário de Brasília); Local: Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br; Prazo de Execução: 03(três) meses; Fonte de Recursos: 15000000/17000000; Base legal: Leis nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei n°. 147/2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e Decreto Municipal nº 19/2024; Valor Global: R$ 306.196,72; EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL: www.bnc.org.br e https://www.nsdelourdes.se.gov.br. Nossa Senhora de Lourdes/SE, 27 de Março de 2024 VANESCA SANTOS MATOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2024, processo nº 08520.002890/2022-41. Partícipes: União por intermédio da Polícia Federal de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Propriá/SE, cujo objeto é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Propriá, nos termos do art. 6º, inc. III e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019. Vigência: 10 anos a contar da publicação. Data: Aracaju, 25 de março de 2024 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024/FMAS OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR Pessoa Jurídica no ramo de lanchonetes e panificadoras para servir lanches, salgados e bolos nos eventos e reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social e das Redes Socioassistenciais, (CRAS, CREAS, SCFV, Programa Bolsa Família e Cadastro Único), conforme especificações e determinações constantes no Termo de Referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 28 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024, HORÁRIO: DAS 08:00hrs as 14:00hrs EDITAL: mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 27 de março de 2022. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Presidente da CC