DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800280 280 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO, TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/FMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAUDE (EQUIPE MULTIDISCIPLINAR), PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM ALVORADA/TO. O credenciamento será realizado a partir do dia 15/04/2024, a partir das 08:00 horas até findar a sua vigência, que será de 12 (dozes) meses. O recebimento dos envelopes será no protocolo geral do Município, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada/TO, na Rua 7 de Setembro, S/Nº Centro - Alvorada/TO, das 08:00 horas às 14:00 horas e através do e-mail [email protected]. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/2021. Alvorada/TO, 27 de março de 2024. THAYNARA DE MELO MOURA Fundo Municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - PROCESSO 044/2024. OBJETO: Aquisição de generos alimentícios para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Aurora do Tocantins - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 11/04/2024 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO, 27 de março de 2024. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 O município de Aurora do Tocantins - TO, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório CONCORRENCIA 002/2024, oriundo do processo 028/2024, que tem por OBJETO a contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas à reforma da Creche Municipal João Lázaro no municipio de Aurora do Tocantins -TO. A entrega dos envelopes se dará até as 09hs00min do dia 08 de maio de 2024, a abertura e julgamento da seção dar-se-á as 09h10min do mesmo dia, no endereço: Praça Zuza Tavares, Centro - Aurora do Tocantins - TO, na sala da Comissão de Contratação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a Comissão de Contratação ou no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3685-1466 ou pelo e-mail: [email protected]. Aurora do Tocantins - TO, 27 de março de 2024. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024 PROCESSO 064/2023 - CONCORRÊNCIA 001/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CONTRATADA: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 14.332.863/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção da 2º etapa da Orla e Praia do Município de Brejinho de Nazaré - TO. CONCEDENTE: Ministério do Turismo. Construção de Infraestrutura na Orla do Rio Tocantins, no Município de Brejinho De Nazaré/TO. TERMO DE CONVÊNIO: 032346/2023. VALOR: R$ 1.912.011,84 (um milhão novecentos e doze mil e onze reais e oitenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Processo: 064/2023, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Marco Aurélio Bispo Nobre e Sra. Marlene Aires de Souza. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais para fabricação de bloquetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. ABERTURA: 12 de Abril de 2024, às 15:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 27 de março de 2024 JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO Na conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 21 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 11/04/2024, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915- 000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA E OS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRINHA TOCANTINS. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248 . CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, torna público que fará realizar no dia 12 de Abril de 2024 às 08h30m na sala de reunião do Setor de Licitação, situada a na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA DA 2º ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO-FIO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DO LOTEAMENTO ADÃO BARBOSA DA SILVA E RUAS DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TOCANTINS CONFORME O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.268-82 CAIXA - PROGRAMA FINISA. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br ou cachoeirinha.to.gov.br/licitacaoSICAP, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248. Cachoeirinha/TO, 27 de março de 2024 GABRIEL JARDIM DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FÁTIMA DO TOCANTINS torna público que fará realizar na sala de reunião do Departamento de Compras e Licitação, na Sede do Fundo Municipal de Assistência Social Fátima do Tocantins, situada à Rua Belo Horizonte, nº 150, centro, Fátima - TO, CEP: 77.555 -000 SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS I N T E R ES S A D O S . DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Fátima/TO. DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 27 de março de 2024. DATA FINAL DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 02 de abril de 2024 ás 09:00. Fundamentação Legal: Art. 75 § 3º c/c Art. 23 da Lei 14133/2021. Maiores informações presencialmente das 07:30 às 13:30 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Fátima do Tocantins, através do fone (63) 3365-1337, site eletrônico https://www.fatima.to.gov.br/ ou e-mail: [email protected]. Fátima - TO, 25 de março de 2024. CARLOS EDUARDO BARBOSA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 1/2024 - ADM O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 16 de abril de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123 de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Praça Pública Nomeada Como Praça Do Boi, Sob Interesse Da Prefeitura Municipal De Natividade - TO - PROPOSTA N° 016847/2022, em conformidade com planilhas e termo de referência anexo ao edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 02/04/2024 até as 09h15m do dia 16/04/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 16/04/2024 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço com sede a Avenida 7 de Setembro, Centro, s/n - CEP. 77.370-000, na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, ou através do E-mail [email protected], nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário das 07h00min às 13h00min mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Natividade - TO, aos 27 dias do mês de março de 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA. Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE. O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 15 de abril de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM (KM RODADO), em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço para a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Transporte Escolar, Veiculo Tipo Van Para Transportar Os Alunos Da Rede Pública De Ensino, Da Zona Rural No Municipio De Natividade - TO, conforme rota e quilometragens constantes no termo de referência contida no anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 02/04/2024 até as 09h15m do dia 15/04/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 15/04/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Natividade - TO, 27 de março de 2024. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA - Gestora do Fundo Municipal de Educação