DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800281 281 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE. O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 15 de abril de 2024 às 14h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço para a FUTURA, Parcelada E Eventual Aquisiçao De Gêneros Alimentícios, Legumes, Frutas, Verduras, Carnes, Frios, Congelados E Paes, Destinados A Merenda Escolar, Para Alunos Das Diversas Escolas Da Rede Municipal De Ensino. Atendendo As Demandas Do Fundo Municipal De Educação De Natividade - To. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 02/04/2024 até as 13h45m do dia 15/04/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 14h00m do dia 15/04/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Natividade - TO, 27 de março de 2024. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 006/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, CNPJ nº 09.179.444/0001 - 00. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de gerenciamento de frota, para manutenção preventiva e corretiva, mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, ar condicionado, revisão, guincho, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, serviços de borracharia em geral, consertos e reparos de pneus em geral, bem como fornecimento de peças/acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Paranã. VALOR TOTAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Taxa administrativa: 0,00% (zero vírgula zero por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114, 10.301.1004.2116, 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128, Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 15/03/2024. CONTRATO Nº: 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 006/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, CNPJ nº 09.179.444/0001 - 00. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de gerenciamento de frota, para manutenção preventiva e corretiva, mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, ar condicionado, revisão, guincho, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, serviços de borracharia em geral, consertos e reparos de pneus em geral, bem como fornecimento de peças/acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Paranã. VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Taxa administrativa: 0,00% (zero vírgula zero por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2117, 08.244.1008.2137, Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.00000/1.660.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA ASSINATURA: 15/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 18/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 018/2024, cujo o objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material de expediente para atender as necessidades do fundo de saúde, anexos e unidades básicas de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 15 de abril de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, aos 26 de março de 2024. KELMA DE SOUZA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 21/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710- 000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 021/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para manutenção das atividades da Prefeitura de Pedro Afonso/TO durante o exercício de 2024, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 12 de abril de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 9/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 009/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição periféricos e suprimentos de informática e materiais de processamento de dados, em atendimento as solicitações da Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 17 de abril de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 015/2024, cujo o objeto é o registro de preços para futura, eventuais e parcelada aquisição de contentor de lixo com capacidade de 1000L para manutenção dos serviços desenvolvidos pela Secretaria de Meio Ambiente, Industria, Comercio, Serviços e Turismo do Município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 19 de abril de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 20/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 020/2024, cujo o objeto é o registro de preços para futura e parcelada aquisição de brinquedos para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente, Industria, Comercio, Serviços e Turismo do Município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 23 de abril de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 26 de março de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 10 de abril de 2024 às 8h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTRO, PINTURA EM GERAL, AR CONDICIONADO, REVISÃO, GUINCHO, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE TORNO EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, CONSERTOS E REPAROS DE PNEUS EM GERAL, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA, EM ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins/TO, 26 de março de 2024. MAISA ALVES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Republicação O Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 14.792.446/0001-00, com sede na Rua Belchior Gaspar de Queiroz s/n, Centro, CEP 77.900- 000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a republicação do Edital do Pregão Eletrônico 001/2024, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é futura aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas ao atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme Planilha e Termo de Referência anexo do Edital, o Edital republicado estará disponível no site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 02 de abril de 2024 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO; Abertura da sessão e julgamento: dia 15/04/2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 27 de março de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro