DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 428, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.189570/2022-64, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) LUZIA ELENICE DA SILVA, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) JOAO PEREIRA DE SANTANA, aposentado(a), ocupante do cargo Contramestre-oficio, matricula Siape 306799, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 23/10/2022, com fundamento no art. 3º, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 02/01/2024. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 285/GR/UFFS, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 28/03/2024, o servidor MARCOS EUGÊNIO FRANCESCHI, Assistente em Administração, Siape nº 2073105, da função de Chefe da Assessoria de Bibliotecas, do Campus Chapecó, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 167/GR/UFFS/2023, de 06 de março de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.007736/2024-93. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 167/GR/UFFS/2023, de 06 de março de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.704, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Designar LUCAS MATTOS DA SILVA, Matrícula nº 3369126/SIAPE, Médico-área, para exercer a função de Coordenador do Programa Saudavelmente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.014546/2024-03) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 1.713 - Autorizar o afastamento do País a SANDRO DA SILVA REGINALDO, Matrícula nº 2145742/SIAPE, Médico, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do evento "2024 AANA Annual Meeting (AANA24)", na cidade de Boston/Estados Unidos, no período de 07/05/2024 a 21/05/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.015114/2024-10) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 1.716 - Art. 1º Dispensar, a pedido, RICARDO TIAGO DE PADUA, Matrícula nº 3160664/SIAPE, Engenheiro de Segurança do Trabalho, do encargo de Substituto do Diretor de Atenção a Saúde do Servidor, CD-3, a contar de 25/03/2024. Art. 2º Designar TULIO CESAR DE OLIVEIRA FALEIRO, Matrícula nº 3249096/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituto do Diretor de Atenção a Saúde do Servidor, CD-3, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.016367/2024- 01) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 1.732 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, HENRIQUE BUENO MACHADO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 17/2024, publicado no D.O.U. de 06/03/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, área: Construção Civil, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.071723/2023-60) Nº 1.734 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, IVANE GONÇALVES DA CUNHA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 21/2024, publicado no D.O.U. de 12/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas, área: Pedagogia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.071715/2023-13) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 1.735 - Retificar os termos da Portaria 1682/2024 publicada no DOU de 25/03/2024 que Autorizou o afastamento do País a KARLLA ANTONIETA AMORIM CAETANO, Matrícula nº 3465967/SIAPE, Para constar ONDE SE LÊ: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG", LEIA-SE: "com ônus para a Universidade Federal de Goiás". (Processo nº 23070.008020/2024-86) Nº 1.737 - Autorizar o afastamento do País a MAX MOURA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1704386/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar de missão de trabalho, na Ilha de São Tomé/São Tomé e Principe, no período de 20/04/2024 a 13/05/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.015337/2024-79) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 1.739 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, EVA MARCIA ARANTES OSTROSKY RIBEIRO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 13/2024, publicado no D.O.U. de 28/02/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professora Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Informação e Comunicação, área/Disciplina: Relações Públicas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.071716/2023-68) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 1.740 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, EDUARDA GIOVANNA OLIVEIRA CARVALHO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 16/2023, publicado no D.O.U. de 15/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, área: Letras-Inglês, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.065227/2022-96) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 1.741 - Autorizar o afastamento do País a MIRIAM FABIA ALVES, Matrícula nº 1458929/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Educação, para participar do American Educational Research Association, na cidade de Philadelphia/Estados Unidos da América, no período de 09/04/2024 a 16/04/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.015529/2024-85) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 1.742 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, EDMILSON BORGES DA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 18/2024, publicado no D.O.U. de 07/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Educação, área: Sociologia da Educação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.071721/2023-71) Nº 1.743 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANDERSON NOWOGRODZKI DA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 25/2024, publicado no D.O.U. de 14/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Educação, área: Linguagem, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.002262/2024-66) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 1.745 - Autorizar o afastamento do País a WENDELL KARLOS TOMAZELLI COLTRO, Matrícula nº 1695621/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Química, para participar de Reunião do corpo editorial do periódico "Analytical Methods", na cidade de Londres/Reino Unido, no período de 09/04/2024 a 13/04/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.011293/2024-16) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 440, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Celso Souza de Moraes Junior, Matrícula SIAPE nº 4701099, lotado no Departamento de Finanças e Controladoria, para participar no World Congress of Nephrology 2024, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 12/04/2024 a 17/04/2024, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.909310/2024-39. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID