DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar FLÁVIO LINS RODRIGUES, SIAPE 2462458, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE RÁDIO, TV E INTERNET (RTVI), código FUC-01, com mandato pro tempore de 22/03/2024 até 20/05/2024, conforme Processo 23071.911053/2024-03, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Dispensar a pedido RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAIA ZAGO MAZZONI MARCATO, SIAPE 2331431, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES, CULTURA E LINGUAGENS, código FUC-01, a partir de 31/03/2024, conforme Processo 23071.905221/2024-13. Art. 4º Designar ELISABETH MURILHO DA SILVA, SIAPE 1729178, para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES, CULTURA E LINGUAGENS, código FUC-01, com mandato de 01/04/2024 a 31/03/2027, conforme Processo 23071.905221/2024-13. Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 437, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL BAPTISTA, SIAPE 1677532, para a função de GERENTE DE ATENDIMENTO, do Centro de Difusão do Conhecimento (CDC), código FG-03, com mandato a partir de 22/03/2024, conforme Processo 23071.911187/2024-16, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 2.817, DE 25 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080529/2024-36, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Jenaine Oliveira Paixão, matrícula SIAPE nº 2561055, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso Mundial de Nefrologia, da Sociedade Internacional de Nefrologia, em Buenos Aires/Argentina, no período de 12/04/2024 a 17/04/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.839, DE 25 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.207662/2024-46, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar João Leandro de Souza Carvalho, matrícula SIAPE n.° 0316463, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.915, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.202607/2023-89, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar José Cristóvão da Silva, matrícula SIAPE n.° 323305, ocupante do cargo de Eletricista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e Serviços Operacionais, com proventos integrais, por ter provado contar 45 (quarenta e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 2.921 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Henrique Gomes Nunes, matrícula SIAPE nº 1762734, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "32nd International Conference on Program Comprehension", em Lisboa/Portugal, no período de 15/04/2024 a 19/04/2024. Nº 2.923 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Delfin Chavez Olortegui, matrícula SIAPE nº 1195594, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Cooperação Internacional na Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima/Peru, no período de 11/03/2024 a 06/04/2024. Nº 2.928 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mônica Viegas Andrade, matrícula SIAPE nº 1171314, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da conferência "Predatory Extractivism: Brazil's Largest Mining Catastrophes In A Global Context", e de Reunião de Planejamento na Harvard University, em Boston/EUA, no período de 09/04/2024 a 16/04/2024. Nº 2.929 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Luide Pereira Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1459983, ocupante do cargo de Médico- Área, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do "ll Laboratorio nella gestione del paziente com disordini dell'emostasi", em Bologna/Itália, no período de 15/04/2024 a 21/04/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.555, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.279522/2023-99, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Lucas Fernandes Coelho, filho do ex-servidor José Ricardo Coelho de Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 11, matrícula Siape 0317602, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 29/09/2023, com fundamento no inciso VI alínea b do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.906 - Art. 1º Conceder pensão a Renata Lutes Carneiro Da Silva, cônjuge do ex-servidor Edmilson de Jesus Pereira, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0315417, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 26/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/02/2024, data do óbito do ex-servidor. Nº 2.912 - Retificar, em parte, a Portaria n.° 2310, de 13/03/2024, publicada no DOU de 18/03/2024, Seção 2, página 33, que concedeu pensão a Geisa de Lourdes Carmo Durães, filha da ex-servidora aposentada Nair Durães do Carmo, matrícula SIAPE n.° 0323063, o que faz da seguinte forma: onde se lê "(...) Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/06/2023, data do óbito da ex-servidora."; leia-se: "(...) Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.". SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 2.918 - Retificar, em parte, a Portaria nº 11774, de 20 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 22.12.2023, Seção 2, página 43, que designou o servidor Ricardo Reis e Silva, matrícula SIAPE nº 1854086, onde-se lê "... código FG-01, a partir de 16/12/2023", leia-se "... código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 12/01/2024". Nº 2.919 - Designar a servidora Sandra Rinco Dutra, matrícula SIAPE nº 1164098, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Assessoria de Comunicação, da Faculdade de Letras, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.920 - Designar a servidora Clarice Chemello, matrícula SIAPE nº 2054796, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.924 - Dispensar a servidora Mariana Branquinho Macedo, matrícula SIAPE nº 2316561, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Vice-Diretor, código FG-05, da Divisão de Provimento e Movimentação do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, a partir de 25/03/2024. Nº 2.926 - Designar o servidor Tayrone Ferreira Silva Rosa, matrícula SIAPE nº 2315418, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadoria Pedagógica e Produção de Materiais Didáticos, do Centro de Apoio a Educação à Distância, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 2.951, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, e tendo em vista a Instrução Normativa/ME nº 2, de 27/08/2019, DOU de 30/08/2019 que acarretou na Portaria de Reclassificação nº 8153, de 11/09/2023, resolve: RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 2308, de 13/03/2024, publicado no DOU de 25/03/2024: Onde se lê: "(...) para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01: . Classificação Candidato (a) Código Vaga Decorrência . 58º ELIZÂNGELA DE FÁTIMA GOMES VIEIRA 248763 exoneração de Laura Teixeira Gomes . 59º MARIA LETÍCIA DE ALVARENGA CARVALHO 249267 aposentadoria de Mônica Pena de Abreu . 60º NATÁLIA RAFAELA GOMES 694880 aposentadoria de Maria José Gomes Silva . 61º GRACILENE MENDES MOTA 695601 exoneração de Nádia Santos de Paiva Neves . 63º MIRELE NATIELE DA CUNHA 867987 aposentadoria de Renato Frossard Cardoso . 65º LUCAS GUIMARAES CANTARINO FERREIRA 867997 exoneração de Maristane Magalhães da Silva " Leia-se: "(...) para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01: . Classificação Candidato (a) Código Vaga Decorrência . 58º ELIZÂNGELA DE FÁTIMA GOMES VIEIRA 248763 exoneração de Laura Teixeira Gomes . 59º MARIA LETÍCIA DE ALVARENGA CARVALHO 249267 aposentadoria de Mônica Pena de Abreu . 61º GRACILENE MENDES MOTA 695601 exoneração de Nádia Santos de Paiva Neves . 63º MIRELE NATIELE DA CUNHA 867987 aposentadoria de Renato Frossard Cardoso . 65º LUCAS GUIMARAES CANTARINO FERREIRA 867997 exoneração de Maristane Magalhães da Silva . 66º ANDRÉ YUKIO KAMEI MORI 694880 aposentadoria de Maria José Gomes Silva SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA