DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.959 - Designar o servidor Maicon Roberto Martins, matrícula SIAPE nº 2184206, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário de Departamento, do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.960 - Designar a servidora Marlene de Fátima Maciel, matrícula SIAPE nº 315415, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Departamento, do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 99, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Dispensar EVELIN CAROLINE DE SOUZA CUNHA, Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Estágio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade, código FG-1, a contar de 1º de abril de 2024. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 745, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1. ANULAR o ato de posse da servidora RITA DE CASSIA PAIVA, referente ao cargo de Professor do Magistério Superior; e 2. CONVALIDAR todos os atos praticados no âmbito da UFPA pela servidora em questão, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784/1999, pela teoria do fato consumado e da boa-fé dos terceiros envolvidos. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.068 - Nomear LARISSA SATICO RIBEIRO HIGA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 210 de 20/09/2022, publicado no Diário Oficial da União em 21/09/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Letras e Comunicação, código de vaga nº 0934567. Nº 1.070 - Nomear LUANA TALITA DA CRUZ, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 86 de 07/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/03/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, código de vaga nº 0252739. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 432 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LYGIA MARIA COSTA SOARES REG O, matrícula n.º 1522585, Professora Adjunta do Departamento de Cirurgia - CCS, para participar do "XIV Latin American Cancer Leaders Forum", na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 17.04.2024 a 22.04.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.039708/2024-48. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 434 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, matrícula n.º 2134967, Diagramador da Secretaria de Educação a Distância, para participar do Encontro Internacional sobre Divulgação Científica, Saúde e Impacto Social, na cidade de Madri, na Espanha, no período de 06.04.2024 a 13.04.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.035311/2024-87. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 319, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso II com redação dada pela Emenda Constitucional nº 88 de 07/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015, c/c os Artigos 10, § 1º, inciso III e 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o Artigo 2º da Lei Complementar nº 152 de 03/12/2015, publicada no DOU de 04/12/2015, considerando o que consta do processo nº 23077.037652/2024- 97, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, com proventos calculados de acordo com o Artigo 26, § 4º, da Emenda Complementar nº 103/2019, com vigência a partir de 28/03/24, a ELZA MARIA FERNANDES SEABRA DE MELO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe A - Assistente, Nível 02 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 3442029, lotado(a) no(a) Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 2.098, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 1237/2024, de 20/02/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 30, em 21/02/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a CLEBER ROSITO PINTO KRUEL, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina. Onde se lê: com a finalidade de participar do congresso "Americas Hepato- Pancreato-Biliary Association - AHPBA 2024" junto ao Americas Hepato-Pancreato-Biliary Association, em Miami, Estados Unidos, no período compreendido entre 04/04/2024 e 07/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado, leia-se: com a finalidade de participar do congresso "Americas Hepato- Pancreato-Biliary Association - AHPBA 2024" junto ao Americas Hepato-Pancreato-Biliary Association, em Miami, Estados Unidos, no período compreendido entre 03/04/2024 e 07/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 99843. CARLOS ANDREÇ BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 2.090 - Designar NEUZA MARIA DE FÁTIMA GUARESCHI, matrícula SIAPE n° 1768391, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, lotada no Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Chefe do Depto de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Código SRH 680, código FG-1, UORG 1548, com vigência a partir de 01/04/2024 até 23/08/2024, a fim de completar o mandato de HENRIQUE CAETANO NARDI, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.521825/2024-41. N° 2.091 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2024, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, HENRIQUE CAETANO NARDI, matrícula SIAPE n° 1354409, da função de Chefe do Depto de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Código SRH 680, Código FG-1, UORG 1548, para a qual foi designado pela Portaria 4515/2022, de 02/08/2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 03/08/2022. Processo nº 23078.521825/2024-41. N° 2.102 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIMAR DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE n° 2505585, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Geografia, Código SRH 1126, Código FCC, UORG 3117, com vigência pelo período de 03/04/2024 até 02/04/2026. Processo nº 23078.522181/2024-16. N° 2.103 - Designar DELEON OURIQUES PERES, Matrícula SIAPE 1731820, ocupante do cargo de Técnico em Manutenção de Áudio/vídeo, Código 701274, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor do Planetário, Código SRH 1427, código FG-1, UORG 250, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.522367/2024-67. N° 2.104 - Designar FREDERICO DE LEMOS FRUET, Matrícula SIAPE 3389572, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Gerência Administrativa da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 473, código FG-5, UORG 2811, com vigência a partir de 28/03/2024. Processo nº 23078.520947/2024-10. N° 2.105 - Dispensar, a pedido, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEJANDRA DANIELA ROMERO, matrícula SIAPE N° 2156054, da função de Diretora do Planetário, Código SRH 1427, Código FG-1, UORG 250, para a qual foi designada pela Portaria 4208/2021, de 26/08/2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 30/08/2021. Processo nº 23078.522367/2024-67. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA N° 2.363, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, ETHEL PINHEIRO SANTANA, Matrícula Siape nº 2525127, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Arquitetura, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FUC-1, processo nº 23079.263458/23-64. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 2.365, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar ANDREA QUEIROZ DA SILVA FONSECA REGO, Matrícula Siape nº 2527381, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coord de Pós-Grad do Curso de Arquitetura, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FUC-1, processo nº 23079.263458/23-64. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ISABEL CRISTINA PEREIRA MARGARIT MATTOS, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 26/05/2024 a 02/06/2024, para apresentação oral de trabalho no 13th International Workshop AETOC2024, em Egmond aan Zee, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.211182/2024-10)