DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.211976/2024-83) LUIZ FERNANDO BRUM MALTA , matrícula SIAPE nº 252***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 08/06/2024 a 22/06/2024, para participar do 21st International Cyclodextrin Symposium, em Dunkerque, e atuar como Professor Visitante junto à University of Artois, em Lens, ambos na França - com ônus CAPES/PrInt. (Processo 23079.212313/2024-86) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 2.408, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 26/02/2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO MARTINS BASTOS, matrícula SIAPE n° 0359581, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.210816/2024-17. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA N° 2.416, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar FERNANDA BLAUDT CARVALHO MARQUES na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Odontologia, com salário correspondente à classe de Doutorado, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 28/03/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.212122/2024-14. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA N° 2.418, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar até 21/12/2024 o contrato de LUIZ CLAUDIO LUNA DE MOURA como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3356457, do(a) Faculdade de Odontologia, conforme processo nº. 23079.229140/2023-54. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA N° 2.419, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar até 21/12/2024 o contrato de MARIANGELA REBELO MAIA como Professor(a) Substituto(a), siape nº 1111912, do(a) Faculdade de Odontologia, conforme processo nº. 23079.228829/2023-61. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA N° 2.441, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.201113/2022-36, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0375225, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classificação: A, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA N° 2.442, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.257373/2023-47, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENISE SANTOS DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0377208, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 15, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 2.445 - Alterar a carga horária do contrato de TWIG SANTOS LOPES como Professor(a) Substituto(a) do(a) Núcleo de Estudos e Políticas Públicas em Direitos Humanos, para 40h de trabalho semanal, a partir de 27/03/2024, conforme processo nº. 23079.207340/2023-56. Nº 2.446 - Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) JOSE CARLOS JORDÃO PINTO DIAS, incluído(a) na portaria nº 1837, de 04/03/2024, publicada no DOU nº 45 do dia 06/03/2024, conforme consta no processo 23079.206040/2024-31. Nº 2.447 - Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) CLARA SABINO DOS REIS, incluído(a) na portaria nº 2348, de 22/03/2024, publicada no DOU nº 58, do dia 25/03/2024, conforme consta no processo 23079.212680/2024-80. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto(a) PORTARIA Nº 2.450, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . NOME U N I DA D E P R O C ES S O INÍCIO TÉRMINO R EG I M E CLASSE . ADRIANO ALVES DE ALCANTARA Instituto de Matemática 23079.212017/2024-85 03-abr-24 21-dez-24 20 Adjunto A . CAROLINE MIRANDA ALVES DE SOUZA Instituto de Economia 23079.211902/2024-47 03-abr-24 21-dez-24 20 Adjunto A . MARCIA STELLA BENZAQUEN Faculdade de Medicina 23079.208294/2024-93 03-abr-24 21-dez-24 20 Auxiliar com Especialização . PAULO ALEXANDRE FRANCISCO CASTILHO Instituto de Economia 23079.212133/2024-02 03-abr-24 21-dez-24 20 Adjunto A . ROBERTO PEREIRA SANTOS Faculdade de Medicina 23079.241727/2023-31 03-abr-24 21-dez-24 20 Adjunto A . RUDRA BALMANT FERREIRA DE MOURA Instituto de Economia 23079.212134/2024-49 03-abr-24 21-dez-24 20 Assistente A . TATIANA RODRIGUES DE MORAES TEIXEIRA Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 23079.209065/2024-96 03-abr-24 21-dez-24 20 Auxiliar com Especialização . THIAGO DRUMMOND DE MENDONÇA GIUDICI Instituto de Economia 23079.211917/2024-13 03-abr-24 21-dez-24 20 Adjunto A RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor de Pessoal Substituto PORTARIA N° 2.455, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar GIOVANNA BASTOS CORDEIRO na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 40 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/04/2024 à 20/12/2024, conforme processo nº. 23079.212846/2024-68. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 2.456, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar TABATA ELISE FERREIRA CORDEIRO na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/04/2024 à 20/12/2024, conforme processo nº. 23079.212445/2024-16. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA Pró-Reitor de Pessoal Substituto UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 05/04/2024, o Contrato de prestação de serviços de ETIANE DE SOUZA SILVA, SIAPE 3312608, Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Paragominas. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 434, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003841/2024-77, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, no interesse da Administração, a partir de 30/03/2024, o Contrato de prestação de serviços de JULYANA CARVALHO KLUCK SILVA, SIAPE 2461630, Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Parauapebas. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 432, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003865/2024-26, resolve: PORTARIA Nº 433, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003914/2024-21, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta DANIELE PANTOJA MONTEIRO, matrícula, SIAPE 3376303, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 30/04/2024 a 29/10/2024. HERDJANIA VERAS DE LIMA