DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032800035 35 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 291, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003578/2024-36, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) BORKO STOSIC, Matrícula SIAPE nº 1255603, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Estatística e Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 01/05/2024 a 31/10/2024, para realizar visita científica ao Instituto de Meteorologia, Faculdade de Física, Universidade de Belgrado, em Belgrado, Sérvia, apoiada pelo Programa de Professor Visitante no Exterior (PVnE), Edital 16/2023 CAPES-Print, conforme Decisão nº 1150/2024-DEINFO, de 29/02/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 1.667, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°23083.044278/2021-54, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GISELLE DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2037815, lotada no Departamento de Ciências Contábeis e Finanças do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, durante o período de 01/04/2024 a 30/07/2024, para realização de Doutorado Sanduíche na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado para UFRRJ. CESAR AUGUSTO DA ROS. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 742 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2024, LILIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1682836, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas - CIF/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 14706/2024) Nº 744 - Art. 1º Designar, a partir de 12 de Dezembro de 2023, MAURICIO SOARES LEITE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1519122, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição - CGNTR/CCS, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 14808/2024) Nº 746 - Art. 1º Designar Evelí Esteves, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2242730, para exercer a função de Chefe do Serviço de Protocolo Externo e C o r r e s p o n d ê n c i a / P R O EC / C A R C / P R OA D. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 14876/2024) IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 389, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Thome Lovato, Matrícula SIAPE 379201, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 3, em Regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Solos/CCR, com fundamento no Artigo 4º, § 6°, inciso II, combinado com o Artigo 26 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 0146480/2023-00) LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 15 DE MARÇO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 626-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Adriane Carvalho Coelho, Matrícula SIAPE 2161843, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 13, em regime de 40h semanais, com Mestrado, com lotação oficial na Coordenação Clínica Médica/HUSM, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, c/c com o artigo 4º, § 8°, ambos da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 0155719/2023-24) Nº 627-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Clair Jorge Olivo, Matrícula SIAPE 379100, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Zootecnia/CCR, do Quadro Único desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 0144689/2023-21) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 637, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.010361/2024-92, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Geder Paulo Herrmann, Matrícula SIAPE 8379180, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial Departamento de Microbiologia e Parasitologia/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 747, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, CINTHIA DA SILVA BELONIA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 3º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Letras Vernáculas/Centro de Artes e Letras, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0292974, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 043606/2024-68) MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): CESAR TADEU POZZER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 06 de maio de 2024 à 12 de maio de 2024, para participar de 2024 ACM SIGGRAPH SYMPOSIUM ON INTERACTIVE 3D GRAPHICS AND GAMES em Filadélfia/Estados Unidos com ônus para Faurgs (Diárias) 06/05/2024 - 12/05/2024; com ônus para Faurgs (Passagens) 06/05/2024 - 12/05/2024; com ônus para Faurgs (Taxa de Inscrição) 08/05/2024 - 10/05/2024; (Processo Nº 23081.042560/2024-60). JAMAL HASSAN ASSAF, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, de 22 de março de 2024 à 29 de março de 2024, para participar, apresentando trabalho, de long term evaluation buccal bone wall dimensional stability em cingapura/Cingapura Com ônus limitado (Processo Nº 23081.035252/2024-88). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 743, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Vera Rejane Hecht da Costa, Matrícula SIAPE 378856, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 159539/2024-11) MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.161, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO no uso das competências delegadas pelo art. 15 do Estatuto da Unifesp, resolve: Art. 1°. Designar a servidora, médica, Patricia Rodrigues Alves Lisboa Guandalin, matrícula SIAPE nº 14486110, RF 01-14948, para compor a Junta Médica Oficial a qual compete a avaliação prévia das admissões de pessoal, a análise dos pedidos de afastamentos dos(as) servidores(as) estatutários(as), e a realização de perícias médicas, inclusive de servidores(as) de instituições federais externas e do Poder Judiciário quando solicitadas pela Reitoria ou pela Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.191 - Dispensar, a pedido, a servidora SUMYRE EBISUI, Matrícula SIAPE nº 2137751, para exercer a função de Chefe da Divisão de Secretaria Acadêmica do Campus Osasco, a partir de 20/03/2024 (FG-02). Nº 1.192 - Dispensar a servidora CARLA OSMO, Matrícula SIAPE nº 1245899, da função de Coordenadora do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02). Nº 1.193 - Designar a servidora CARLA OSMO, Matrícula SIAPE nº 1245899, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-04). Nº 1.194 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . Função gratificada Tipo Servidor(a) Matricula SIAPE . Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional - COREMU da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura FG - 0 4 ANA PAULA DIAS FRANÇA GUARESCHI 3035155 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.195 - Designar a servidora ANA PAULA DIAS FRANÇA GUARESCHI, Matrícula SIAPE nº 3035155, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional - COREMU da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG- 02). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO