DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.202 - Conceder o afastamento do país a RUTH GUINSBURG, Professora Titular do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 30/04/2024 a 08/05/2024, para participar no ILCOR NLS Task Force Meeting e no Pediatric Academic Societies Meeting 2024, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007746/2024-01). Nº 1.203 - Conceder o afastamento do país a IVO DA SILVA JÚNIOR, Professor Associado do Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, no período de 01/07/2024 a 30/06/2025, para a realização de pós-doutorado na Université Paris I - Panthéon Sorbonne, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.036005/2023-48). Nº 1.204 - Conceder o afastamento do país a EDSON LUÍS DE ALMEIDA TELES, Professor Associado do Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, para a realização de pesquisa no exterior na University of Basel, na Suíça, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.032369/2023-59). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 1.200, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor FRANCISCO PATRICIO WESLEY DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1338761, ocupante do cargo de Assistente em Adminstração, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 3, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso II do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados por média aritmética, nos termos do § 2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 23089.008099/2024-46). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 335 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) JOSÉ SÁVIO BICHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1102772, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 04 de março de 2024. Nº 336 - Designar o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO GAIA ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 2121241, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2024-2026, com vigência a contar de 04 de março de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 609, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Autorizar afastamento do país de PAULO HENRIQUE GRAZZIOTTI, Professor do Magistério Superior, no período de 19 de abril de 2024 a 6 de maio de 2024, para realizar Intercâmbio de Educação e Pesquisa em Guadalajara, Ameca/México, com ônus limitado. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 404, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.008632/2024-58; e considerando o art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Tornar sem efeito, por não atender às disposições legais necessárias à investidura em cargo público estabelecidos no artigo 5º da Lei nº 8.112/1990, a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 309, de 05 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 15 de março de 2024, seção 2, página 40, de nomeação de THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS, para o cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", para o Campus Curitiba. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 405, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.012746/2024-01; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ROBSON PARMEZAN BONIDIA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 17/2024, publicado no D.O.U. de 04 de março de 2024, para o Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 0334180, oriunda da vacância de Junia Coutinho Anacleto. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ADRIANO LOPES ASSUNÇÃO, Bibliotecário-Documentalista, no período de 08/04/2024 a 12/04/2024, para participar do 10º Congreso de Bibliotecas Universitarias y Especializadas e do 4th Artificial Intelligence and Libraries Symposium, na cidade de Santiago, Chile, com ônus (Processo n° 23064.004501/2024-00); ISABELA MANTOVANI FONTANA, Professor do Magistério Superior, no período de 13/04/2024 a 14/07/2024, para usufruir de Licença Capacitação, para realizar intensivo profissionalização na cerâmica, na cidade de Barcelona, Catalunha, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.002649/2024-00 e nº 23064.024368/2023-19); RITA CRISTINA GALARRAGA BERARDI, Professor do Magistério Superior , no período de 07/04/2024 a 12/04/2024, para participar do Terceiro Workshop do Projeto ELLAS - WELLAS, na cidade de La Paz, Bolívia, com ônus limitado (Processo n° 23064.004925/2024-66). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: FABRICIO MAESTÁ BEZERRA, Professor do Magistério Superior, no período de 24/04/2024 a 09/05/2024, para participar de reuniões com a empresa GDE e seus parceiros, na cidade de Terrassa - Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.013325/2024-99); MURILO PEREIRA MOISÉS, Professor do Magistério Superior, no período de 24/04/2024 a 09/05/2024, para participar de reuniões com a empresa GDE e seus parceiros, na cidade de Terrassa, Espanha, com ônus CNPq (Processo n° 23064.013328/2024-22). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 120, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CAMILA MARQUES DE VALOIS LANZARIN, matrícula Siape nº 175*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia Pediátrica, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 20 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar da reunião "56th Annual Meeting of the European Society for Paediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition - ESPGHAN", em Milão, Itália. (Processo nº 23820.003135/2024-54) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 121, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TACITO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 224, empregado público ocupante do cargo de Médico - Urologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 03 a 10 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do Congresso Europeu de Urologia 2024 (EAU24), em Paris, França. (Processo nº 23537.006276/2024-24) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 122, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO, matrícula Siape nº 183, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Complexo do Hospital de Clínicas, da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 20 a 25 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "WFH 2024 World Congress", em Madri, Espanha. (Processo nº 23533.008427/2024-19) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 123, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCAS WAGNER GORTZ, matrícula Siape nº 200*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Complexo do Hospital de Clínicas, da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 11 a 17 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "SHM - Society of Hospital Medicine Converge 2024", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23759.005461/2024-97) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 124, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: