DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 520: Art. 1º. DESIGNAR o servidor ANDRÉ CARVALHO SOARES, matrícula SIAPE n.º 2268404, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Coordenador da Coordenação de Gestão de Integridade (CGI), vinculada ao Departamento de Estruturação e Processos Institucionais - DEPI - PROPLAN/UFAM. Art. 2º. DESIGNAR a servidora KÁTIA KELY GONÇALVES MOUTINHO, matrícula SIAPE n.º 3042147, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituta legal da Função Gratificada FG-04, de Coordenadora de Gestão de Integridade (CGI), vinculada ao Departamento de Estruturação e Processos Institucionais - DEPI - PROPLAN/UFAM. Nº 521: Art. 1º. DESIGNAR o servidor AZENILTON MELO DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1874331, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Coordenador de Planejamento e Execução da Auditoria Interna - AUDIN/UFAM. Art. 2º. DESIGNAR a servidora ROSELY COSTA DA SILVA BANDEIRA, Matrícula SIAPE n.º 2378032 ocupante do cargo de Contador, para exercer a Função Gratificada FG- 04, de Coordenadora de Monitoramento e Acompanhamento da Auditoria Interna - AU D I N / U FA M . Nº 523: CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor JORGE MASULLO DE AGUIAR, matrícula SIAPE 0401090, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe E, nível de capacitação 04, padrão de vencimentos 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da EC 47/2005 cc Art 3º da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 311575a partir de 01.04.2024. Nº 524: Art. 1º. DESIGNAR a servidora DANIELA MENEGON TRICHES, matrícula SIAPE n.º 1219144, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe do Departamento de Física de Materiais - DFMAT, junto ao ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º. DESIGNAR a servidora ANGSULA GHOSH, matrícula SIAPE n.º 2483426, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Física de Materiais - DFMAT, junto ao ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 525: Art. 1º. DISPENSAR a servidora JANAÍNA DA SILVA GOMES, matricula SIAPE n.° 3119409, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de Treinamento e Desenvolvimento do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 01/04/2024. Art. 2º. DESIGNAR a servidora ANA CHRISTINA SENA LIMA DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 2366292, ocupante do cargo de Psicólogo, para exercer a Função Gratificada FG- 01, de Coordenadora de Treinamento e Desenvolvimento do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 01/04/2024. Nº 526: Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, o servidor TIAGO MUNHOZ DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 3304108, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Instrução de Processos de Gestão de Pessoas, a partir de 21/03/2024. Nº 527: Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARCILEIA COUTEIRO LOPES, Matrícula SIAPE nº 3336025, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Engenharia Florestal, junto à Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º. DESIGNAR o servidor ALBERTO CARLOS MARTINS PINTO, matrícula SIAPE n.º 1914113, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Florestal, junto à Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 295, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 294, publicada no DOU nº 60, de 27/03/2024, Seção 2, página 41, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de WOLNEY CANDIDO DE MELO, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria SUGEPE nº 73, publicada no DOU nº 20 de 29/01/2024, seção 2, página 37, que autoriza o afastamento internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do servidor DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, processo 23006.000896/2024-58: onde se lê: "pelo período de 03/02/2024 a 10/02/2024" leia-se: "pelo período de 03/02/2024 a 11/02/2024". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.078, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.006623/2024-89, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 49/2022, de RONALDO THOMAZ CORDEIRO BARBOSA FILHO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 25 de março de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 25 de março de 2024. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.962, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora LUCIA CAMPOS PELLANDA, matrícula SIAPE nº 1445219, ocupante do cargo de Reitora, no período de 18/04/2024 até 20/04/2024, para participar da Cerimônia HONORIS CAUSA Pepe Mujica, promovida pela Universidade Federal de Pelotas, no Uruguai/UY, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.005431/2024-95). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.979, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Renata Padilha Guedes, matrícula SIAPE nº 2926218, ocupante do cargo de Coordenadora de Pesquisa, no período de 20/04/2024 à 29/04/2024, para participar das Reuniões sobre as ações de colaboração entre a UFCSPA e a Lancaster University e discussão de estratégias de captação de recursos financeiros, promovido pela Lancaster University, em Lancaster/ING, com ônus limitado. (Processo nº 23103.005963/2024-22). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 193, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º designar, no período de 8 de abril de 2024 a 12 de abril de 2024, a servidora JANETE DE MELO NANTES, Matrícula/Siape nº 2709976, professora do magistério superior, para substituir o/a diretor/a da Faculdade de Educação a Distância - EAD (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e do/a vice-diretor/a e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar, a partir de 13 de abril de 2024, o art. 1º desta Portaria. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 197, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar a servidora OLINDA SIQUEIRA CORREA VIANA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula/SIAPE nº 1966323, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe de Divisão de Seleção da Coordenadoria do Centro de Seleção - DISEL/CS/Reitoria. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 198, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora JACIELI SANTOS OLIVEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula/SIAPE nº 3286954, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe de Divisão de Seleção da Coordenadoria do Centro de Seleção - DISEL/CS/Reitoria. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 202, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora JACIELI SANTOS OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 3286954, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Coordenadoria do Centro de Seleção. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 203, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Art. 1º Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de Abertura CCS nº 15/2023, de 23/08/2023, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2023, seção 3, pag. 95, e homologado pelo Edital Nº 8, de 25/09/2023, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2023, seção 3, pag. 63, e pelo Edital Nº 9 de 27/10/2023, publicado no DOU nº 207, de 31/10/2023, seção 3, pag. 95 e 96: I- THAYS BANISKI TEIXEIRA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, Área: Direito/Direito Civil, com vigência de seis meses a partir da contratação. II- NATHALIA LEITE BITTENCOURT FIGUEIREDO, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Engenharia - FAEN, Área: Engenharia Civil-Estruturas/Solos/Instalações Prediais, com vigência de seis meses a partir da contratação. JONES DARI GOETTERT