DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.896 - Art. 1º Designar Aline Oliveira da Cruz, Matrícula SIAPE Nº 2221076, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas do Instituto de Artes (FG-7), a partir de 28 de março de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3004/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2023, Edição 105, Seção 2, página 44. Nº 1.897 - Art. 1º Designar Alina Taís Dário, Matrícula SIAPE Nº 1918354, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Música do Instituto de Artes (FG-7), a partir de 28 de março de 2024. Nº 1.898 - Art. 1º Designar Roberto Terumi Atarassi, Matrícula SIAPE Nº 1809644, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Agrárias (FCC/FUC), a partir de 28 de março de 2024. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 28 de março de 2024 e término previsto para 27 de março de 2026. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 7434/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Edição 1, Seção 2, página 34. Nº 1.916 - Art. 1º Designar John Douglas Mendes Cunha, Matrícula SIAPE Nº 2127452, para exercer a Função Gratificada de Encarregado do Setor de Manutenção Santa Mônica da Divisão de Execução Física da Diretoria de Obras da Prefeitura Universitária (FG-8), a partir de 29 de março de 2024. VALDER STEFFEN JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal UFU Nº 1402, de 07 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 2024, Edição 47, Seção 2, página 42: Onde se lê: "(FG-6)"; Leia-se: (FG-7)". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal UFU Nº 1350, de 06 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2024, Edição 46, Seção 2, página 35: Onde se lê: "(FG-7)"; Leia-se: (FG-6)". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal UFU Nº 1184, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69: Onde se lê: "Designar Gabriella Lopes de Rezende Barbosa, Matrícula SIAPE Nº 2265489, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Diagnóstico Estomatológico da Divisão de Serviços e Ambulatórios Centrais do Hospital Odontológico (FG-6)"; Leia-se: " Dispensar Gabriella Lopes de Rezende Barbosa, Matrícula SIAPE Nº 2265489, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Diagnóstico Estomatológico da Divisão de Serviços e Ambulatórios Centrais do Hospital Odontológico (FG-6)". Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 71, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000302/2024-75, resolve: Designar LUCIANA LACERDA BEZERRA DA NOBREGA, CPF nº .175.851-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Políticas de Fomento, código FCE 1.13, da Diretoria de Fomento da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 68, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.018020/2024-61, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora Vanessa Rodrigues Gaspary, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 25 de março de 2024. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 69, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, considerando as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 6.238, de 11 de outubro de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.018020/2024-61, resolve: Dispensar, a servidora Vanessa Rodrigues Gaspary, matrícula SIAPE nº 1474802, ocupante do cargo de Contador, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso MPEOF, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 25 de março de 2024. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza: O afastamento do País de TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidenta do Banco do Brasil, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar de reunião do Conselho de Administração da Brasilprev S.A., em Des Moines, Estados Unidos da América, no período de 03 a 06 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 14022.022560/2024-57) RAFAEL RAMALHO DUBEUX R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 794, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, Seção 2, pág. 33, onde se lê: "Designar SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO, CPF nº .106.817-, para exercer o encargo de Vice-Presidente da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.", leia-se: "Designar SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO, CPF nº .106.817-, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério." PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA PGFN/Nº 512, 26 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 9º do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria MF nº 36, de 24 de janeiro de 2014, do Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto no §3º do art. 2º do Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, resolve: Art. 1º Dispensar RENATO DA CÂMARA PINHEIRO, Procurador da Fazenda, matrícula SIAPE n° 1705631, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para atuar junto ao Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CC FC V S , nomeado pela Portaria PGFN nº 112, de 29 de março de 2023. Art. 2º Designar VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda, matrícula SIAPE n° 1571770, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para atuar junto ao Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CC FC V S . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, na Portaria PGFN nº 299, de 15 de abril de 2019 e na Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País em missão oficial no exterior, com ônus para a Administração, ao servidor PAULO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1466451, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, no período de 04/05/2024 a 09/05/2024 (6 dias), incluído trânsito, a fim de participar do evento Seminário Internacional de Alta Formação - Segurança Jurídica e Tributação, na cidade de Madri, na Espanha. ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 836, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021 bem como o disposto no Processo SEI nº 11926.000028/2024-15, resolve: Designar, LUSMERI CARBONI FREITAS, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1216574, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço da Dívida Ativa, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RAFAEL DIAS DEGANI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal PRFN4 nº 765, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, Seção 2, pág. 46, Onde se lê: "... da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.", Leia-se: "... da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, ficando dispensada da função que atualmente exerce.". (Processo SEI nº 10951.002386/2024-84)