DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139 Designar o servidor ARTHUR VINICIUS DA COSTA FERREIRA PINTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01254599, para exercer a Função Comissionada do Executivo de chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.05. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 120, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.063889/2024-94, resolve: Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MANUEL BERNARDINO DE MORAIS, matrícula SiapeCad nº 0005583, do encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Caruaru/PE, Código FCE 1.05, a partir 21 de março de 2024, em virtude de sua aposentadoria. DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIT Nº 13, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê n.º 13113.098166/2024-16, resolve: Art. 1º - Dispensar a partir de 28 de março de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO DA SILVA BRAGA, matrículas Siapecad nº 00076209 e siape nº 1303623, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal em Niterói (RJ) Código FG-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE CORREA LISBOA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 25 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023 e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.215825/2024-87, resolve: Nº 30 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE PASCHOAL CEPOLLINA, matrícula Siapecad nº 01573024, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05. Nº 31 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIO AUGUSTO QUAIOTTI, matrícula Siapecad nº 01213877, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05. BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 29, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.141685/2024-89, resolve: Dispensar a Agente Administrativo MARIA JOSÉ DE SOUZA BEZERRA LEIROS, matrícula Siapecad nº 11360, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 8 - EAD8 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-2. PAULO SERGIO CORDEIRO BINI PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.141688/2024-12, resolve: Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo ALISSON HIDEKI SATO, matrícula Siapecad nº 2005156, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas 2 - EGP2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-3. PAULO SERGIO CORDEIRO BINI DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ PORTARIAS DE PESSOAL DRF/MGA DE 26 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.141547/2024-08, resolve: Nº 10 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil VANIO STANG BUSS, matrícula Siapecad nº 882754, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, código FCE-1.05. Nº 11 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL VALERIO ARMSTRONG DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 1498532, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, código FCE-1.05. MARCOS WANDERLEY DE SOUZA BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2024 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de EMANUEL HENRIQUE DE SOUSA LOURETO, Assistente Oper Junior UA, no período de 01 a 08 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em congresso promovido pela BRASA, sobre a atuação do Banco do Brasil no desenvolvimento científico e social, a realizar-se na cidade de San Diego/CA, nos Estados Unidos da América. ANA CRISTINA ROSA GARCIA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI Nº 1.937, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 9º do Decreto nº 11.890 de 22 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 19973.005099/2024-42, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros titulares e suplentes indicados pelos órgãos e entidades para compor a Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável - CICS, instituída pelo Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI: titular: Roberto Seara Machado Pojo Rego; e suplente: Felipe Cerqueira Guth. Casa Civil da Presidência da República - CC/PR: titular: Roberto Nami Garibe Filho; e suplente: Ricardo Buratini. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: titular: Luis Manuel Rebelo Fernandes; e suplente: Guilherme Coutinho Calheiros. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC: titular: Uallace Moreira Lima; e suplente: Rafael Ramos Codeço. Ministério da Fazenda - MF: titular: Guilherme Santos Mello; e suplente: Cristina Fróes de Borja Reis. Ministério das Relações Exteriores - MRE: titular: Mauricio Carvalho Lyrio; e suplente: Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel. Ministério do Trabalho e Emprego - MTE: titular: Francisco Macena da Silva; e suplente: Rogério Xavier Rocha. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES: titular: Nelson Henrique Barbosa; e suplente: Gabriel Ferraz Aidar. Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP: titular: Celso Pansera; e suplente: Fernando Otávio de Freitas Peregrino. Art. 2º Designar para coordenar a Secretaria Executiva da CICS: I - Emilio Chernavsky; e II - Camila Unis Krepsky. Parágrafo único: além dos coordenadores acima definidos, comporão a equipe de trabalho da Secretaria Executiva da CICS: I - Rodrigo Estrela de Carvalho; II - Denize Coelho Cavalcanti; III - Marfisa Carla de Abreu Maciel Castro; e IV - Vanessa Rodrigues Macêdo. Art. 3º Fica delegada ao Secretário de Gestão e Inovação a edição de atos que tratem da substituição dos representantes designados por esta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.527, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.158963/2023- 08, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de abril de 2024, DIOGO GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1276443, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Sistemas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI