DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 96, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear GIULLIANA VALENÇA DE MENDONÇA BIANCONI para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Comunicação Estratégica da Secretaria-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 97, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear JULIANA GALINDO ROMÃO para exercer o cargo de Assessora do Gabinete da Ministra do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 2.14, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 98, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear MÁRCIA MAGNA VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Transferências Voluntárias da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 99, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear DANIELA DE LIMA E SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Transferência Voluntária da Coordenação de Transferências Voluntárias da Coordenação- Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 100, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar HÍRIS DE PAULO MARTINS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Relações Institucionais da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 101, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear CARLOS ROBERTO DE BASTOS LIMA para exercer o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 103, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear MARIA ANGÉLICA IGUARACEMA RODRIGUES DA COSTA para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Assuntos Internacionais da Assessoria Internacional deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.12, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 104, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar BRISA BUENO LIRA do cargo de Chefe de Divisão DGA-1 da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar do dia 28 de março de 2024. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 105, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar PAULO HENRIQUE DA ROCHA LEITE da função de Chefe de Divisão DGA-7 da Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07, a contar do dia 25 de março de 2024. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza: O afastamento do país da servidora TATIANA DIAS SILVA, Diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, para participar do SDG 18 - Ethnic-Racial Equality in the 2030 Agenda: the Brazilian experience for the construction of a new SDG, no marco da 7a Reunião do Foro de Países sobre o Desenvolvimento Sustentável de América Latina e Caribe. O afastamento se dará no período de 14 a 19 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.201144/2024-19). ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO CO R R EG E D O R I A - G E R A L PORTARIA Nº 17, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a Comissão de Sindicância Investigativa, instaurada pela Portaria n.º 10, de 03 de março de 2023, publicada no DOU n.º 45, de 07 de março de 2023, e tendo como último ato, a recondução efetivada pela Portaria n.º 11 , de 29 de fevereiro de 2024, publicada no DOU n.º 42, de 1 de março de 2024, referente ao Processo n.º 59000.003897/2023-71. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA PORTARIA Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de PAD MIDR nº 15/2023, instaurada pela Portaria n.º 48, de 28 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de novembro de 2023, e tendo como último ato, a prorrogação efetivada pela Portaria n.º 2, de 26 de janeiro de 2024, publicada no DOU n.º 20, de 29 de janeiro de 2024, referente ao Processo n.º 59009.000665/2023-81. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA PORTARIA Nº 19, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 09, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 28, de 10 de fevereiro de 2021, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n.º 3, de 25 de janeiro de 2024, publicada no DOU n.º 21, de 30 de janeiro de 2024, referente ao Processo n.º 59000.032310/2019-54. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM ALAGOAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM ALAGOAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo n° 59413.000065/2024-21, resolve: Alterar a Portaria nº 12/CEST-AL, de 07/12/2022, publicada no DOU nº 246, de 30/12/2022, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ HENRIQUE LIMA DE SÁ, SIAPE nº 0735470, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas, para que seja considerada com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARLINDO GARROTE DA SILVA NETO COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA PORTARIA Nº 47, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59412.000609/2024-65, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Carlucia Medeiros dos Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Pedro Inácio dos Santos, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, matrícula SIAPE 0739069, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 05 de fevereiro de 2024, com