DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032800060 60 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 765, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.112642/2023-72, resolve: Nomear BENUSIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo para o período de 03 (três) anos a contar da data desta publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 766, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004338/2024-33, resolve: Nomear DIEGO LUZ DOS REIS para exercer o mandato de Conselheiro representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro para o período de 03 (três) anos a contar da data desta publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 767, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004327/2024-53, resolve: Nomear DANIELA DE FATIMA CARVALHO PÊGAS BALLERINI para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 770, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004335/2024-08, resolve: Nomear JULIANA PATRICIO DA PAIXÃO para exercer o mandato de Conselheira representante das Empresas na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro para o período de 03 (três) anos a contar da data desta publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 772, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.113209/2023-54, resolve: Nomear OLISON DOS REIS SILVA JUNIOR para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 2ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo para o período de 03 (três) anos a contar da data desta publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 773, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.117446/2023-94, resolve: Nomear FERNANDO MARTINS para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Rondônia para o período de 03 (três) anos a contar da data desta publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 774, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004322/2024-21, resolve: Nomear TÁSSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA para exercer o mandato de Conselheiro Representante das Empresas na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Sergipe, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 775, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004343/2024-46, resolve: Nomear ANA PAULA MACHADO MINER para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, para o período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 776, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004336/2024-44, resolve: Nomear REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA RUSSELL para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 786, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.129688/2023-21, resolve: Reconduzir LUCY ROSA DA SILVA ao mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Mato Grosso, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 18 de dezembro de 2023. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 788, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.115899/2023-86, resolve: Reconduzir PAULO ROGÉRIO ALBUQUERQUE OLIVEIRA ao mandato de Conselheiro Representante do Governo na 21ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Paraíba, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 4 de fevereiro de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 799, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004303/2024-02, resolve: Nomear SHIRLEY OLIVEIRA DE BRITO para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Goiás, para período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 800, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004856/2024-57, resolve: Nomear TATHIANA PASSONI REIS para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 806, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004866/2024-92, resolve: Nomear NARAYANA GARCIA COELHO BRITO para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Pará, para o período de 03 (três) anos, a contar da data desta publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 807, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004948/2024-37, resolve: Nomear MARIA DIONE COELHO BORGES JUNQUEIRA para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Rondônia, para o período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 837, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004855/2024-11, resolve: Nomear MÁRCIO FERNANDO DO NASCIMENTO para exercer o mandato de Conselheiro Representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 838, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005250/2024-39, resolve: Nomear ANDRESSA FIGUEIRA DE ALENCASTRO para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, para o período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI