DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032800061 61 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 841, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005279/2024-11, resolve: Nomear VITOR ROOS para exercer o mandato de Conselheiro Representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 843, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.114096/2023-12, resolve: Nomear VINICIUS SILVA OLIVEIRA para exercer o mandato de Conselheiro Representante do Governo na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Distrito Federal, para o período de 03 (três) anos, a contar da data desta publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 844, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005261/2024-19, resolve: Nomear NELLY DIAS VIANNA para exercer o mandato de Conselheira Representante dos Trabalhadores na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais para o período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 845, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.005406/2024-81, resolve: Nomear MARIA STEPHANY DOS SANTOS para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Pernambuco, no período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 854, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.078273/2024-71 e 14022.022355/2024-91, resolve: Designar LUIZ CLAUDIO SENA SANTOS, matrícula nº 1.101.515, CPF nº 501.XXX.XXX- 72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Conformidade, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 855, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.078273/2024-71 e 14022.022355/2024-91, resolve: Nomear KENNEDY GOMES AFONSO, matrícula nº 1.100.163, CPF nº 053.XXX.XXX-48, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 867, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.024552/2024-45 e 35014.195987/2023-61, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 30 de outubro de 2023, JAMILLE MORAIS DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.963.128, CPF nº 041.XXX.XXX-40, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 868, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.024552/2024-45 e 35014.195987/2023-61, resolve: Designar JERFSON GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.635.748, CPF nº 026.XXX.XXX- 86, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 869, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.024633/2024-45 e 35014.054970/2024- 36, resolve: Dispensar, a pedido, SARAH ANTUNES SOUSA LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.949.134, CPF nº 006.XXX.XXX-57, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Morrinhos/GO, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 870, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.024633/2024-45 e 35014.054970/2024-36, resolve: Designar NICHOLAS GUSTAVO DUARTE CARLOS DE SOUZA BASTOS TOLENTINO, matrícula nº 2.354.437, CPF nº 036.XXX.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Morrinhos/GO, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 871, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os processos nº 14022.024632/2024-09 e 35014.060946/2024-36 resolve: Dispensar, a pedido, ALEX FERNANDO MACIEL, matrícula nº 1.947.966, CPF nº 314.XXX.XXX-02, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Manuel, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 873, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.024763/2024-88 e 35014.055155/2024-94 resolve: Designar GABRIEL MODESTO BOMFIM, matrícula nº 1.493.396, CPF nº 201.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contabilidade, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 874, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.024507/2024-91 e 35014.437534/2023-18 resolve: Dispensar LORENNA FERRO BRANDAO GAIA, matrícula nº 1.947.546, CPF nº 046.XXX.XXX-57, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió - Almirante Álvaro Calheiros, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 875, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.024507/2024-91 e 35014.354750/2023-29 resolve: Designar LORENNA FERRO BRANDAO GAIA, matrícula nº 1.947.546, CPF nº 046.XXX.XXX-57, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió - Almirante Álvaro Calheiros, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 876, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.024507/2024-91 e 35014.437534/2023- 18 resolve: Designar TEREZA CRISTINA SILVA LIRA, matrícula nº 0.905.049, CPF nº 389.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Maceió - Almirante Álvaro Calheiros, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 877, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.024507/2024-91 e 35014.437534/2023-18 resolve: Designar TEREZA CRISTINA SILVA LIRA, matrícula nº 0.905.049, CPF nº 389.XXX.XXX-72, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió - Almirante Álvaro Calheiros, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 880, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004333/2024-19, resolve: Nomear JACQUELINE LIPPI RODRIGUES MOURA para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data desta publicação. CARLOS ROBERTO LUPI