DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032800074 74 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Nomear, JULIANO SALLES MARZOLA, para exercer emprego em comissão na função de Assessor Parlamentar e Institucional. Art.2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou percentual correspondente ao DAS V, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016. Art.3º Determinar sua lotação na unidade organizacional Assessoria Parlamentar e Institucional. Art.4º A presente Portaria entra em vigor nesta data. Art.5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 29, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 17/2024 D/MS, em 15 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve Art. 1º Nomear, NATANAEL RODRIGUES DA CRUZ JUNIOR, empregado de carreira, para exercer emprego em comissão na função de Supervisor Contábil junto ao Departamento Administrativo - DAD. Art.2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou percentual correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016. Art.3º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente. Art.4º A presente Portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2024, revogando a de n. 071, de 23 de dezembro de 2022. Art.5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 30, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 17/2024 D/MS, em 15 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve Art. 1º Nomear, RENATA DA SILVA TERRA, empregada de carreira, para exercer emprego em comissão na função de Supervisora Financeira junto ao Departamento Administrativo - DAD. Art.2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou percentual correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016. Art.3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente. Art.4º A presente Portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2024, revogando a de n. 070, de 23 de dezembro de 2022. Art.5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 31, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 17/2024 D/MS, em 15 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve Art. 1º Nomear, SOLANGE PEREIRA RIBEIRO, empregada de carreira, para exercer emprego em comissão na função de Coordenadora de Gestão de Pessoas junto ao Departamento Administrativo - DAD. Art.2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou percentual correspondente ao DAS III, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016. Art.3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente. Art.4º A presente Portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2024, revogando a de n. 001, de 2 de janeiro de 2019. Art.5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 17/2024 D/MS, em 15 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve Art. 1º Nomear, MERCEDES DOS SANTOS, empregada de carreira, para exercer emprego em comissão na função de Supervisora de Dívida Ativa junto ao Departamento Jurídico - DJU. Art.2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou percentual correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016. Art.3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente. Art.4º A presente Portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2024, revogando a de n. 045, de 31 de agosto de 2018. Art.5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 33, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 17/2024 D/MS, em 15 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve Art. 1º Nomear, MARIA AUXILIADORA NUNES BOCCIA, empregada de carreira, para exercer emprego em comissão na função de Coordenadora de Registro e Cadastro junto ao Departamento de Atendimento e Registro - DAR. Art.2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou percentual correspondente ao DAS II, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016. Art.3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente. Art.4º A presente Portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2024, revogando a de n. 004, de 10 de janeiro de 2017. Art.5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 34, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n. 17/2024 D/MS, em 15 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve Art. 1º Nomear, NILTON JOÃO XAVIER SANCHES, empregado de carreira, para exercer emprego em comissão na função de Supervisor de Desenvolvimento de Sistemas junto ao Departamento de Tecnologia da Informação - DTI. Art.2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, a remuneração ou percentual correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016. Art.3º Cientifique-se o empregado em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente. Art.4º A presente Portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2024, revogando a de n. 071, de 23 de dezembro de 2022. Art.5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 35, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários - PCS 2023, aprovado pela Diretoria, em 7 de dezembro de 2023 através da Decisão da Diretoria n. 078/2023 D/MS e sua alteração através da Decisão de Diretoria n. 018/2024 D/MS e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve Art. 1º Contratar e nomear a senhora VANESSA BRITO BARBOSA, para exercer emprego em comissão na função de Secretária Executiva da Presidência, a partir de 25 de março de 2024. Art.2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração correspondente ao DAS II, nos termos do disposto no item 8 e Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2023, atualizada pela Portaria n. n. 006, de 23 de janeiro de 2024. Art.3º Determinar sua lotação na unidade organizacional Secretaria Executiva da Presidência. Art.4º A presente Portaria entra em vigor nesta data. Art.5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO PORTARIA Nº 36, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários - PCS 2023, aprovado pela Diretoria, em 7 de dezembro de 2023 através da Decisão da Diretoria n. 078/2023 D/MS e sua alteração através da Decisão de Diretoria n. 018/2024 D/MS e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, que alterou o organograma da estrutura auxiliar, resolve: Art. 1º Contratar e nomear o senhor EDMAR ALBERTON GERALDO, para exercer emprego em comissão na função de Coordenador II, a partir de 25 de março de 2024. Art.2º Atribuir ao empregado, nos termos do artigo anterior, a remuneração correspondente ao DAS II, nos termos do disposto no item 8 e Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2023, atualizada pela Portaria n. n. 006, de 23 de janeiro de 2024. Art.3º Determinar sua lotação na unidade organizacional Coordenadoria Patrimonial, Infraestrutura e Apoio junto ao Departamento de Suporte e Infraestrutura. Art.4º A presente Portaria entra em vigor nesta data. Art.5º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO PORTARIA CRN-3 Nº 405, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas - 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei nº 6.583/1978 e o art. 13, inciso XIX, do Decreto nº 84.444/1980, e considerando o art. 6º, incisos XI e XIII, e o parágrafo único do art. 32 da Resolução CFN nº 356/2004 e ainda: o inciso LX - do artigo 6º; artigo 7º e, parágrafo 5° - do artigo 8º da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.246/2022; resolve: Artigo 1º - Designar, para atuar como Pregoeiro e Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes empregados: Sra. MAGDA REGINA ROCHA , Gerente Administrativo-Financeira, Sra. MARIANA OLIVEIRA DE SOUZA, Coordenadora Administrativa, Sra. IVONE GÓIS DA SILVA PORTE, Agente Administrativa. Artigo 2º - Designar para atuar, nos termos da Lei nº 14.133/2021, como membro da Equipe de Apoio a empregada: Sra. LILIA SILVA OLIVEIRA - Agente Administrativa, e ainda, como membros da Equipe de Apoio e membros das Comissões de Contratação e Licitação, as seguintes Conselheiras: Dra. JEANICE DE AZEVEDO AGUIAR; Dra. VÂNIA LUZIA CABREIRA; Dra. ANA LUCIA TORLONI GRADINAR e Dra. ÉRICA AYUDARTE MOREIRA . Parágrafo Único: na ausência de qualquer membro da equipe de apoio, o(as) Pregoeiro(as) e Agente(s) de Contratação, poderão atuar como equipe de apoio e membro das comissões, desde que não estejam apregoando o certame. Artigo 3º - O(as) Pregoeiro(as) e Agente(s) de contratação, ficam autorizado(a)s a convocar, além dos membros da Equipe de Apoio, a depender da especialidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros empregados do CRN-3, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e documentos. Artigo 4º - A designação de Comissão de Contratação em caráter permanente não impede eventual designação de comissão de contratação em caráter especial, com outros membros nomeados, quando as circunstâncias de contratação específica assim exigir. Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua aprovação na 1305ª Reunião Plenária Extraordinária, revogando-se a Portaria CRN-3 nº 395/2023, e sua validade será de 12 (doze) meses, após a sua publicação no Diário Oficial da União. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente do CRN-3 LEGIANE RIGAMONTI Secretária do CRN-3