DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CESAR NAUIACK Editais e Avisos COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 67289.001946/2024-61. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação do 2S R1 DUÍLIO MARCOS DOS REIS, Matrícula nº 199114-0, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto ao ACÚMULO IREEGULAR DE CARGOS, conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 8/DRH-3/2053, com AR nº JU 73971165 0 BR, o militar está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação restaram infrutìferas. Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias serão tomadas para solucionamento do indício após 7 (sete) dias de publicação desta convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa e o contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail: [email protected]; Whatsapp (61) 99823-3373. Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Chefe Interino do GAP/DF EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 67289.002109/2024-59. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra MARIA DA CONCEIÇÃO MELO DE ARAÚJO, matrícula nº 530593-4, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à INOBSERVÂNCIA DO TETO CONSTITUCIONAL, conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 9/DRH-3/2228, com AR nº JU 73971172 5 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação restaram infrutìferas. Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias serão tomadas para solucionamento do indício após 5 (cinco) dias de publicação desta convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa e o contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail: [email protected]; Whatsapp (61) 99823-3373. Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Chefe Interino do GAP/DF FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53-PROGEP/UFMS, DE 25 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23104.007939/2022-56, torna público o presente Edital de Notificação: Art. 1º NOTIFICA Espólio de Conceição Mendes Lazaro Acosta, abaixo indicada, na pessoa de Gilca Mendes da Costa, para que, no prazo de trinta dias corridos, entre em contato com a Secretaria de Pagamento, da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal, desta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7058 ou correio eletrônico: [email protected], a fim de receber a Guia de Recolhimento da União - GRU, para devolução de débito referente a benefício de aposentadoria recebido em fevereiro de 2022 e reposição ao erário quanto ao reajuste dos 47,94%, o qual não foi quitado: . Nome CPF . Espólio de Conceição Mendes Lázaro Acosta .285.181-* Art. 2º A presente notificação é publicada em virtude das tentativas de notificação encaminhadas ao endereço do espólio sem reposta. Art. 3º Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº. 10.522/2002. GISLENE WALTER DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário (dezembro/2023): . CPF NOME . 574..009- DEBORAH MUNHOZ BUBA . 004..769- MASAITI SATAKE . 576.*.799- ELENA NERY VITTURI 2. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 15/06/2020; 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (41) 3310- 3545/3546/3547, ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. (Processo nº 25023.000950/2023-00) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve: 1 - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida anual, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15 de junho de 2020. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de março/2024. . Matrícula Nome . 562233 ALBA COSTA LEAL . 4880650 CENIRA BONORINO MACHADO . 579107 DORIVAL VENTURA RAMOS . 543441 ELENICE BEATRIZ PORTELLA SOARES . 566310 MARIA DE LOURDES CARDOSO . 1596080 MARIA JACINTA FREIRE DE FREITAS XAVIER . 535350 MARILIA ELIZABETH DE AZEVEDO RODRIGUES . 6696228 NELSON PASCHOAL BINOTTO . 6560024 SIDNEY MARQUES PORTO . 559542 VILMA GEREMIAS 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV.BR ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa nº 45/2020-SEGEP/ME, em um dos seguintes locais: A) - Em qualquer agencia do banco do qual receba o benefício; B) - Na Unidade de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio Grande do Sul: Av. Sepúlveda 53, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, no horário das 10:00 às 16:00, mediante agendamento pelo telefone 3213-2034, 3213-2037. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (51) 3213 - 2074, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica. LUIZA DA SILVA COSTA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EDITAL/HFSE/MS/Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU nº 204, de 26/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: 1. Tornar público que os servidores aposentados e os pensionistas, abaixo identificados, aniversariantes do mês de DEZEMBRO/2023, que não realizaram o recadastramento anual referente ao ano base de 2023, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de 2020, terão o seu benefício suspenso. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de MARÇO/2024. . Nome Matrícula U P AG Tipo de benefício . GUILHERME MENDONCA 646256 3976 Aposentadoria . ELCINA KAPISCH 619716 3976 P E N S ÃO . ENEY PEDRA DE ARAUJO SILVA 620079 3976 Aposentadoria . MARIA CONCEICAO MARTINS DE ANDRADE 620373 3976 P E N S ÃO . TEREZINHA BARROS ESPINOLA 621876 3976 P E N S ÃO 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à respectiva instituição bancária ou à Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - CEP 20.221-903 - Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação estabelecida no §1º do art. 4º da IN nº 45/2020-SEGEP/ME. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer, no endereço citado no item 3, por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (021) 2291-3131 Ramal 3233, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA EDITAL SEGEP/PR Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: