DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais Despesas 377.383 377.383 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (II) 93.631.003 93.631.003 15.440.287 16,49 10.238.775 10,94 10.093.643 10,78 - Despesas Correntes 86.801.718 86.801.718 15.402.524 17,74 10.238.444 11,80 10.093.447 11,63 - Transferências a Estados, DF e Municípios 74.954.883 74.954.883 14.261.708 19,03 9.645.253 12,87 9.645.253 12,87 - Demais Despesas 11.846.835 11.846.835 1.140.816 9,63 593.192 5,01 448.195 3,78 - Despesas de Capital 6.829.286 6.829.286 37.763 0,55 331 0,00 196 0,00 - Transferências a Estados, DF e Municípios 5.048.309 5.048.309 4.660 0,09 0 0,00 0 0,00 - Demais Despesas 1.780.977 1.780.977 33.103 1,86 331 0,02 196 0,01 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (III) 27.587.403 27.587.403 4.923.141 17,85 941.368 3,41 766.897 2,78 - Despesas Correntes 27.499.831 27.499.831 4.923.141 17,90 941.368 3,42 766.897 2,79 - Transferências a Estados, DF e Municípios 2.564.288 2.564.288 497.293 19,39 400.994 15,64 400.994 15,64 - Demais Despesas 24.935.543 24.935.543 4.425.849 17,75 540.375 2,17 365.903 1,47 - Despesas de Capital 87.572 87.572 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - Transferências a Estados, DF e Municípios 86.882 86.882 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - Demais Despesas 690 690 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (IV) 293.052 293.052 6.318 2,16 1.384 0,47 835 0,29 - Despesas Correntes 292.033 292.033 6.253 2,14 1.384 0,47 835 0,29 - Transferências a Estados, DF e Municípios 273.000 273.000 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - Demais Despesas 19.033 19.033 6.253 32,86 1.384 7,27 835 4,39 - Despesas de Capital 1.019 1.019 64 6,33 0 0,00 0 0,00 - Demais Despesas 1.019 1.019 64 6,33 0 0,00 0 0,00 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (V) 13.092.291 13.092.291 2.004.959 15,31 649.517 4,96 610.494 4,66 - Despesas Correntes 12.952.730 12.952.730 2.004.628 15,48 649.517 5,01 610.494 4,71 - Transferências a Estados, DF e Municípios 4.530.925 4.530.925 897.798 19,81 603.975 13,33 580.567 12,81 - Demais Despesas 8.421.805 8.421.805 1.106.830 13,14 45.541 0,54 29.927 0,36 - Despesas de Capital 139.561 139.561 331 0,24 0 0,00 0 0,00 - Transferências a Estados, DF e Municípios 12.544 12.544 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - Demais Despesas 127.016 127.016 331 0,26 0 0,00 0 0,00 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI) 155.524 155.524 80 0,05 80 0,05 80 0,05 - Despesas Correntes 155.524 155.524 80 0,05 80 0,05 80 0,05 - Transferências a Estados, DF e Municípios 142.036 142.036 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - Demais Despesas 13.488 13.488 80 0,59 80 0,59 80 0,59 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII) 32.470.734 32.470.734 10.040.134 30,92 3.680.237 11,33 3.236.300 9,97 - Despesas Correntes 29.636.985 29.636.985 10.019.433 33,81 3.677.656 12,41 3.234.551 10,91 - Transferências a Estados, DF e Municípios 11.095.594 11.095.594 1.664.053 15,00 1.664.053 15,00 1.664.053 15,00 - Demais Despesas 18.541.392 18.541.392 8.355.379 45,06 2.013.603 10,86 1.570.497 8,47 - Despesas de Capital 2.833.749 2.833.749 20.702 0,73 2.581 0,09 1.750 0,06 - Transferências a Estados, DF e Municípios 172.167 172.167 150 0,09 0 0,00 0 0,00 - Demais Despesas 2.661.582 2.661.582 20.552 0,77 2.581 0,10 1.750 0,07 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 225.069 225.069 TOTAL (VIII) = (I + II + III + IV + V + VI + VII)1 218.599.345 218.599.345 38.221.803 17,48 21.019.673 9,62 19.846.382 9,08 - DEDUÇÕES PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS EMPENHADAS (f) DESPESAS LIQUIDADAS (g) DESPESAS PAGAS (h) Total das Despesas com ASPS (IX) = (VIII) 38.221.803 21.019.673 19.846.382 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (X) 0 0 0 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XI) 0 0 0 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XII) 0 0 0 (=) TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS APÓS AS DEDUÇÕES (XIII) = (IX - X - XI - XII) 38.221.803 21.019.673 19.846.382 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE D ES P ES A S EMPENHADAS ATÉ O MÊS/2024 (i) D ES P ES A S LIQUIDADAS ATÉ O MÊS/2024 (j) VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ATÉ O MÊS (15% da RCL)2 VALOR MÍNIMO A SER APLICADO NO EXERCÍCIO* TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (XIV) 38.221.803 21.019.673 42.920.388 CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR4 Exercício de Inscrição em Restos a Pagar5,6 RP Considerado no Limite7 RP Pagos Valor que Falta Pagar para Garantir o Mínimo RP a Pagar RP Cancelados até o presente (p) Saldo de Cumprimento do Mínimo (q) = (o - n - p) Compensações Legais8 (r) Saldo Final9 (s) = (q + r) Empenhos de 2023 0 7.924.833 15.014.272 52.156 31.853.597 31.853.597 Empenhos de 2022 5.473.166 14.261.353 5.300.166 673.616 11.371.979 11.371.979 Empenhos de 2021 0 15.871.833 5.551.982 3.382.864 48.661.531 48.661.531 Empenhos de 2020 0 11.947.461 3.912.188 1.022.033 39.268.509 39.268.509 Empenhos de 2019 6.040.918 9.896.508 4.777.083 559.244 4.417.242 4.417.242 Empenhos de 2018 7.308.266 10.510.958 5.259.493 844.125 3.615.969 3.615.969 Empenhos de 2017 8.512.519 12.471.172 8.434.480 1.142.782 4.469.680 4.469.680 Empenhos de 2016 0 6.646.418 6.502.438 717.207 11.807.626 11.807.626 Empenhos de 2015 6.134.454 7.165.328 3.296.347 594.015 1.151.853 1.151.853 Empenhos de 2014 6.852.138 6.039.055 813.083 5.564.421 998.684 -714.235 2.413.715 1.699.479 Empenhos de 2013 7.502.447 6.564.490 937.957 5.168.248 1.006.162 -865.736 2.413.715 1.547.978 Empenhos de 2012 7.973.402 7.038.574 934.829 8.248.982 1.382.368 -821.311 2.413.715 1.592.403