DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032800095 95 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 6 (seis) Munições calibre 12 10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 10 (dez) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização 10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 2.250, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/22475 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ nº 25.278.459/0011-54, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 569 (quinhentas e sessenta e nove) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 2.251, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/23839 - DPF/CAS/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CA JETAN SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 29.296.139/0001-06, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 770/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 2.253, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/25995 - DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AMAZONGAS DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA, CNPJ nº 04.957.650/0009-38 para atuar em Rondônia. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 2.254, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/26452 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALCANCY CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS, CNPJ nº 07.028.291/0002-56, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 14984 (quatorze mil e novecentas e oitenta e quatro) Munições calibre .380 2897 (duas mil e oitocentas e noventa e sete) Munições calibre 12 85752 (oitenta e cinco mil e setecentas e cinquenta e duas) Munições calibre 38 88144 (oitenta e oito mil e cento e quarenta e quatro) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Estojos calibre 38 22623 (vinte e dois mil e seiscentos e vinte e três) Gramas de pólvora 88144 (oitenta e oito mil e cento e quarenta e quatro) Projéteis calibre 38 16000 (dezesseis mil) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Estojos calibre .380 16000 (dezesseis mil) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 2.255, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/26478 - DP F/ N R I / R J, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALCANCY CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS, CNPJ nº 07.028.291/0001-75, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38 49864 (quarenta e nove mil e oitocentas e sessenta e quatro) Espoletas calibre 38 2000 (dois mil) Estojos calibre 38 9901 (nove mil e novecentos e um) Gramas de pólvora 49864 (quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta e quatro) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 2.258, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/27669 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 13.277.344/0001-94, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Da empresa cedente ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 02.282.727/0001-34: 19 (dezenove) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 2.260, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/27724 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa INSTITUTO NATUREZA VIVA, CNPJ nº 07.916.476/0001-16 para atuar no Ceará. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 2.263, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/28526 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 5646 de 09/12/2016 à empresa PROTHEUS VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ/MF nº 19.359.684/0001-40, localizada no Estado de PARÁ. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 2.264, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/28556 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa TEL AVIV SEG U R A N Ç A LTDA, CNPJ nº 28.111.178/0001-29, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 24 (vinte e quatro) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 2.266, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/28776 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização, à empresa VIEIRA SEG U R A N Ç A E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 46.438.267/0001-66, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Mato Grosso. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 2.267, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/29402 - DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEGE PR OT EC AO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0062-05, sediada em Tocantins, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Munições calibre 38 918 (novecentas e dezoito) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 2.268, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/29449 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0010-76, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30 (trinta) Munições calibre .380 1179 (uma mil e cento e setenta e nove) Munições calibre 12 1091 (uma mil e noventa e uma) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a)