DOEAM 26/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024 29 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 12 - Dezembro de 2023 011206-IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 00002 - AUTARQUIA Mês de Referência: Anexo 15 EXERCÍCIO 2023 Exercício Atual Exercício Anterior Títulos VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 65.172.019,58 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 70.010.566,00 53.736.567,35 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 51.896.622,06 23.464.906,16 Venda de Produtos 25.896.172,82 30.271.661,19 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 26.000.449,24 1.345.220,61 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 1.310.063,54 1.345.220,61 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 1.310.063,54 4.078.880,15 Transferências e Delegações Recebidas 4.635.151,00 4.078.880,15 Transferências Intragovernamentais 4.635.151,00 5.989.809,46 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 12.136.128,33 5.988.151,46 Ganhos com Incorporação de Ativos 12.136.128,33 1.658,00 Desincorporação de Passivos 0,00 21.542,01 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 32.601,07 21.542,01 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 32.601,07 30.882.934,60 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 40.855.076,52 6.754.722,17 Pessoal e Encargos 7.118.092,32 4.890.451,41 Remuneração a Pessoal 5.158.766,86 1.189.306,61 Encargos Patronais 1.252.669,81 674.964,15 Benefícios a Pessoal 706.655,65 13.664.512,39 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 17.403.630,89 5.944.405,36 Uso de Material de Consumo 10.012.690,88 6.889.071,52 Serviços 6.809.758,77 831.035,51 Depreciação, Amortização e Exaustão 581.181,24 4.078.880,15 Transferências e Delegações Concedidas 4.635.151,00 4.078.880,15 Transferências Intragovernamentais 4.635.151,00 6.147.936,37 Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 11.378.149,18 6.147.936,37 Desincorporação de Ativos 11.378.149,18 222.960,61 Tributárias 289.324,83 222.960,61 Contribuições 289.324,83 13.922,91 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 30.728,30 13.922,91 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 30.728,30 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 34.289.084,98 29.155.489,48 Protocolo 171905 <#E.G.B#171905#29#175441/> Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#172046#29#175584> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0047/2024-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas OAM-0082, PHP-1596, QZW-1I32, NOL-5A25, OAF-6285, PHG-0497, NOV-5D33, QZF-7G01, QZF-6A23:, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 26 de março de 2024. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#172046#29#175584/> Protocolo 172046 <#E.G.B#172047#29#175585> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0047/2024-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: JXO-6868, NOM-3327, NNR-8I09, PHH-4172, FKN-2559, JXX-4493, QZY-9D75, PHM-7022, QZL-9J46, PHC-0C54, PHP-0108, QZV-8A44, OAM-6798, OAD-1G73, JXO-5205, PHJ-5175, NON-8631, QZL-1C05, NOR-6610, NOK-6H52, QZC-0J19, QZW-1A96, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 26 de março de 2024. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#172047#29#175585/> Protocolo 172047 <#E.G.B#172051#29#175589> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0046/2024-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO