DOEAM 26/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024 39 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento encontra-se habilitado para o exercício da profissão contábil. IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO NOME................. : JACKELINE DE SOUZA MAXIMO REGISTRO.......... : AM-014712/O-9 CATEGORIA........ : CONTADOR CPF..................... : .238.102-* A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal. Emissão: AMAZONAS, 25/03/2024 as 08:26:53. Válido até: 23/06/2024. Código de Controle: 2322.9331.8192.7574. Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCAM. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento encontra-se habilitado para o exercício da profissão contábil. IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO NOME................. : JACKELINE DE SOUZA MAXIMO REGISTRO.......... : AM-014712/O-9 CATEGORIA........ : CONTADOR CPF..................... : .238.102- A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal. Emissão: AMAZONAS, 25/03/2024 as 08:26:53. Válido até: 23/06/2024. Código de Controle: 2322.9331.8192.7574. Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCAM. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento encontra-se habilitado para o exercício da profissão contábil. IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO NOME................. : JACKELINE DE SOUZA MAXIMO REGISTRO.......... : AM-014712/O-9 CATEGORIA........ : CONTADOR CPF..................... : .238.102- A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal. Emissão: AMAZONAS, 25/03/2024 as 08:26:53. Válido até: 23/06/2024. Código de Controle: 2322.9331.8192.7574. Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCAM. Protocolo 172026 <#E.G.B#172026#39#175563/><#E.G.B#172027#39#175564> EXTRATO Nº 016/2024 - FUHAM PORTARIA Nº 028/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 017303. 000400/2024-87 (FUHAM). RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial à servidora ROSA BATISTA CORREA, Médica Especialista, matricula nº 187.201-0B, quinquênio: 2013-2018, a partir do dia 01/05/2024 A 31/07/2024. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 22 de março de 2024. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#172027#39#175564/> Protocolo 172027 <#E.G.B#172029#39#175566> RESENHA Nº 005/2024 - DESLOCAMENTO/FUHAM Nome: Carolina Chrusciak Talhari Cortez, Pesquisadora Período: 01 a 05/04/2024 Objetivo: participar do evento Curso de Dermatologia Tropical. Destino: Lima/Peru. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”-FUHAM. Manaus, 25 de março de 2024. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#172029#39#175566/> Protocolo 172029 <#E.G.B#172030#39#175567> EXTRATO Nº 019/2024 - FUHAM PORTARIA Nº 031/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 017303.000445/2024-51 (FUHAM). RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial ao servidor RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO DE AZEVEDO, Agente Administrativo, matricula nº 122.474-3D, quinquênio: 2015-2020, a partir do dia 02/04/2024 A 02/07/2024. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 26 de março de 2024. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#172030#39#175567/> Protocolo 172030 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#172055#39#175593> PORTARIA Nº 0047 - FCECON A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada; CONSIDERANDO, finalmente o que consta da Dispensa de Licitação Eletrônica n. 140/2023-FCECON. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de CARTUCHO TONER E REFIL DE TINTA, pela empresa H A MUMBACA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$33.428,15 (trinta e três mil e quatrocentos e vinte e oito reais e quinze centavos) referente aos itens 01, 02, 06, 08, 10, 11, 12, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27; À consideração do(a) Diretor(a) Presidente - FCECON, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON, em Manaus, 20 de março de 2024. NILDA MARIA DA SILVA Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON RATIFICO, a decisão supra.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE - FCECON, em Manaus, 20 de março de 2024. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#172055#39#175593/> Protocolo 172055 <#E.G.B#172066#39#175604> RESOLUÇÃO Nº. 001/2024 - CONSELHO CONSULTIVO O CONSELHO CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias e; CONSIDERANDO que o Diretor Presidente apresentou ao Conselho Consultivo a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão do Exercício de 2023 da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 7º - letra “a” em seu parágrafo único da lei delegada nº 108 datado de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre o Estatuto da Fundação Centro de Controle de Oncologia e dá outras providências; CONSIDERANDO que a inspetora setorial da Secretaria de Estado da Fazenda examinou o Balanço Geral e as Demonstrações do Resultado do Exercício Financeiro de 2023, declarando que as peças demonstradas representam adequadamente a posição econômica e financeira deste órgão; CONSIDERANDO a ATA da Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da FCECON, qual obteve parecer favorável por unanimidade à aprovação da Prestação de Contas e o Relatório de Gestão do Exercício de 2023. RESOLVE: I - APROVAR, âmbito deste Conselho Consultivo, a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão do Exercício de 2023 da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINENTE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 26 de março de 2024. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#172066#39#175604/> Protocolo 172066 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO