DOEAM 26/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024 47 cinco por cento) ao Contrato Administrativo N° 007/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a M E T Industria, Comércio e Serviços Gráficos Ltda, para dar continuidade à prestação de serviços de fornecimento de materiais gráficos para atender as demandas da Reitoria e unidades de ensino desta Instituição de Ensino Superior.; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 971.090,00 (novecentos e setenta e um mil e noventa reais). O valor mensal será de R$ 80.924,71 (oitenta mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903963; Nota de Empenho n. 2024NE0000663, emitida em 07/03/2024, no valor de R$ 161.848,34 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.002179/2024-05. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#172024#47#175561/> Protocolo 172024 <#E.G.B#172036#47#175573> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 006/2024 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa LANCHONETE ARACATI LIMITADA; OBJETO: O objeto em tela destina-se a locação de Imóvel para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, referente ao aluguel de imóvel para o funcionamento do Núcleo de Ensino Superior de Careiro, conforme especificações contidas neste instrumento; DO VALOR GLOBAL O valor global do contrato é de R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), sendo desembolsado mensalmente R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte; Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0011; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903910, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 29/02/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE0000594, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO N° 01.02.011304.019537/2023-38. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#172036#47#175573/> Protocolo 172036 <#E.G.B#171928#47#175465> PORTARIA Nº 028/2024 - PROADM O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o artigo 75, VII, da Lei n° 14.133/2021, preceitua dispensável a licitação para contratação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos; CONSIDERANDO o que determina o Art. 164 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que estabelece os casos que se aplicam a dispensa de licitação na modalidade de Registro de Dispensa de Licitação (RDL); CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada em serviço de limpeza e conservação visando atender a Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 0200/2024 - PJ/UEA; CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.004475/2024-40; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, IX, da Lei n° 14.133/2021, para contratação da empresa S. A. DE A. MAGALHAES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 27.231.365/0001- 83; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão de pelo valor global de R$ 14.930.563,43 (quatorze milhões, novecentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração da Reitora da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de março de 2024. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas RATIFICO, a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de março de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#171928#47#175465/> Protocolo 171928 <#E.G.B#171944#47#175481> PORTARIA Nº 266/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.006375/2024-59; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA, a pedido, a servidora efetiva CLARICE BIANCHEZZI, Professor Doutor Adjunto - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, do Centro de Estudos Superiores de Parintins, Curso de História, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/03/2024; II - CONSIDERAR DESIGNADO, pro tempore, até o resultado final de novas eleições, o servidor efetivo DIEGO OMAR DA SILVEIRA, Professor Mestre Assistente - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, no Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, Curso de História, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/03/2024; REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de março de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#171944#47#175481/> Protocolo 171944 <#E.G.B#171945#47#175482> PORTARIA Nº 267/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.029929/2022-24, de 23/11/2022: CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério em Ipixuna - Curso de Letras - Língua Inglesa, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 12/03/2024. Nome do Candidato Localidade Jussara Fernandes Cantalino R$ 2.669,44 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de março de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#171945#47#175482/> Protocolo 171945 <#E.G.B#171946#47#175483> RESENHA Nº 017/2024 ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Ipixuna - Letras - Língua Inglesa 40h Jussara Fernandes Cantalino - Mestre; VIGÊNCIA: início: 12.03.2024 e término: 12.03.2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 002/2023-GR/UEA, de 03/01/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.029929/2022-24, de 23/11/2022. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 25 de março de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#171946#47#175483/> Protocolo 171946 <#E.G.B#172037#47#175574> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.551727 FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMOEDO. Matrícula e Cargo: 1642120C, Professora. Destino e Período: Parintins/Manaus/ Parintins, 27/03/2024 a 28/03/2024. Objetivo: Participar de reunião. 2.PCDP.551806 KEILA CARDOSO PINHEIRO. Matrícula e Cargo: 2015684A, P.Areas/hum/Sociais. Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 07/04/2024 a 19/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina aprendizagem. 3.PCDP.551822 RONY IGLECIO LEITE DE ANDRADE. Matrícula e Cargo: 2236796A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/ Tabatinga, 07/04/2024 a 21/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina evolução do pensamento. 4.PCDP.551759 WASHINGTON GOMES DE SOUZA FILHO. Matrícula e Cargo: 2643901A, Assessor. Destino e Período: Manaus/ Campinas/Manaus, 01/04/2024 a 06/04/2024. Objetivo: Participar da oficina VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO