DOEAM 26/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024 48 imersiva na Unicamp. 5.PCDP.551758 ANTONIO DE LIMA MESQUITA. Matrícula e Cargo: 0514551A, Professor. Destino e Período: Manaus/ Campinas/Manaus, 01/04/2024 a 06/04/2024. Objetivo: Participar de oficina imersiva na Unicamp. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 26 de março de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#172037#48#175574/> Protocolo 172037 <#E.G.B#172038#48#175575> ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 20/03/2024, publicada no DOE do dia 20/03/2024, pág. 69, Publicações Poder Executivo. Onde se Lê: 551087 FABIO CARMO PLACIDO SANTOS. .... Destino e Período: Manaus/Guarulhos/Manaus, 10/04/2024 a 11/04/2024. Leia-se: 551087 FABIO CARMO PLACIDO SANTOS. .... Destino e Período: Manaus/Guarulhos/Manaus, 10/04/2024 a 12/04/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 26 de março de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#172038#48#175575/> Protocolo 172038 <#E.G.B#172039#48#175576> ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 20/03/2024, publicada no DOE do dia 20/03/2024, pág. 69, Publicações Poder Executivo. Onde se Lê: 550842 ANTONIO DE LIMA MESQUITA. .... Destino e Período: Manaus/Guarulhos/Manaus, 18/03/2024 a 20/03/2024. Leia-se: 550842/551208 ANTONIO DE LIMA MESQUITA. .... Destino e Período: Manaus/Guarulhos/Manaus, 18/03//2024 a 21/03/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 26 de março de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#172039#48#175576/> Protocolo 172039 <#E.G.B#172042#48#175580> PORTARIA Nº 07/2024 - PROGRAD O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de desligamento do cadastro discente de Bruno Monteiro Azevedo por meio do OFÍCIO Nº 0793 /2024-CG/ SSP-AM; CONSIDERANDO a Portaria de Desligamento Nº 004/2024/DI- REÇÃOGERAL-IESP/SSP que desliga o referido AL OF PM do Curso de Formação de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Amazonas - CFO PMAM, a contar de 18 de janeiro de 2024; RESOLVE: I - DESLIGAR Bruno Monteiro Azevedo, sob a matrícula nº 2411204010, do cadastro de discente do Curso de Segurança Pública e do Cidadão, ofertado na Escola de Direito- ED/UEA. II - DETERMINAR que à Secretaria Geral altere o status atual do aluno de ativo para evadido. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de março de 2024. FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#172042#48#175580/> Protocolo 172042 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM <#E.G.B#171984#48#175521> EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2021 - FEI. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 004/2021 - FEI - REFERENTE AO FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO, REFEIÇÃO E/OU ALIMENTAÇÃO. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM e a Empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO, REFEIÇÃO E/OU ALIMENTAÇÃO para atender as necessidades da FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 01/04/2025. VALOR MENSAL: estimado de R$ 10.174,50 (dez mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), VALOR GLOBAL: estimado de R$ 122.094,00 (cento e vinte dois mil e noventa e quatro reais) .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução deste Termo Aditivo correrão da Nota de Dotação nº 2024ND0000030, Evento nº400092, Unidade Orçamentária nº 21301, Programa Trabalho: 14.331.0001.2004.0001, Fonte de Recurso nº 1.704.1450.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904602, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N°2024NE0000069, na data de 15/03/2024, no valor de R$10.174,50 (dez mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.021301.0000289/2024-16. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM, em Manaus, 25 de março de 2024. SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente <#E.G.B#171984#48#175521/> Protocolo 171984 <#E.G.B#172049#48#175588> RESENHA Nº 006/2024-GP/FEPIAM, de 20/03/2024 - Diretor Presidente da FEPIAM, considerando o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias do servidores: a) Carlos Alexandre Marques de Oliveira - Diretor Administrativo e Financeiro e Joabe Leonam Ramos Campos - Diretor Técnico; Destino/Período: Parintins/AM, 21/03/2024 a 23/03/2024. Obj: Participar da visita técnica juntamente com os Órgãos SEC, FEPIAM, AMAZONASTUR E SEMTEPI para verifica o espaço onde ocorrerá a 57° festival folclórico de Parintins e a 4° feira de Artesanato Indígena no município de Parintins/AM no período de 21 a 23 de março de 2024. b) Lauany Cristina Silva do Nascimento - Gerente, Marcia Garcia Ramos - Assessora III, e Wisley da Silva Oliveira - Assessor III; Destino/Período: Rio Preto da Eva/ AM, 24/03/2024, Obj: cumprir agenda Institucional de visita e Ação Social na Aldeia Indígena Beija flor, localizada no município de Rio Preto da Eva, no período de 24 Março de 2024. c) Sergio Ricardo Monteiro de Almeida - Assessor II e Gilberto Kaywa - Colaborador e, Destino/Período: Rio Preto da Eva/AM, 23/03/2024 a 02/04/2024, Obj: Acompanhar a montagem e desmontagem de toda infraestrutura, correspondente a 7° Feira de Piscicultura e a 3° Feira de artesanato indígena, em comemoração ao 42° Aniversário do Município de Rio Preto da Eva. Será realizado visita técnica na Aldeia Beija Flor para realização de ação social. No Período de 20 Março a 02 de Abril de 2024. Gabinete do Diretor Presidente - FEPIAM. SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente <#E.G.B#172049#48#175588/> Protocolo 172049 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#172035#48#175572> PORTARIA n.º 002/2024-FUNATI ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária n.º 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 1.850.000,00 (hum milhão, oitocentos e cinquenta reais); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2024. GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 25 de março de 2024. EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade <#E.G.B#172035#48#175572/> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO