DOEAM 26/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024 49 <#E.G.B#172035#49#175572> <#E.G.B#172035#49#175572/> Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#172033#49#175570> PORTARIA N.º 005/2024-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 e 74 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.828 de 01 de outubro de 2020, que institui a Unidade do Controle Interno no âmbito da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação à Pobreza. RESOLVE: DESIGNAR o servidor a seguir relacionado para compor a Unidade do Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado. Substituindo a servidora ELISANDRA CESAR DE QUEIROZ PROENÇA - Assessor da Unidade de Controle Interno, designado na Portaria nº 195/2023-GFPS. Por THALIRIA FELIX BENAION- Assessor da Unidade de Controle Interno. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 21 de março de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#172033#49#175570/> Protocolo 172033 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#171703#49#175223> AVISO AOS ACIONISTAS O Diretor-Presidente da Prodam S. A., no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei 6.404, Art. 133, vem dar publicidade aos documentos do Balanço, referente ao Exercício de 2023 da Empresa. Manaus, 26 de março de 2024. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#171703#49#175223/> Protocolo 171703 <#E.G.B#171937#49#175474> EXTRATO DA PORTARIA Nº 052-2024 - DESPACHO DE RATIFICAÇÃO Art. 1º. Ratificar o objeto da OS Nº 008/2024-DIRAF, que trata da contratação direta por dispensa de licitação da empresa EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA, conforme estabelece o inciso II do artigo 29 da Lei Nº 13.303/2016, para “prestação de serviço de controle de pragas, incluindo desinsetização, desratização e descupinização”, pelo valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Manaus, 25 de março de 2024. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#171937#49#175474/> Protocolo 171937 Protocolo 172035 ANEXO I 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 12.241.3306.1534 P 3 1.704.145 3350 0001 1.850.000,00 3390 0001 1.850.000,00 Construção, Ampliação e Adequação da Estrutura Física da FuNATI 1.850.000,00 1.850.000,00 TOTAL (R$) Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#172074#49#175612> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. 1-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I;SIGED N° 01.04.016508.000514/2024-39; Destino e Período: Manaus/Miami/ Manaus, de 06 a 10.04.2024; Objetivo: Participar na SEATRADE CRUISE GLOBAL 2024 a fim de promover a marca Amazonas de forma inovadora e competitiva no segmento de cruzeiros. Manaus, 26 de Março de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#172074#49#175612/> Protocolo 172074 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM <#E.G.B#172000#49#175537> BALANÇO DE DEZEMBRO DE 2023 DO FMPES MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Presidente do Comitê de Administração do FMPES Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#172000#49#175537/> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO