DOEAM 26/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 26 de março de 2024 59 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 12 - Dezembro de 2023 018502-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 00005 - EMPRESAS Mês de Referência: Anexo 15 EXERCÍCIO 2023 Exercício Atual Exercício Anterior Títulos VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 124.812.638,25 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 145.837.171,69 124.773.994,70 Transferências e Delegações Recebidas 145.837.171,69 124.773.994,70 Transferências Intragovernamentais 145.837.171,69 38.643,55 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 0,00 8.846,59 Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 29.796,96 Desincorporação de Passivos 0,00 129.687.973,18 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 159.220.003,58 4.862.470,22 Pessoal e Encargos 5.217.788,51 3.441.074,24 Remuneração a Pessoal 3.521.774,68 960.922,68 Encargos Patronais 1.186.755,07 335.201,71 Benefícios a Pessoal 411.221,40 125.271,59 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 98.037,36 85.516.752,69 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 127.907.541,91 44.511.070,22 Uso de Material de Consumo 67.675.864,39 40.938.018,75 Serviços 60.096.122,65 67.663,72 Depreciação, Amortização e Exaustão 135.554,87 10,92 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 87.779,94 10,92 Juros e Encargos de Mora 87.779,94 35.274.021,07 Transferências e Delegações Concedidas 12.372.762,39 19.078.641,63 Transferências Intragovernamentais 119.816,70 10.060.618,98 Transferências Intergovernamentais 12.252.945,69 6.134.760,46 Transferências a Instituições Privadas 0,00 10.621,32 Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 15.035,30 10.621,32 Desincorporação de Ativos 15.035,30 1.863,33 Tributárias 98.794,32 1.863,33 Contribuições 98.794,32 4.022.233,63 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 13.520.301,21 3.935.809,03 Subvenções Econômicas 6.701.283,34 86.424,60 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 6.819.017,87 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO -4.875.334,93 -13.382.831,89 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: 12 - Dezembro de 2023 018502-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 00005 - EMPRESAS Mês de Referência: Anexo 15 EXERCÍCIO 2023 Exercício Atual Exercício Anterior Títulos VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 124.812.638,25 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 145.837.171,69 124.773.994,70 Transferências e Delegações Recebidas 145.837.171,69 124.773.994,70 Transferências Intragovernamentais 145.837.171,69 38.643,55 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 0,00 8.846,59 Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 29.796,96 Desincorporação de Passivos 0,00 129.687.973,18 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 159.220.003,58 4.862.470,22 Pessoal e Encargos 5.217.788,51 3.441.074,24 Remuneração a Pessoal 3.521.774,68 960.922,68 Encargos Patronais 1.186.755,07 335.201,71 Benefícios a Pessoal 411.221,40 125.271,59 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 98.037,36 85.516.752,69 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 127.907.541,91 44.511.070,22 Uso de Material de Consumo 67.675.864,39 40.938.018,75 Serviços 60.096.122,65 67.663,72 Depreciação, Amortização e Exaustão 135.554,87 10,92 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 87.779,94 10,92 Juros e Encargos de Mora 87.779,94 35.274.021,07 Transferências e Delegações Concedidas 12.372.762,39 19.078.641,63 Transferências Intragovernamentais 119.816,70 10.060.618,98 Transferências Intergovernamentais 12.252.945,69 6.134.760,46 Transferências a Instituições Privadas 0,00 10.621,32 Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 15.035,30 10.621,32 Desincorporação de Ativos 15.035,30 1.863,33 Tributárias 98.794,32 1.863,33 Contribuições 98.794,32 4.022.233,63 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 13.520.301,21 3.935.809,03 Subvenções Econômicas 6.701.283,34 86.424,60 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 6.819.017,87 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO -4.875.334,93 -13.382.831,89 Protocolo 172040 <#E.G.B#172040#59#175577/> Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#171968#59#175505> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 118/2022 ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 118/2022; Processo n.º 113/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Rogério Castro de Oliveira 84656379700 (CNPJ: 25.231.802/0001-33); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC n.º 118/2022; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 42.400,00 (Quarenta e dois mil e quatrocentos reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 21/03/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#171968#59#175505/> Protocolo 171968 <#E.G.B#171971#59#175508> EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 006/2024; Processo n.º 14/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Emerson K Gonçalves de Mello (CNPJ: 20.972.053/0001-81); Objeto: Registro de preços de empresa especializada para prestação de serviço de Locação de Embarcações, sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2024, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.°47.133, de 10 de março de 2023; Valor Global: R$ 4.950.003,00 (Quatro milhões, novecentos e cinquenta mil e três reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 22/03/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#171971#59#175508/> Protocolo 171971 <#E.G.B#171973#59#175510> EXTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 063/2022 ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 063/2022. Processo Nº 1471/2021. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Real Perícias e Contabilidade Ltda (CNPJ: 37.543.193/0001-37). Objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 063/2022, por mais 12 (doze) meses com aporte de recursos, cujo objeto refere-se à contratação de empresa para o serviço de assessoria contábil, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Fundamento: Artigos 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 459.976,61 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta e Um Centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 01/03/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#171973#59#175510/> Protocolo 171973 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO