DOEAM 26/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.191 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 26 mar/2024 Hospitais Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#171884#1#175416> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 015/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2024, Danfe 443 de 05/02/2024, no valor de R$ 347.856,60 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos)) à conta da Nota de Empenho Nº 2024NE0000013, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500100000000000, 2024RI0000003. Processo Siged: 01.01.017120.000030/2024 - MCNDND Parecer jurídico nº 886/2024 - ASJUR/SES-AM 14/03/2024. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#171884#1#175416/> Protocolo 171884 <#E.G.B#171886#1#175419> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 016/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2024, Danfe 452 de 01/03/2024, no valor de R$ 341.464,47 (trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) à conta da Nota de Empenho Nº 2024NE0000012, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500100000000000, 2024RI0000002. Processo Siged: 01.01.017120.000054/2024 - MCNDND Parecer jurídico nº 884/2024 - ASJUR/SES-AM 14/03/2024. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#171886#1#175419/> Protocolo 171886 Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#171938#1#175475> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 016/2024; DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 2556 emitida em 04/09/2023, no valor de R$ 460.184,25. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10302330522450011; Fonte: 1500100; ND: 339092; Processo Administrativo: 01.01.017111.000371/2023-94-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 4328/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 17 de outubro de 2023. Manaus, 26 de março de 2024. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#171938#1#175475/> Protocolo 171938 <#E.G.B#172010#1#175547> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 018/2024; DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 2596 emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 460.655,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10302330522450011; Fonte: 1500100; ND: 339092; Processo Administrativo: 01.01.017111.000484/2023-90-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 0085/2024-SEAJUR-INDENI/SES-AM, de 12 de janeiro de 2024. Manaus, 26 de março de 2024. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#172010#1#175547/> Protocolo 172010 <#E.G.B#172012#1#175549> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 019/2024; DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 2620 emitida em 04/12/2023, no valor de R$ 460.494,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10302330522450011; Fonte: 1500100; ND: 339092; Processo Administrativo: 01.01.017111.000579/2023-03-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 0306/2024-SEAJUR-INDENI/SES-AM, de 01 de fevereiro de 2024. Manaus, 26 de março de 2024. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#172012#1#175549/> Protocolo 172012 Instituto da Mulher Dona Lindu <#E.G.B#171906#1#175442> PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 003/2024 - DG-IMDL A DIRETORA GERAL do INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO, o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO