DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

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LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR, ex officio, a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha: Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA do cargo de Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO do cargo de Diretor do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais; Vice-Almirante PAULO RENATO ROHWER SANTOS do cargo de Vice-Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e Contra-Almirante ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES do cargo de Subchefe de Logística Estratégica do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 e no art. 11 da Lei n° 10.937, de 12 de agosto de 2004, e nos termos do Decreto n° 9.325, de 3 de abril de 2018, resolve: N O M EA R , a partir de 20 de julho de 2024, por necessidade do serviço, o Contra-Almirante JOÃO BATISTA BARBOSA, do Comando da Marinha, para exercer o cargo de Chefe da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, com o objetivo de prestar assessoria militar à Missão Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, pelo prazo de dois anos. Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: N O M EA R , a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o Contra-Almirante MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO, do Comando da Marinha, para exercer o cargo de Chefe do Centro de Gestão Estratégica do Comando de Defesa Cibernética. Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: N O M EA R , a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Almirante de Esquadra (RM1) PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, para exercer o cargo de Secretário Naval de Segurança Nuclear e Qualidade. Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: N O M EA R , por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Vice-Almirante (RM1) GILBERTO SANTOS KERR, para exercer o cargo de Diretor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha. Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, incisos II e III, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, ex officio, a partir de 31 de março de 2024, para a reserva remunerada, os seguintes Oficias- Generais do Comando da Marinha: Almirante de Esquadra PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR; Almirante de Esquadra FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA; Almirante de Esquadra WLADMILSON BORGES DE AGUIAR; e Vice-Almirante (EN) GUILHERME DIONIZIO ALVES. Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR, ex officio, a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Contra-Almirante ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS, do Comando da Marinha, do cargo de Chefe do Centro de Planejamento, Orçamento e Gestão Institucionais do Comando de Operações Aeroespaciais. Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: N O M EA R , a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha: Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA, para exercer o cargo de Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; Vice-Almirante MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; Vice-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO, para exercer o cargo de Subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; Contra-Almirante ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS, para exercer o cargo de Vice-Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e Contra-Almirante ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Subchefe de Logística Estratégica do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: N O M EA R , a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Contra-Almirante JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, do Comando da Marinha, para exercer o cargo de Chefe do Centro Conjunto Operacional de Inteligência do Comando de Operações Aeroespaciais. Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, no art. 98, caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 39, caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve: