DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

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LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR, ex officio, a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais: Almirante de Esquadra PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR do cargo de Diretor- Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Almirante de Esquadra WLADMILSON BORGES DE AGUIAR dos cargos de Comandante de Operações Navais e de Diretor-Geral de Navegação; Almirante de Esquadra CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA do cargo de Diretor- Geral do Pessoal da Marinha; Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA do cargo de Comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra; Vice-Almirante (EN) GUILHERME DIONIZIO ALVES do cargo de Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA do cargo de Comandante do 1º Distrito Naval; Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada; Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO do cargo de Comandante do 4º Distrito Naval; Vice-Almirante SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO do cargo de Diretor de Portos e Costas; Vice-Almirante (EN) CELSO MIZUTANI KOGA do cargo de Diretor de Gestão de Programas da Marinha; Vice-Almirante THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO do cargo de Comandante do 9º Distrito Naval; Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT do cargo de Chefe do Estado- Maior do Comando de Operações Navais; Vice-Almirante CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO do cargo de Diretor de Hidrografia e Navegação; Vice-Almirante IUNIS TÁVORA SAID do cargo de Comandante do 6º Distrito Naval; Contra-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS do cargo de Comandante da Tropa de Reforço; Contra-Almirante (FN) ROBERTO LEMOS do cargo de Comandante do Desenvolvimento Doutrinário do Corpo de Fuzileiros Navais; Contra-Almirante (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE do cargo de Subchefe de Organização do Estado-Maior da Armada; Contra-Almirante (EN) FLÁVIO ANTOUN NETTO do cargo de Diretor de Engenharia Naval; Contra-Almirante MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO do cargo de Comandante da Força de Submarinos; Contra-Almirante ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO do cargo de Comandante do Centro de Instrução Almirante Alexandrino; Contra-Almirante (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS do cargo de Comandante do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes; Contra-Almirante (FN) PAULO ROBERTO SARAIVA do cargo de Comandante do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo; Contra-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO do cargo de Subchefe de Estratégia do Estado-Maior da Armada; Contra-Almirante EMERSON AUGUSTO SERAFIM do cargo de Subchefe de Logística e Plano Diretor do Comando de Operações Navais; e Contra-Almirante DINO AVILA BUSSO do cargo de Subchefe de Assuntos Marítimos do Estado-Maior da Armada. Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve: P R O M OV E R , a partir de 31 de março de 2024, no âmbito do Comando da Marinha: I - ao posto de Almirante de Esquadra, do Corpo da Armada: Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA; e Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS; II - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo da Armada: Contra-Almirante MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO; Contra-Almirante GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES; Contra-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO; e Contra-Almirante ADRIANO MARCELINO BATISTA; III - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo da Armada: Capitão de Mar e Guerra PAULO MAX VILLAS DA SILVA; Capitão de Mar e Guerra JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR; Capitão de Mar e Guerra MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO; Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES; Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS; Capitão de Mar e Guerra WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS; e Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO BLANCO OZORIO; IV - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo de Fuzileiros Navais: Capitão de Mar e Guerra (FN) MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA; e Capitão de Mar e Guerra (FN) ALEXANDRE VASCONCELOS TONINI; V - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo de Engenheiros da Marinha: Contra-Almirante (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES; e VI - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo de Engenheiros da Marinha: Capitão de Mar e Guerra (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES. Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR, ex officio, a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o Vice-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, do Comando da Marinha, do cargo de Chefe do Centro de Gestão Estratégica do Comando de Defesa Cibernética. Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: N O M EA R , a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais: Almirante de Esquadra CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Comandante de Operações Navais; Almirante de Esquadra ALEXANDRE RABELLO DE FARIA, para exercer o cargo de Diretor- Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Almirante de Esquadra RENATO GARCIA ARRUDA, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Pessoal da Marinha; Almirante de Esquadra SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor-Geral de Navegação; Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO, para exercer o cargo de Comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra; Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA, para exercer o cargo de Comandante do Desenvolvimento Doutrinário do Corpo de Fuzileiros Navais; Vice-Almirante SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO, para exercer o cargo de Comandante do 4º Distrito Naval; Vice-Almirante (EN) CELSO MIZUTANI KOGA, para exercer o cargo de Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; Vice-Almirante THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO, para exercer o cargo de Comandante do 1º Distrito Naval; Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT, para exercer o cargo de Comandante do 9º Distrito Naval; Vice-Almirante CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO, para exercer o cargo de Diretor de Portos e Costas; Vice-Almirante IUNIS TÁVORA SAID, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado- Maior da Armada; Vice-Almirante JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais; Vice-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, para exercer o cargo de Diretor de Hidrografia e Navegação; Vice-Almirante (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES, para exercer o cargo de Diretor de Engenharia Naval; Contra-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS, para exercer o cargo de Comandante do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo; Contra-Almirante (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE, para exercer o cargo de Comandante do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes; Contra-Almirante (EN) MARCIO XIMENES VIRGÍNIO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Projetos de Sistemas Navais; Contra-Almirante (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Comandante da Tropa de Reforço; Contra-Almirante CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Programas da Marinha; Contra-Almirante HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO, para exercer o cargo de Comandante da Força de Submarinos; Contra-Almirante ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES, para exercer o cargo de Comandante do 6º Distrito Naval; Contra-Almirante EMERSON AUGUSTO SERAFIM, para exercer o cargo de Comandante do Centro de Instrução Almirante Alexandrino; Contra-Almirante DINO AVILA BUSSO, para exercer o cargo de Subchefe de Estratégia do Estado-Maior da Armada; Contra-Almirante (FN) MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra; Contra-Almirante (FN) ALEXANDRE VASCONCELOS TONINI, para exercer o cargo de Subchefe de Organização do Estado-Maior da Armada; Contra-Almirante PAULO MAX VILLAS DA SILVA, para exercer o cargo de Subchefe de Organização do Comando de Operações Navais; Contra-Almirante WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS, para exercer o cargo de Subchefe de Assuntos Marítimos do Estado-Maior da Armada; e Contra-Almirante PAULO ROBERTO BLANCO OZORIO, para exercer o cargo de Subchefe de Logística e Plano Diretor do Comando de Operações Navais. Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR, ex officio, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Vice-Almirante (RM1) JOSÉ CARLOS MATHIAS do cargo de Diretor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha. Brasília, 28 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho