DOMCE 01/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3428
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:15540B2F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 048/2024
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a servidora MARIA APARECIDA MICENA DE JESUS, inscrita no CPF: sob nº 032..-63, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE/DISTRITO DE FLAMENGO, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 12 de novembro de 2020, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 1739/2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:8E210ECC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 049/2024
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a servidora INGREDI COSTA SILVA, inscrita no CPF: sob nº 071..-22, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - DISTRITO FLAMENGO, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 07 de dezembro de 2020, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 1749. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:59916030
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 050/2024
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a servidora CICERA VILZIENE NOGUEIRA LEITE, inscrita no CPF: sob nº 023..-96, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE/DISTRITO FLAMENGO, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 12 de novembro de 2020, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 1748. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:6CA42FB6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 051/2024
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a servidora MARIA MARTINS RODRIGUES, inscrita no CPF: sob nº 069..-56, para o cargo de EDUCADORA SOCIAL, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 31 de janeiro de 2020, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 1737. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:BED5123B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 052/2024
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, o servidor ANTONIO PORFÍRIO DOS SANTOS, inscrito no CPF: sob nº 910..-34, para o cargo de COLETOR DE LIXO, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 28 de dezembro de 2020, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 1741. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE