DOMCE 01/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3428
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
CUMPRA-SE
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:E3E02905
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 053/2024
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a servidora ANTONIA AUZENEIDE LINO DE SOUSA, inscrita no CPF: sob nº 046..-84, para o cargo de EDUCADORA SOCIAL, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 31 de janeiro de 2020, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 1664/23. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:F3BB8E68
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054/2024
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a servidora EDILANE LINS DE OLIVEIRA TAVARES, inscrita no CPF: sob nº 031..-00, para o cargo de EDUCADORA SOCIAL, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 08 de outubro de 2020, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 1860/23. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:8901F4B1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 055/2024
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a servidora ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF: sob nº 940..-34, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE/LAGOINHA, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 21 de dezembro de 2018, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 1738. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:DE48A42E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 056/2024
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a servidora MARIA ELIXANDRA DE SOUSA DIMAS, inscrita no CPF: sob nº 065..-42, para o cargo de EDUCADORA SOCIAL, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 31 de janeiro de 2020, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 1665/2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:4210D4CE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 057/2024
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a servidora FRANCISCA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF: sob nº 945..-15, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE/DISTRITO SÃO JOSÉ, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo,