DOMCE 01/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3428
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
contados a partir de 28 de dezembro de 2020, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 1746/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:19BAEFE5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 058/2024
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a servidora IRANI GONÇALVES ROZA, inscrita no CPF: sob nº 926..-04, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 03 de junho de 2013, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 1756.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:D9E2E78F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 059/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com fulcro no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE Art. 1° EXONERAR, a pedido, MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, inscrito no CPF nº 022..-09, do cargo em comissão de Secretário da Administração e Planejamento lotado na Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:62716EE4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 060/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com fulcro no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE Art. 1° EXONERAR, a pedido, ANTONIO ALVES DO CARMO, inscrito no CPF nº 138..-34, do cargo em comissão de Secretário do Meio Ambiente, lotado na Secretaria do Meio Ambiente do Município de Saboeiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Saboeiro, 27 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:D343C35E