DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 27/06/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 64.759,02, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 27/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.056519/2016-18. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600531730 - 0050.0101177.16.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 07/06/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 216.136,41, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 27/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.252283/2022-89. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Convênio. Partícipes: MUNICÍPIO DE MACAÉ - SEMADC, CNPJ: 29.115.474/0001-60, e a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 28/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS INSTITUTO DE ECONOMIA EDITAL Nº 181, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O Diretor do Instituto de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ, nomeado pela portaria n.º 9529, publicada no Diário Oficial da União n.º 168, Seção 2 de 01 de setembro de 2023, resolve tornar público o resultado do processo seletivo público para contratação temporária de pessoal, referente ao edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação. Não houve candidatos aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. Setor: Instituições de Direito 1º ALBERTO LOPES DA ROSA 2º MARCO TULIO DE BARROS E CASTRO 3º MÁRIO LUIZ NORRIS RIBEIRO REIS 4º WINGLER ALVES PEREIRA CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS EDITAL Nº 185, DE 27 DE MARÇO DE 2024 No Edital nº 165 do dia 26/03/2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 27/06/2023 e no DOU nº 60 do dia 27/03/2024, seção 03 página 38, retifica-se: Processo nº 23079.213496/2024-57 Onde se lê: 1º - Debora Leonel Peluso (aprovada e classifcada) Leia-se: 1º - Débora Peluso Tavares (aprovada e classifcada) KATYA SOUZA GUALTER Diretora da EEFD/UFRJ EDITAL Nº 192, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Drª. Katya Souza Gualter, no uso de suas atribuições e de sua competência, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 2 (duas) vagas de professor substituto, referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados e classificados. Departamento: Corridas Setorização: Natação 1º - Jéssica de Medeiros Vidal (aprovada e classificada) 2º - Renata Tarevnic (aprovada e classificada) 3º - Fabiana Rodrigues Scartoni - aprovada 4º - Diego Porto de Almeida - aprovado KATYA SOUZA GUALTER EDITAL Nº 193, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Drª. Katya Souza Gualter, no uso de suas atribuições e de sua competência, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 1 (uma) vaga de professor substituto, referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados e classificados. Departamento: Corridas Setor/Área: Aletismo/Orientação 1º - Ronaldo André Castelo dos Santos de Almeida (aprovado e classificado) 2º - Thiago Azevedo de Arruda - aprovado 3º - Maria Clara Albuquerque Brandão - aprovada KATYA SOUZA GUALTER FACULDADE DE MEDICINA EDITAL Nº 149, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 23079.212597/2024-19 A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, divulgando o nome do candidato aprovado: Departamento: Clínica Médica Setor: Propedêutica Clínica 1º lugar - Gabriel Neves dos Santos Mosqueira IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA EDITAL Nº 162, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 23079.212606/2024-63 A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados: Departamento: Clínica Médica Setor: Nefrologia 1º lugar - Ana Claudia Pinto de Figueiredo Fontes IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA FACULDADE DE ODONTOLOGIA EDITAL Nº 169, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 05 de julho de 2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 06 de julho de 2022, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos, regido pelo Edital UFRJ Nº 100, de 27 de fevereiro de 2024, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/67-edital-n-100-de-27-de- fevereiro-de-2024/738-edital-n-100-de-27-de-fevereiro-de-2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 57, referente à opção de vaga PSS-014 - da área de Cirurgia, homologando o seu resultado final. Processo nº 23079.207079/2024-75 Para a opção de vaga PSS-014 não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência. 1º Lugar: Kelly Tambasco Bezerra 2º Lugar: Fernanda Britto de Melo Silva 3º Lugar: Marina Urquiza Lopes Vieira ELSON BRAGA DE MELLO INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO EDITAL Nº 155, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 23079.206486/2022-01 O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Robson Coutinho Silva, no uso de suas atribuições delegada através da Portaria no. 480 de 21/01/22, publicada no DOU no. 16 de 24/01/22, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 100 de 27/02/2024, publicado no diário oficial da união no 40, Seção 3, página 57, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho Setorização: Fisiologia e Biofísica: Fisiologia Digestória, Endócrina e Cardio- Respiratória - PSS-019 (03 vagas) 01 - Marcella de Aviz Callil 02 - Marlon Lemos Dias 03 - Keyla Cristiny da Silva Coutinho 04 - Letícia de Almeida Carvalho 05 - Ronan Christian Machado dos Santos 06 - Mariana Teixeira Santos Figueiredo Salgado ROBSON COUTINHO SILVA EDITAL Nº 156, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 23079.206486/2022-01 O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Robson Coutinho Silva, no uso de suas atribuições delegada através da Portaria no. 480 de 21/01/22, publicada no DOU no. 16 de 24/01/22, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 100 de 27/02/2024, publicado no diário oficial da união no 40, Seção 3, página 57, divulgando, em ordem de classificação, o nome do candidato aprovado: Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho Setorização: Área de Cálculo Superior (I, II, III E IV): Matemática com Aplicação Em Física- PSS-018 (01 vaga) 01 - Lucas dos Santos Barreto da Silva ROBSON COUTINHO SILVA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 170, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Ana Paula de Abreu Costa de Moura, nomeada pela Portaria nº 311 de 04/01/2024, publicada no DOU nº 05, Seção 2, de 08/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve, tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Processo nº 23079.209440/2024-06 Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA Setorização: ABORDAGENS DIDÁTICAS, PRÁTICA DE ENSINO E ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PSS-046 1. Kauan Pessanha Soares; 2. Isabel Cristina Mendes Pinheiro Navega; 3. Giovanni Codeça da Silva. Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas. ANA PAULA DE ABREU COSTA DE MOURA