DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3 alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba, 28 de março de 2024. SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.049336/2023-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA, CNPJ da Sancionada: 37.585.703/0001-39. Finalidade: notificar a contratada, para que no prazo de 15 dias úteis apresente manifestação, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ R$ 9,30 . As penalidades foram registradas no SICAF com data de 26/02/2024. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba, 28 de março de 2024. SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.065560/2023-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a contratada, para que no prazo de 15 dias úteis apresente manifestação, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 360,00. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 26/02/2024. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Ed i t a l . Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba, 28 de março de 2024. SUZANA CUETO Administradora UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 Divulga O Resultado Final do Concurso Público Para Docentes do Magistério Superior da UFPE No Edital nº 01/2024, de 12 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2024, seção 3, página 60, considerando o pedido de reclassificação constante no Processo nº 23076.025073/2023-50, RETIFICA-SE a seguinte informação: ONDE SE LÊ: . Departamento de Matemática/ CCEN Matemática / Álgebra Adjunto A 40h - DE 2 AMPLA CONCORRÊNCIA 025073/ 2023-50 . 1° lugar: ABBAS NASROLLAH NEJAD - 9,45 . 2º lugar: ALAN DO NASCIMENTO MUNIZ - 8,25 . 3º lugar: GAIA COMASCHI - 8,20 . 4º lugar: RAFAEL FERREIRA HOLANDA - 8,20 . 5º lugar: DOUGLAS DE SOUZA QUEIROZ - 7,45 LEIA-SE: . Departamento de Matemática/ CCEN Matemática / Álgebra Adjunto A 40h - DE 2 AMPLA CONCORRÊNCIA 025073/ 2023-50 . 1° lugar: ALAN DO NASCIMENTO MUNIZ - 8,25 . 2º lugar: GAIA COMASCHI - 8,20 . 3º lugar: RAFAEL FERREIRA HOLANDA - 8,20 . 4º lugar: DOUGLAS DE SOUZA QUEIROZ - 7,45 . 5º lugar: THIAGO FIEL DA COSTA CABRAL - 7,05 . 6º lugar: ABBAS NASROLLAH NEJAD - 9,45 ALFREDO MACEDO GOMES Reitor da UFPE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158092 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23007.024933/2023-48. Dispensa. Nº 134/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 35/2023, cujo objeto é gerenciar o projeto "encontro nacional da educação do campo, das águas e das florestas: avaliação e monitoramento da política de educação do campo - procampo 2023". Vigência: 27/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.845.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, Município de Mariana Pimentel. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a duração do Contrato por 06 (seis) meses, a contar de 29/03/2024. VIGÊNCIA: 29/03/2024 a 29/09/2024. DATA E ASSINATURA: 29/03/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Renato Mileski Gonczoroski, Prefeito de Mariana Pimentel e Ana Rita Facchini, Diretor-Presitente da FAURGS. N.º DO PROCESSO: 23078.530696/2023-09. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90085/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Almoxarifes, Auxiliar de almoxarifes, e de supervisor a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atuarem em diversas unidades da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Ed i t a l : 01/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Dpcomp (SIDEC - 28/03/2024) 153114-15235-2024NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.043510/2019-81. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 3 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0120131.21.9 (4600663120). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 27/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EDITAL NO 159, DE 25 DE MARÇO DE 2024 CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública as alterações do Edital no 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 24, Seção 3, Página 71, em 02 de fevereiro de 2024, na forma a seguir. 1. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, as opções de vagas a seguir passam a ter o seguinte conteúdo na coluna "Requisitos / Titulação": CR-002: Graduação em Letras ou áreas afins, com Mestrado e Doutorado em Letras ou áreas afins. MC-003: Caxias: Graduação na Área Biológica ou Direito; Doutorado na Área Biológica ou Bioética ou Biossegurança. MC-022: Médico. Especialista em ortopedia e traumatologia. Mestre e doutor em medicina. MC-023: Graduação em medicina/ residência médica ou especialização em oftalmologia por curso credenciado pelo MEC/Título de Especialista em Oftalmologia pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia/ Doutorado. MC-024: Graduação em medicina/ residência médica ou especialização em oftalmologia por curso credenciado pelo MEC/Título de Especialista em Oftalmologia pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia/ Doutorado MC-062: Graduação: em Ecologia ou Ciências Biológicas ou Engenharias Ambiental, Agronômica, de Pesca, Florestal. Doutorado: na área da Ecologia ou Ciências Ambientais ou Ciências da Natureza. MC-101: Graduação em física (Bacharelado ou Licenciatura) ou áreas afins com Doutorado em Física, Ensino de Física, Educação em Ciências, Educação Científica e Tecnológica ou áreas afins. MC-120: Graduação em Química, Licenciatura em Química ou áreas afins; Doutorado em Química ou em Educação ou em Ensino de Ciências/Química ou em áreas afins MC-183: Graduação em Letras ou áreas afins. Doutorado em qualquer área de Letras ou áreas afins. 2. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, as opções de vagas MC-007 - MC- 008 e MC-009 passam a ter o seguinte conteúdo na coluna "Unidade Acadêmica": "Escola de Educação Física e Desportos". ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.265373/2023-11. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0126531.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Inspeção e avaliação da corrosão nos revestimentos de aço carbono com comunicação coluna-anular de poços produtores e injetores de campos de petróleo". Valor Total: R$ 5.926.295,83 (cinco milhões novecentos e vinte e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) Vigência: 910 (novecentos e dez) dias. Data de Assinatura: 27/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.