DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR" EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.058182/2023-34. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 26.334.347/0001-64, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/O2 e item 21.1.3, alíneas "a" edital Pregão Eletrônico nº 007/2023. O fato que ensejou a penalização foi por atrasar a entrega de itens empenhados. Sanção: multa no valor de R$ 236,00 (duzentos e trinta e seis reais). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR" EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo. 23075.053476/2023-70. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 26.334.347/0001-64, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3 alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico nº 07/2023. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de produtos empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR" EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo. 23075.051429/2022-19. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LEIDIMILA ANTUNES REZENDE SILVA - CNPJ 45.924.662/0001-96, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1 alínea "d" do edital Pregão Eletrônico nº 57/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência da apresentação de documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR" EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.050592/2023-37. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGEM E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 47.431.608/0001- 34, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 21.1.3, alínea "f" e 21.1.3.1. do Edital de Pregão Eletrônico 130/2022. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de manter as condições de habilitação junto ao SICAF exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 12.563,71 (doze mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR" Curitiba-PR, 27 de março de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.055713/2022-56. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ASSESSORIA TRIADE LTDA Nome Fantasia ALLAN VIANA SOLUCO ES INTEGRADAS - CNPJ: 39.796.573/0001-09, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 123/2020. O fato que ensejou a penalização foi por não entregar item empenhado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR" Curitiba-PR, 27 de março de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-04-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 451.711,69. Leia-se: Valor Total: R$ 436.730,85. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 87, DE 28 DE MARÇO DE 2024 SUSPENSÃO DO EDITAL Nº 17/2024 –PROGEPE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do processo 23075.053774/2023-60, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Edital nº 17/24 –PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 25/01/2024, Seção 3, páginas 39 a 42, referente à abertura de Concurso Público para o Setor Litoral, Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva, Área de Conhecimento: Saúde Coletiva, carreira do Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva. Os candidatos inscritos, que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição, poderão solicitar a devolução do valor pago protocolizando requerimento conforme modelo constante no Anexo Único deste Edital, mediante os seguintes procedimentos: ] O formulário deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico em que foi realizada a inscrição. A saber: [email protected] ] Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, para requerer a restituição do valor da taxa de inscrição. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER ANEXO ÚNICO Formulário de Requerimento de Devolução do Valor da Taxa de Inscrição Eu __________, portador(a) do RG nº ___ e CPF nº ____, inscrito(a) no concurso público para a carreira do Magistério Superior, Setor ____, Curso ______, Área de Conhecimento ____________, regido pelo Edital nº _________, solicito a devolução, por meio de depósito em conta corrente, do valor pago pela taxa de inscrição. 1. Dados bancários Nome do titular da conta: CPF do titular da conta: Banco: Agência: Conta corrente: 2. Dados para contato Telefone: E]mail: 3. Anexar cópia do RG, CPF e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.

(Local e Data)

(Assinatura do Requerente) EDITAL Nº 88, DE 28 DE MARÇO DE 2024 SUSPENSÃO DO EDITAL Nº 17/2024 –PROGEPE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do processo 23075.070826/2023-62, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Edital nº 17/24 –PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 25/01/2024, Seção 3, páginas 39 a 42, referente à abertura de Concurso Público para o Setor Litoral, Curso de Bacharelado em Gestão e Empreendedo- rismo, Área de Conhecimento: Administração de Operações e Gestão Ambiental Empresarial, carreira do Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva. Os candidatos inscritos, que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição, poderão solicitar a devolução do valor pago protocolizando requerimento conforme modelo constante no Anexo Único deste Edital, mediante os seguintes procedimentos: ] O formulário deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico em que foi realizada a inscrição. A saber: [email protected] ] Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, para requerer a restituição do valor da taxa de inscrição. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER ANEXO ÚNICO Formulário de Requerimento de Devolução do Valor da Taxa de Inscrição Eu __________, portador(a) do RG nº ___ e CPF nº ____, inscrito(a) no concurso público para a carreira do Magistério Superior, Setor ____, Curso ______, Área de Conhecimento ____________, regido pelo Edital nº _________, solicito a devolução, por meio de depósito em conta corrente, do valor pago pela taxa de inscrição. 1. Dados bancários Nome do titular da conta: CPF do titular da conta: Banco: Agência: Conta corrente: 2. Dados para contato Telefone: E]mail: 3. Anexar cópia do RG, CPF e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.

(Local e Data)

(Assinatura do Requerente) COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE CITAÇÃO Processo 23075.072949/2023-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: J.R. INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA- CNPJ 46.498.498/0001-65. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar DEFESA PRÉVIA acerca da PREVISÃO de sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de ATÉ 6 (seis) meses, por falha: deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital e não celebrar a ata de registro de preços, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "a" do Edital . O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba, 28 de março de 2024. SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE CITAÇÃO Processo 23075.074152/2023-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA- CNPJ 37.585.703/0001-39. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar DEFESA PRÉVIA acerca da PREVISÃO DE sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 3 (três) anos e e multa R$ 46,50, por falha: recusou a receber a nota de empenho e deixar de entregar o produto, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital . O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba, 28 de março de 2024. SUZANA CUETO Administradora