DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA DE LIMA E MUNIZ Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes da UFMG EDITAL DE 28 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO Nº 1/2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes da Escola de Belas Artes, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção nº 01/2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no dia 21.02.2024, nos seguintes termos: preâmbulo, item 1.5 e item 3. MARIANA DE LIMA E MUNIZ Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes da UFMG UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL REITORIA/UFOB Nº 5/2023 - INCLUSÃO 01 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e no interesse da Administração, torna pública a homologação do resultado no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, conforme consta do Edital 05/2023 - Inclusão 01, publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 3, p. 66. Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS Área do Conhecimento: Patologia Classe: A. Denominação: Professor Adjunto A. RT: DE. Vagas: 01. AMPLA CONCORRÊNCIA 1º lugar: John Lennon Silva Cunha; 2º lugar: Pablo Igor Ribeiro Franco. VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS Sem aprovados. Processo nº 23520.001325/2024-11 Área do Conhecimento: Cirurgia Geral Classe: A. Denominação: Professor Auxiliar. RT: 20h. Vagas: 01. AMPLA CONCORRÊNCIA 1º lugar: Rafael Leite Nunes. VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS Sem aprovados. Processo nº 23520.001324/2024-77 JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.007042/2023-85. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, manutenção de jardins, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos e insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2026. Valor Total: R$ 10.357.762,56. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 106, DE 28 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado do Instituto de Ciências Jurídicas - Faculdade de Direito, conforme abaixo: Tema: Direito Público e Fundamentos do Direito, objeto do Edital nº 15, de 20/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2023, homologado pelo Edital nº 74, de 28/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 29/03/2023. Fica prorrogado até 28/03/2025. MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO Vice-Reitora Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936984/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 15232. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Cláusula Terceira-Da Vigência e Alteração do acordo original para 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.630.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA , CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.036069/2023-06. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 47.181.976/0001-71, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e do item 21.1.1 alínea "a" e subitem 21.1.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 129/2022. O fato que ensejou a penalização foi ausência de apresentação de documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitora de Administração da UFPR" Curitiba-PR, 28 de março de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.041601/2022-18. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa JC FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ/MF nº 32.936.252/0001-13, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e do item 21.1.1, do Edital Pregão Eletrônico nº 51/2022. O fato que ensejou a penalização foi ausência de apresentação de documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitora de Administração da UFPR" Curitiba-PR, 28 de março de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.044423/2023-68. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 21.268.634/0001-08, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "c" do Edital Pregão Eletrônico nº 071/2022. O fato que ensejou a penalização foi a não manutenção das condições de habilitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitora de Administração da UFPR" Curitiba-PR, 28 de março de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.065649/2023-01. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RBR VIDROS PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ/MF nº 17.589.708/0001-22, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "A" item 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 057/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de item empenhado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor de R$ 15,61 (quinze reais e sessenta e um centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitora de Administração da UFPR" Curitiba-PR, 28 de março de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.066837/2023-48. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ/MF nº 29.652.891/0001-42, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/1993 e itens 21.1.3, alínea "A" do Edital Pregão Eletrônico nº 14/2023. O fato que ensejou a penalização foi o atraso na entrega de produto do empenho. Sanção: multa no valor de R$ 78,79 (setenta e oito reais e setenta e nove centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitora de Administração da UFPR" Curitiba-PR, 28 de março de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.070090/2023-22. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 25.106.928/0001-86, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2, alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico nº 061/2023. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega da apresentação de documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 673,941 (seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitora de Administração da UFPR" Curitiba-PR, 28 de março de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.073020/2023-26. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A, CNPJ/MF nº 81.243.735/0019-77 e POSITIVO TECNOLOGIA S/A, CNPJ/MF nº 81.243.735/0009-03 sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e incisos II e III da Lei nº 8.666/1993, com o item 21 do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2022 SRP 08/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: advertência. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitora de Administração da UFPR" Curitiba-PR, 28 de março de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor