DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.48/2023 publicado no D.O.U do dia 27 de março de 2024, na página 62 da Seção 03 e informa que o item 86 foi homologado para a empresa A C L ASSIST E COM DE PROD P/LAB LTDA EPP. O item 85 foi cancelado, conforme termo de julgamento anexo ao processo. DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 28/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 62/2023 O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas da Licitação realizada por meio do Sistema de Compras do Governo Federal utilizando-se a modadlidade Concorrência - LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2023 - PROCESSO SEI 23537.006695/2023-85 para a escolha da proposta mais vantajosa de empresa de engenharia especializada para execução das ações de eficiência energética propostas no Projeto de Eficiência Energética aprovado junto à CEMIG na última Chamada Pública PEE Cemig D 2022. Acontratação compreende o fornecimento dos serviços, materiais e equipamentos necessários para a modernização de central de água gelada, incluindo a substituição das bombas e do chiller, a elaboração do Plano de Medição e Verificação por profissionais habilitados, a implantação das ações de marketing, além da execução das medições do período de linha de base e de determinação da economia e elaboração do relatório, considerando o menor preço global, que atenda as exigências contidas no Edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O Agente de Licitação informa que o item 1 foi homologado para a empresa TECNO TEMP COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo. MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 28/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23536.000987/2019-38. Pregão Nº 140/2019. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o restabelecimento do quantitativo de 18.700 caixas contêiner, do tipo de transferência (local de guarda da contratada até a sede da futura empresa a ser contratada ou até o hc/ufpe - ebserh), conforme previsão na tabela 1, da cláusula 1ª do contrato nº 5/2020. Vigência: 27/03/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.011,39. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759028275202345. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo posicionador de cabeça, perna e calcanhar para o Centro Cirúrgico do CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/03/2024) 155902-26443-2024NE888888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759034068202320. Objeto: Aquisição parcelada de etiquetas (etiqueta adesiva,38x10mm,8 carreiras e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/03/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de Ortopedia Geral, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH). GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIDEC - 28/03/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155905 Nº Processo: 23761000830202414. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 27/03/2024) 155905-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.010043/2023-76. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio às atividades administrativas e operacionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 1.693.440,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.017728/2023-51. Pregão Nº 212/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de dosimetria individual externa para atender profissionais da hemodinâmica, centro cirúrgico e radiologia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do hospital universitário cassiano antônio moraes - hucam. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 34.639,20. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23525.017321/2021-62. Pregão Nº 159/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 24/03/2024 e encerramento em 23/03/2025 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.700,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23525.017321/2021-62. Pregão Nº 159/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 24/03/2024 e encerramento em 23/03/2025 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.405,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23525.019823/2022-17. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 31.276.470/0001-06 - VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato, relativo aos reajustes salariais e de benefícios definidos na convenção coletiva de trabalho mte es000018/2024 alterando os valores unitários dos postos no período de 01/01/2024 a 31/12/2024; reajuste da tarifa de transporte coletivo em todos os postos, conforme portaria nº003-s, de 12 de janeiro de 2024 publicada no dio-es; redução dos custos não renováveis, dentre eles o aviso prévio trabalhado, a alteração para 2024 do percentual do rat e fap, que consta no sefip da empresa, para aplicação na planilha de composição de custos, e também o percentual de cofins 3% e pis 065%, conforme lei 7.102/1983.. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.998.859,24. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529018440202364. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/04/2024 das 10h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDILENE ALVES FERREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/03/2024) 155016-26443-2024NE800001