DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100071 71 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.000493/2024-71. Pregão Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 41.098.601/0001-66 - MC FARMA LTDA. Objeto: A comodante se compromete a colocar à disposição do comodatário, em regime de comodato, 50 (cinquenta) glicosímetros conforme especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico(srp) nº 005/2023 - uasg 155907.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 23530.000438/2018-32. Pregão. Nº 126/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato 047/2019 referente a prestação de serviço de exames de imunohistoquímica para diagnóstico de neoplasias malignas, sem cessão de mão de obra, não realizados pela unidade de laboratório de anatomia patológica do hospital universitário de sergipe por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/03/2024 e encerramento em 28/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23522.021826/2022-32. Pregão. Nº 125/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 11.164.874/0010-91 - RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, compreendendo o período de 01/07/2024 a 30/06/2025, podendo ser encerrado em prazo anterior em virtude da celebração de nova contratação cuja vantajosidade e economicidade justifiquem a substituição. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.934.452,52. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.003627/2024-51. Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 79.846.465/0001-18 - GOEDERT LTDA. Objeto: Fornecimento de de luvas de procedimento tamanhos p, m e g para abastecer o hospital universitário de juiz de fora, filial ebserh, com base no artigo 29, inciso xv, da lei nº 13.303/2016 e no artigo 79, inciso xv do regulamento de licitações e contratos da ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 28/03/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 137.806,50. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de produtos para saúde (agulhas, seringas e cateteres) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIDEC - 28/03/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO MUSCULO ESQUELETICO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 03 de abril de 2024 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e- aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE Glicerofosfato de Sódio, 306.1mg,sol. Conc. Estéril,amp.20mL PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 03 de abril de 2024 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm- ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia- proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23764.009444/2021-15. Pregão. Nº 72/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 02 (dois) postos de recepcionista 40 horas sem feriado, que representa um aumento de 2,98% (dois inteiros e noventa e oito centésimos por cento), no valor mensal estimado de r$ 8.362,78 (oito mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), e a supressão de 02 (dois) postos recepcionista 40 horas com feriado, que representa uma redução de 3,17% (três inteiros e dezessete centésimos por cento), no valor mensal estimado de r$ 8.906,82 (oito mil novecentos e seis reais e oitenta e dois centavos), totalizando uma redução de 0,19% (zero inteiros e dezenove centésimos por cento) no valor atual do contrato. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 01/04/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.231,30. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.003654/2022-90. Pregão Nº 1077/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 03.237.583/0064-40 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 01 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23819.000423/2021-43. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.285.255/0001- 05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar as informações inserida no item 3.1. Do 5º termo de apostilamento ao contrato nº 016/2021, considerando a planilha 10 hugg - ct 016.2021 - repactuacao jan 2024 (36697433) e o despacho - sei ufac/sad/daf/gad/hugg-unirio (36697741) : onde se lê: "3.1. Após o procedimento de repactuação de preços, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$2.567.767,20 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) para r$2.761.640,64 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). "; e "contratante: empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, unidade hospital universitário gaffrée e guinle, sediado na rua mariz e barros, nº 775, maracanã - rio de janeiro/rj, cep nº 20.270-901, cnpj nº 15.126.437/0035-92, ug-155911, neste ato representada pelo seu superintendente substituto, daniel aragão machado, brasileiro, casado, professor, matrícula siape nº 2946587, nomeado pela portaria - sei nº 105, de 16 de janeiro de 2024, publicada no boletim de serviço nº 1716, de 17 de janeiro de 2024 e pelo gerente administrativo, vinicius de lima e silva martins, brasileiro, casado, servidor público, matrícula siape nº 1633344, nomeado pela portaria-sei nº 153, de 26 de agosto de 2022, publicada no boletim de serviço nº 1.382, de 29 de agosto de 2022, ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 154 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da resolução n.º 155/2022 do conselho de administração (rlce 2.0);". leia-se: "3.1. Após o procedimento de repactuação de preços, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$2.567.767,20 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) para r$2.737.821,24 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). "; e "contratante: empresa brasileira de serviços hospitalares - unidade hospital universitário gaffrée e guinle - (hugg-unirio/ebserh), sediado(a) na rua mariz e barros, nº 775, maracanã - rio de janeiro/rj - cep nº 20.270-901, cnpj 15.126.437/0035-92, ug-155911, neste ato representada pelo seu superintendente substituto, daniel aragão machado, brasileiro, casado, professor, matrícula siape nº 2946587, nomeado pela portaria - sei nº 105, de 16 de janeiro de 2024, publicada no boletim de serviço nº 1716, de 17 de janeiro de 2024 e pelo gerente administrativo, vinicius de lima e silva martins, brasileiro, casado, servidor público, matrícula siape nº 1633344, nomeado pela portaria-sei nº 153, de 26 de agosto de 2022, publicada no boletim de serviço nº 1.382, de 29 de agosto de 2022, ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 20 da portaria-sei n.º 8/2019.".. Vigência: 10/09/2021 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.737.821,24. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23819.002111/2020-93. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 10/2021 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto, com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos: planilha de custo e formação de preços atual planilha de custo e formação de preços - proposta de repactuação act/2022 (7%) - primeiro momento sei (36098713), com efeitos financeiros 01/05/2022 até 31/05/2022 no valor de r$ 173.617,37. planilha de custo e formação de preços - proposta de reajuste ipca/2022 - segundo momento sei (36098860), com efeitos financeiros 01/06/2022 até 18/07/2022 no valor de r$ 174.000,54. planilha de custo e formação de preços - proposta de repactuação custos não renováveis/2022 - terceiro momento sei (36099898), com efeitos financeiros 19/07/2022 até 31/10/2022 no valor de r$ 171.928,92. planilha de custo e formação de preços - proposta de repactuação act/2022 (3%) - quarto momento sei (36114299), com efeitos financeiros 01/11/2022 até 06/01/2023 no valor de r$ 175.480,95. planilha de custo e formação de preços - proposta de repactuação vale transporte - quinto momento sei (36124306), com efeitos financeiros 07/01/2023 até 30/04/2023 no valor de r$ 176.596,49. planilha de custo e formação de preços - proposta de repactuação act/2023 (5,70%) - sexto momento sei (36124431), com efeitos financeiros 01/05/2023 até 31/05/2023 no valor de r$ 184.496,72. planilha de custo e formação de preços - proposta de reajuste ipca/2023 - sétimo momento sei (36124488), com efeitos financeiros a partir de 01/06/2023 no valor de r$ 184.645,48.. Vigência: 19/07/2021 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.215.745,76. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).