DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100072 72 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539004088202441 . Objeto: Aquisição dos medicamentos cloridrato de lidocaína 20 mg/g (2%) geléia estéril. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Ocorre que os itens foram fracassados nos pregões realizados. Declaração de Dispensa em 28/03/2024. MARCELO PAULO TISSIANI. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.152,00. CNPJ CONTRATADA : 37.117.510/0001-53 IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. (SIDEC - 28/03/2024) 155023-26443-2024NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539015937202310. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, do HULW-UFPB/EBSERH. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2024) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538002292202438. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de insumos e equipamentos em regime de comodato para realização de exames de Hemograma, reticulócitos e contagem global e diferencial de células em líquidos biológicos (Lote 1), Identificação e perfil de sensibilidade microbiana (Lote 2) e Exames de Hemocultura (Lote 3), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90022- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/03/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540003044202465. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PLATES PARA MÁQUINA DE DIGITALIZAÇÃO DE RAIO-X E PRATELEIRAS PARA INCUBADORA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 28/03/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.000573/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares - Fios Cirúrgicos e Itens Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIASGnet - 28/03/2024) 155900-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534010698202343. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, de forma parcelada, necessários aos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em Cirurgia Cardíaca e de Eletrofisiologia, com cessão gratuita de equipamentos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 28/03/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820016282202311. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Contrastes Radiológicos - Meios de Contraste , para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU- UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 28/03/2024) 155913-26443-2024NE800637 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524024044202316. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC: fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Serviço de Telefonia Movel (móvel- fixo, móvel-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). E Serviço de conexão à internet por meio de link backup de 300 Mbps a ser executado de forma contínua,de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no TR. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/03/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1191142 Pregão eletrônico N°: 0889/2023 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154036 SEI HCPA 23092.018168/2023-90 Nome do Contratado: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA. Nº CNPJ: 03.009.915/0001-56 Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e materiais consumíveis para os Equipamentos de Fabricação Varian Medical Systems Instalados na Unidade de Radioterapia do HCPA. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$597.900,00 (quinhentos e noventa e sete mil e novecentos reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Empenho: 2024NE505638 12/03/2024 Data de Assinatura: 25/03/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luís Fernando Mesquita, CPF: .290.268-* e Senhor Paulo Munhoz Vaz, CPF .726.968-*. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154724 SEI HCPA 23092.003985/2024-24- INSUMOS PARA PESQUISA - R EAG E N T ES Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 13.320,00 Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154754 SEI HCPA 23092.004101/2024-59- INSUMOS PARA PESQUISA - PAINEL NCOUNTER Contratado: UNISCIENCE CORPORATION CNPJ: 11080 R$ 26.630,15 Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154725 SEI HCPA 23092.003986/2024-79- INSUMOS PARA PESQUISA - R EAG E N T ES Contratado: : BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 13.948,50 Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154747 SEI HCPA- 23092.004097/2024-29- CITRATO TRISSÓDICO 4% 3300 ML Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ: 16733299000123 R$ 112.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.