DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505942 26/03/2024 Autorização: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154755 SEI HCPA- 23092.004148/2024-12- PROTESE INTRALUMINAL CORONARIA RECOBERTA P/ POLIURETANO Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 417145000192 R$ 22.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505976 27/03/2024 Autorização: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154762 SEI HCPA 23092.003283/2024-41- CONSERTO MANEQUIM AVANÇADO P/PCR, TAMANHO PEDIÁTRICO. Contratado: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PROD MÉDICOS LTDA CNPJ: 8014804000151 R$ 4.332,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 27/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1142431 AO CONTRATO Nº 0470078 Contratada: Leucotron Tecnologia da Informação LTDA CNPJ: 18.149.211/0001-56 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 25/03/2024 Nº do Processo: 146172 SEI HCPA 23092.208168/2020-37 Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE o contrato n° 0470078, que tem como objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura 24 horas por dia e 365 dias por ano, com fornecimento de peças e de programação da central telefônica Leucotron Modelo Flux IP, decorrente do processo administrativo de compras nº 146.172, a partir de 31 de dezembro de 2023, conforme despacho do fiscal (doc nº 1064155 ) e email de aceite do fornecedor (doc. nº 1133629). Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Henrique Cintra Vilela, CPF .417.246-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/24 Aquisição de Materiais de Engenharia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0057/24 - Registro de Preços de Materiais Diversos de Elétrica e Engenharia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0060/24 - Registro de Preços de Materiais de Segurança e Proteção. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0080/24 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Sobremesas Prontas Porcionadas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0092/24 - Registro de Preços de Materiais e Medicamentos para Uso Veterinário. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0099/24 - Aquisição de Material de Copa e Cozinha. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0103/24 - Aquisição de Materiais Odontológicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0105/24 - Aquisição de Materiais Odontológicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0120/24 - Aquisição de Escada, Fechadura Eletrônica, Calibrador de Pneus e Nível Laser. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0121/24 - Registro de Preços de Rotulador Eletrônico de Etiquetas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0133/24 - Prestação de Serviços de Controle de Qualidade Externa (Ensaios de Proficiência) a serem realizados em laboratórios da contratada - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0138/24 - Prestação de Serviços de Cursos de Capacitação da NR 33 para empregados do HCPA - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0150/24 - Aquisição de Acetil Coenzima A Pureza Mínima 93% para HPLC. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0192/24 - Aquisição de Caminha Portátil Empilhável Infantil. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0198/24 - Registro de Preços de Anticorpo CD64 Marcador Percpcy-5.5 Clone 10.1. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0200/24 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Frutas Picadas Porcionadas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0208/24 - Registro de Preços de Gel Solido Adesivo para Eletrodo Reutilizável de Desfibrilador. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0209/24 - Aquisição de Módulo Eletrônico Compatível com Monitor C-MAX 8402ZX/8403ZX. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 28 de março de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 27/2023 ALTERAÇÃO II PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ES T R A N G E I R A Processo nº 23038.001496/2023-10 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA, publicado no DOU de 20/10/2023, Seção 3, Página 89. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES Anexo I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Atual do Débito Data da Atualização . Nathalia Muylarte Locks Guimarães .222.619-* Programa: Demanda Social/ Ciências Sociais PA: 23038.006085/2016-83 NA: 1738454 R$ 28.600,00 R$ 45.811,95 20/03/2024