DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100094 94 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CESAR CIELO, CNPJ n° 12.323.740/0001-48 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NOVOS CIELOS (NÚCLEOS DE BASE) - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 197.489,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e MATHEUS SOUTO PRODOCIMO, Presidente, CPF .861.638, Processo: 71000.050855/2020-81 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA RIO BRANCO E FÁTIMA, CNPJ n° 20.181.416/0001-60. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMANDO ALUNOS E CIDADÃOS ATRAVÉS DO FUTSAL - FACAF". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ALLAN DEYVSON SOARES, Presidente, CPF 550.110*, Processo: 71000.065800/2023-19 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CARLOS BARBOSA DE FUTSAL, CNPJ n° 88.673.546/0001-54. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERAÇÃO ACBF - QUALIFICAÇÃO DAS CATEGORIAS DE BASE - ANO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 503.000,00 VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e BOLÍVAR ZUANAZZI, Presidente, CPF .963.210 Processo: 71000.062258/2023-42 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA COSTA E SILVA, CNPJ n° 81.140.394/0001-85 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL DE CAMPO - SERCOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 179.689,06 VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ANTÔNIO LENOIR CITADIN, Presidente, CPF 167.509. Processo: 71000.053911/2021-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FANTÁSTICA - ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA RÍTMICA, CNPJ n° 24.805.688/0001-45 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CENTRO DE TREINAMENTO GINASTA FANTÁSTICA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 265.057,40 VIGÊNCIA: a partir da data 05/04/2024 e findará em 05/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e THAIS MARQUES MACHADO DOS SANTOS, Presidente, CPF 205.319*, Processo: 71000.063355/2023-52 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PAULÍNIA RACING BICICROSS, CNPJ n° 02.120.212/0001-38. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA PAULÍNIA RACING BICICROSS FORMANDO CIDADÃOS VI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 283.328,06 VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARCELO SUCKOW RUYBAL DA SILVA SANTOS, Presidente, CPF 159.388, Processo: 71000.067539/2023-91 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOJO SAMURAIS, CNPJ n° 27.729.192/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MANUTENÇÃO ANUAL DO PROJETO SUPERAÇÃO - ANO 01". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e JULIO CESAR DE MOTA FARIAS, Presidente, CPF 648.814, Processo: 71000.070060/2023-32 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VALORE, CNPJ n° 11.407.279/0001-49. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FESTIVAL DE INICIAÇÃO ESPORTIVA - 7ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 576.435,81 VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e FABIO STEFANI, Presidente, CPF 894.848*, Processo: 71000.061275/2021-09 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 45.792.424/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS RIO - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.341.740,62 VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente, CPF 783.227, Processo: 71000.029447/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARGOS, CNPJ n° 19.638.657/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE TRANSFORMA ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 384.871,43 VIGÊNCIA: a partir da data 01/04/2024 e findará em 01/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ISABELLE CAROLINE ANTUNES DE SOUZA, Presidente, CPF 646.286-, Processo: 71000.048774/2023-64 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE DE GINÁSTICA PORTO ALEGRE 1867, CNPJ n° 92.913.607/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SOGIPA - PUNHOBOL 2022". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 139.023,72 VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ADILIO SCHNEIDER FINGER, Presidente, CPF 109.370*, Processo: 71000.073521/2021-67 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SEMPRE AMIGOS, CNPJ n° 14.743.642.0001/95. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONEXÃO E-SPORTS 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.400.000,00 VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e PEDRO LANCSARICS, Presidente, CPF 690.698, Processo: 71000.074388/2022-47 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.499.252/0001-00. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MACKENZIE FORMANDO ATLETAS OLÍMPICOS VII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.567.671,04. VIGÊNCIA: a partir da data 01/04/2024 e findará em 01/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e CARLOS ROBERTO GONÇALVES DA ROCHA, Presidente, CPF 282.626, Processo: 71000.064176/2022-51 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DE ESPORTES AMADORES DO CRATO - L.E.A.C, CNPJ n° 07.910.718/0001-64. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMANDO CIDADÃOS E REVELANDO TALENTOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 299.291,20 VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ANTONIO OLIVEIRA MELO, Presidente, CPF *398.883, Processo: 71000.061780/2023-15