DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 2.169.190,81 DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024, SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA FILHO, Presidente do INSTITUTO STOCK, CPF nº . 842.978- Processo: 71000.077626/2022-76 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LOVE FÚTBOL BRASIL, CNPJ n° 14.682.000/0001-23 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGADA DO FUTURO - ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 425.984,88 DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, MANOEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Presidente do LOVE FÚTBOL BRASIL, CPF nº . 376.314-* Processo: 71000.031558/2022-07 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO, CNPJ n° 23.610.524/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INICIAÇÃO AO ESPORTE NA ESCOLA" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 229.993,04 DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, MARCIO PINHEIRO BARRETO, Presidente da A S S O C I AÇ ÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO, CPF nº . 767.696- Processo: 71000.064647/2021-41 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 897996/2020. Processo n. º 71000.014441/2020-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Central Única das Favelas do Rio de Janeiro - CNPJ: 06.052.228/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 897996/2020. Vigência: 03/12/2020 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 26/03/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA - Diretor-Executivo da Central Única das Favelas do Rio de Janeiro - CPF: .840.907-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911486/2021. Processo n. º 71000.036240/2021-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Ficam alterados: O preâmbulo do Convênio n. º 911486/2021; Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima; Inciso II da Cláusula Décima Sexta. Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n.º 911486/2021, que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo. Data de Assinatura: 26/03/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: RUBENS JOSE FRANÇA BOMTEMPO - Prefeito Municipal de Petrópolis/RJ - CPF: .675.607-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910777/2021. Processo n. º 71000.040578/2021-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Tijucas/SC - CNPJ: 82.577.636/0001-65. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Ficam alterados: Preâmbulo do Convênio n. º 910777/2021; Subcláusulas sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima; Inciso II da Cláusula Décima Sexta. Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 910777/2021, que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo. Data de Assinatura: 26/03/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ELOI MARIANO ROCHA - Prefeito Municipal de Tijucas/SC - CPF: .076.059-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948141/2023, Processo n. º 71000.064865/2023-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IDHEIAS - Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social - CNPJ: 04.976.243/0002-00. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 14/03/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940944/2023, Processo n. º 71000.029513/2023-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: FWDF - Federação de Wushu do Distrito Federal - CNPJ: 12.562.472/0001- 17. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 07/12/2023 a 21/04/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941442/2023, Processo n. º 71000.030070/2023-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ecovida - CNPJ: 07.296.568/0001-40. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/11/2023 a 16/06/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941277/2023, Processo n. º 71000.030161/2023-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 28/09/2023 a 25/04/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940879/2023, Processo n. º 71000.030693/2023-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: W6 Organização Social - CNPJ: 34.450.946/0001-71. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 11/02/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941455/2023, Processo n. º 71000.030695/2023-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania - CDHEC - CNPJ: 06.053.410/0001-87. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 11/06/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943973/2023, Processo n. º 71000.030816/2023-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva e Recreativa Cerrado - CNPJ: 11.063.538/0001-61. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 11/08/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941267/2023, Processo n. º 71000.030932/2023-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 02/10/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941222/2023, Processo nº 71000.032138/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 11/02/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941280/2023, Processo n. º 71000.033707/2023-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 17/10/2023 a 15/09/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941444/2023, Processo n. º 71000.041981/2023-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Capixaba de Handebol - FECAHB - CNPJ: 05.465.985/0001-44.