DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 18/12/2023 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941982/2023, Processo n. º 71000.050667/2023-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 20/09/2023 a 22/04/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941983/2023, Processo n. º 71000.050729/2023-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 07/11/2023 a 28/05/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942532/2023, Processo n. º 71000.050804/2023-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 28/09/2023 a 26/04/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942813/2023, Processo n. º 71000.052103/2023-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 18/09/2023 a 18/03/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943215/2023, Processo n. º 71000.057162/2023-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: União Frederiquense de Futebol - CNPJ: 12.464.636/0001-73. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 23/12/2023 a 10/04/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944646/2023, Processo n. º 71000.059964/2023-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/12/2023 a 02/03/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948302/2023, Processo n. º 71000.079328/2023-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ajudar Não Dói - CNPJ: 07.433.452/0001-06. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 06/12/2023 a 18/08/2024. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948813/2023, Processo n. º 71000.081040/2023-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Skate do Distrito Federal e Entorno - CNPJ: 15.216.826/0001- 60. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 14/12/2023 a 01/03/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 951543/2023, Processo n. º 71000.090734/2023-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Futsal Arte Lider - CNPJ: 21.847.704/0001-74. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2023 a 09/02/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 952232/2023, Processo n. º 71000.091622/2023-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Athos - CNPJ: 05.762.263/0001-51. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2023 a 12/03/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Aditivo ao Convênio nº 897499/2020. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE/BA - CNPJ: 13.937.123/0001-03. Objeto: "Prorrogação da Vigência do CONVÊNIO/ MINISTÉRIO DO ESPORTE/ SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE/BA - 897499/2020". Vigência: 08/07/2020 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .689.48-, Convenente: DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS - CPF: .817.02-. Processo: 71000.016552/2020-30. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 897505/2020. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ/AC - CNPJ: 34.693.564/0001-79. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ/AC - 897505/2020". Vigência: 01/10/2020 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .689.48-, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES - CPF: .425.24- Processo: 71000.016551/2020-95. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 353/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Porto Velho/RO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00013-3, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à Renovação e Expansão no Parque de Iluminação Pública, destinados à Redução do Consumo de Energia e Aumento da Eficiência do Sistema de Iluminação Pública. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104529/2023- 49. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HILDON DE LIMA CHAVES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALEXSANDRO AMARAL DA ROCHA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 354/2024/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 354/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Porto Velho/RO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00013-3, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam à Renovação e Expansão no Parque de Iluminação Pública, destinados à Redução do Consumo de Energia e Aumento da Eficiência do Sistema de Iluminação Pública. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104529/2023- 49. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HILDON DE LIMA CHAVES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALEXSANDRO AMARAL DA ROCHA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024/CAFIN SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 117/2024/CAFIN da Septuagésima Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal-CAIXA; VALOR, 65.092.676,30 (sessenta e cinco milhões, noventa e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos) PROCESSO SEI No: 17944.105708/2023-01. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de março de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIQUES MENDES FILHO Procurador da Fazenda Nacional; pela CAIXA; ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da - SUBAN, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ; Gerente Geral da GEOPE