DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100105 105 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2023/034;(Cód.23800.23/0017-1-01); Contratada: Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA; CNPJ/MF: 00.348.003/0001-10; Fundação De Apoio À Pesquisa E Ao Desenvolvimento- FAPED; CNPJ/MF: 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 23/02/2024; Data da assinatura: 15/03/2024. Espécie: Segundo Aditivo; PE:2021/079; Contrato:2022/060; Contratada: JR Construções Empreendimentos Ltda; CNPJ/MF: 13.963.910/0001-11; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 31/03/2024 a 05/06/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 22/03/2024; Data da assinatura: 26/03/2024. Espécie: Terceiro Aditivo; Credenciamento:2021/002; Contrato:2021/170; Contratada: Engcop Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 14.259.730/0001-16; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 25/03/2024; Data da assinatura: 26/03/2024. Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento:2021/002; Contrato:2023/190; Contratada: Base Soluções Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 50.254.414/001-15; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 25/03/2024; Data da assinatura: 28/03/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES DE SEGURNAÇA - CNPJ: 17.428.731/0001-35, foi vencedora dos lotes 01 e 02 do Pregão Eletrônico sob referência. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Artemis Produções Artísticas, CNPJ 23.386.755/0001-71. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça "BASEADO EM UMA HISTÓRIA REAL", em abril e maio de 2024, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 27 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/920069 - Lote 01 - COMPRADORES: MPX DO BRASIL EIRELI e EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. - OBJETO: Lote 01: Imóvel Rural: Um quinhão de terras, situado na Fazenda "MONJOLINHO", no município de Nazário-GO, com a área exata de 9,68 hectares, equivalentes a 02 ALQUEIRES. Matrícula 1608 do CRI de Nazário-GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 440.000,00. ASSINATURA em: 06.03.2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00528 LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00528 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES (SP), realizado por meio da Internet. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Ceará - Lotes 01 a 08. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.04.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação nº 1041400. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00528(7421)". ELIANA DA SILVA AGUIAR Responsável pela Licitação DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Referente à Notificação de Mutuários e Coobrigados de Operações de Crédito Rural Com Indícios de Irregularidade. O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notifica- lo(s) da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s) qual(is), acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no(s) título(s) de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação cadastral. Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento. . Nome Participação Nome Participação Agência Nº da Operação . ABRAAO JOSE DA SILVA mutuário(a) EDJANE MARIA DOS SANTOS coobrigado(a) 2473 4001006 . ABRAHAO LINCOLN BARROS LUSTOZA mutuário(a) MANOEL TAVARES VEIGA coobrigado(a) 1280 4000244 . ABRAHAO LINCOLN BARROS LUSTOZA mutuário(a) - - 1280 4000284 . ADEMIR COUTINHO mutuário(a) ADONIS RODRIGUES FRANCO coobrigado(a) 587 58734405 . ADEMIR COUTINHO mutuário(a) GILBERTO ALVES ATHAIDE coobrigado(a) 587 58734405 . ADEMIR DONIZETI GOUVEA OLIVIO mutuário(a) JOAO LUIZ OLIVIO coobrigado(a) 3697 4000950 . ADEMIR DONIZETI GOUVEA OLIVIO mutuário(a) ROSANA DE LOURDES MENDES OLIVIO coobrigado(a) 3697 4000950 . ADILSON GOMES VALENTE mutuário(a) MARIA DE LOURDES FONSECA GOMES coobrigado(a) 177 4007178 . ADILSON GOMES VALENTE mutuário(a) DORVAL PEREIRA GOMES coobrigado(a) 177 4007178 . ADILSON MATIAS DA SILVA mutuário(a) LUIZ RODRIGUES PENA coobrigado(a) 136 4001358 . ADRIANO DOS SANTOS SILVA mutuário(a) - - 51 5118336 . ADRIANO VIEIRA DA SILVA mutuário(a) GONCALO FERREIRA DA SILVA coobrigado(a) 2761 276106437 . ADRIANO VIEIRA DA SILVA mutuário(a) MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA coobrigado(a) 2761 276106437 . AGUIMAIRO RODRIGUES GONZAGA mutuário(a) JONAS KRUGEL coobrigado(a) 4002 400204627 . AGUIMAIRO RODRIGUES GONZAGA mutuário(a) GENILDA MARQUES XAVIER KRUGEL coobrigado(a) 4002 400204627 . AILTON CARDOSO mutuário(a) CLAUDIO BISPO DO SACRAMENTO coobrigado(a) 684 4003398 . AILTON CARDOSO mutuário(a) JOANA CARNEIRO LIMA DO SACRAMENTO coobrigado(a) 684 4003398 . ALDENORA DA SILVA MOTA mutuário(a) - - 1104 110407151 . ALDERI VIDAL mutuário(a) ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LT DA coobrigado(a) 672 8670006 . ALEX JOSE ALVES DA SILVA mutuário(a) JOSE NILDO DA SILVA coobrigado(a) 1058 4001859 . ALEZIO GOEBEL mutuário(a) WALDIR BARTH FILHO coobrigado(a) 1383 4005480 . ALEZIO GOEBEL mutuário(a) LEONETE VIANO coobrigado(a) 1383 4005480 . ALOISIO ALBINO DOS SANTOS mutuário(a) - - 2243 224305791 . ALONCO OLIVEIRA DA COSTA mutuário(a) EDSON LOPES MONTEZUMA coobrigado(a) 4023 4001825 . ALONCO OLIVEIRA DA COSTA mutuário(a) BERENICE TAVARES DA COSTA MONTEZUMA coobrigado(a) 4023 4001825 . AMAURILIO DA SILVA mutuário(a) JOSE ROBERTO DA SILVA coobrigado(a) 8135 4000137 . AMAURILIO DA SILVA mutuário(a) ALIPIO DA SILVA coobrigado(a) 136 13607322 . AMAURILIO DA SILVA mutuário(a) - - 136 13607596 . AMOS DOS SANTOS MONTEIRO mutuário(a) RAIMUNDINHO CEZAR PEREIRA RODRIGUES coobrigado(a) 577 57709129 . ANA CLECIA SOARES DE ARAUJO mutuário(a) SIMONE CLEMENTINO DA SILVA coobrigado(a) 1961 4000053 . ANA CLECIA SOARES DE ARAUJO mutuário(a) ELAINE DE SALES GONCALVES coobrigado(a) 1961 4000073 . ANA CLECIA SOARES DE ARAUJO mutuário(a) ELAINE DE SALES GONCALVES coobrigado(a) 1961 4000088 . ANA CLECIA SOARES DE ARAUJO mutuário(a) - - 1961 196100190 . ANA RITA GOMES BERNARDES mutuário(a) - - 1881 4003354 . ANA RITA GOMES BERNARDES mutuário(a) - - 1881 4003947 . ANA RITA GOMES BERNARDES mutuário(a) - - 1881 4003979 . ANA RITA GOMES BERNARDES mutuário(a) - - 1881 4004018 . ANDERSON PFINKESTAG mutuário(a) MARIA INES ROSSATO coobrigado(a) 2043 204311151 . ANDERSON PFINKESTAG mutuário(a) JAIRO PFINKESTAG coobrigado(a) 2043 204311151 . ANDREVES ANDERSON FERNANDES NASCIMENTO mutuário(a) AIRTON NASCIMENTO coobrigado(a) 951 4003316 . ANDREVES ANDERSON FERNANDES NASCIMENTO mutuário(a) LENICE FERNANDES DE SOUZA NASCIMENTO coobrigado(a) 951 4003316 . ANIANO ARECO mutuário(a) - - 7621 762101192 . ANTONIA PIMENTEL SANTOS mutuário(a) VAILSO PIMENTEL SANTOS coobrigado(a) 4497 4000119 . ANTONIO AURELIO FEITOSA mutuário(a) FRANCISCO FLAVIO BARNOSA DE LIMA coobrigado(a) 1279 127905114 . ANTONIO CARLOS DA SILVA mutuário(a) RHAMIZE SOUSA coobrigado(a) 4186 4000283 . ANTONIO CARLOS DA SILVA mutuário(a) - - 4186 4000283 . ANTONIO CLEITON DA SILVA VALE mutuário(a) - - 3994 4001192 . ANTONIO LUIZ DE MORAES mutuário(a) - - 1490 4000511 . ANTONIO TAVARES SANTIAGO mutuário(a) JOAO DA COSTA DE SOUZA coobrigado(a) 7133 4002233 . ARLINDO PEREIRA DA SILVA mutuário(a) - - 377 4011985 . ATAIDE FELIX DE SOUZA mutuário(a) ROBERIO SILVA FARIAS coobrigado(a) 5780 4001075 . ATAIDE FELIX DE SOUZA mutuário(a) ERICA TIAGO DE SOUZA coobrigado(a) 5780 4001075 . ATEMIA MARIA DA SILVA mutuário(a) KETLYN DAYANE DA SILVA coobrigado(a) 1058 4001864 . AUDICLEIA DE SOUZA LIMA mutuário(a) ANTONIO MARCOS DE SOUSA OLIVEIRA coobrigado(a) 2713 4001106 . AUGUSTO JOSE DA SILVA mutuário(a) GILMARA DANIELLA DA SILVA coobrigado(a) 4076 4000507 . BEBETO ARAUJO DE ALMEIDA mutuário(a) CARLOS ALEXANDRE SILVA SOUZA coobrigado(a) 1279 127905088 . BEBETO ARAUJO DE ALMEIDA mutuário(a) VANESSA DE SOUZA FERREIRA coobrigado(a) 1279 127905088 . BENEDITO JOSE VILELA mutuário(a) MARCIO JOSE VILELA coobrigado(a) 3697 4001372