DOU 01/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040100110 110 Nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/12 Registro de Preços para aquisição de conjunto de baterias, baterias de lítio e pilhas, baterias chumbo ácidas estacionárias e seladas, para atendimento à Assistência Técnica; Realização do certame dia 11/04/2024; às 10h30min; Edital completo em 01/04/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 28 de março de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE RESCISÃO Fica por este ato convocada a empresa AL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI para, nos termos do Art.79, Inc. I da Lei 8.666/93, assinar o Termo de Quitação do contrato de DGCO 00014/2019. A ausência de comparecimento, até o dia 10/04/2024, será considerado como não atendimento desta convocação de quitação. EXTRATO DE RESCISÃO Fica por este ato convocada a empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI LTDA. para, nos termos do Art.79, Inc. I da Lei 8.666/93, assinar o Termo de Quitação do contrato de DGCO 00191/2020. A ausência de comparecimento, até o dia 10/04/2024, será considerado como não atendimento desta convocação de quitação. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º2023/718-395.92, firmado com Nádia Maria Ferreira de Sousa; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Barulhinho Delas; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 02/08/2024; Data de assinatura: 06/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º2023/718-395.63, firmado com Davi Jaguaribe de Almeida; CNPJ: 32.991.173/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Vento da Tarde - Festival de Filmes de Formação; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 21/12/2024; Data de assinatura: 07/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º2023/718-091, firmado com Câmera de Dirigentes Lojista de Fortaleza; CNPJ: 07.293.038/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cenários do Varejo 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 19/06/2024; Data de assinatura: 07/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º2023/718-395.25, firmado com Carambola Produção de Filmes LTDA; CNPJ: 34.087.285/0001-61; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Djaniras Mostra de Cinema Feminino; Local: João Pessoa - PB e Sousa- PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 22/08/2024; Data de assinatura: 15/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º2023/718-395.40, firmado com Victor Domingos Gonçalves Soares; CNPJ: 43.745.837/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/Projeto Touro Bull - Circula Nordeste; Local: Natal - RN, Campina Grande - PB, Recife - PE e Maceió - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 14/07/2024; Data de assinatura: 11/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º2024/718-056, firmado com Junior Achievement Bahia - JA BAHIA; CNPJ: 07.741.748/0001-94; Objeto: Patrocínio ao evento/Projeto Arena Empreendedora; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 14/06/2024; Data de assinatura: 14/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º2023/718-785, firmado com Line Up Eventos S.A; CNPJ: 04.029.023/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/Projeto Expo Carnaval Brazil 2023; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00 ; Prazo de vigência:24/02/2024; Data de assinatura: 14/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º2023/718-395.05, firmado com Instituto In - Cena; CNPJ: 18.304.255/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FLIM - Festa Literária Vale do Mucuri; Local: Teófilo Otoni - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 128.946,00; Prazo de vigência: 21/12/2024; Data de assinatura: 18/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º2024/718-059, firmado com Instituto Tatajuba; CNPJ: 37.087.503/0001-56; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Plano Anual de Ações Formativas Tatajuba 2024; Local: Imperatriz - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 105.000,00; Prazo de vigência: 29/10/2024; Data de assinatura: 26/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º2024/718-098, firmado com J B da Cunha Eventos LTDA; CNPJ: 25.126.465/0001-14; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira de Economia Criativa - As Nordestinas; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 05/06/2024; Data de assinatura: 05/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 179085 Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de Compensados e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARODOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/90027 O Banco do Nordeste do Brasil S.A divulga o edital de Pregão eletrônico 2024/90027, que tem por objeto Contratação dos serviços de técnico de sonorização e técnico de iluminação para o centro cultural do Banco do Nordeste, na cidade de Sousa - PB, sendo 1 (um) técnico de sonorização e 1 (um) técnico de iluminação, totalizando 2 (duas) US (unidades de serviço). A abertura das propostas ocorrerá no dia 30/04/2024, às 10 horas.. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail:[email protected] PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024-90028 O Banco do Nordeste do Brasil S.A divulga o edital de Pregão eletrônico 2024/90028, que tem por objeto A Aquisição de painéis e cabos elétricos para adequação de infraestrutura de nobreaks da Direção Geral do Banco do Nordeste, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus anexos, sendo: ITEM 1 - Painéis Elétricos; ITEM 2 - Cabos Elétricos. A abertura das propostas ocorrerá no dia 16/04/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail:[email protected] FERNANDO LUIZ L. VITAL FILHO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08060.000639/2018-20. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 30.647.277/0001-71 - COUTO COMBAT ENGENHARIA CONTRA INCENDIO LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo elucidar o seguinte: onde se lê no 1º e no 2º Termo Aditivo em sua Cláusula Primeira: Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto, leia-se: Prorrogar o prazo de vigência do objeto. Vigência: 26/05/2020 a 07/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.541.069,71. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO PROCESSO: 19739.149268/2022-66 INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas OBJETO: Termo de Incorporação n° 02/2024, referente a imóvel de 797.287,25 m² localizado na Ilha da Lagoa, CRQ Lagoa dos Campinhos, s/n, 57380-000 -Zona rural/Rio São Francisco, São Brás/AL, constituído por ilha com acrescido de terrenos marginais em sua totalidade, identificado e caracterizado por meio do Processo SEI-ME 19739.149268/2022- 66. Fica cancelado o Termo de Incorporação nº 01/2024, de 15 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, IV, VI e VII, do Art. 20, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 11/03/2024, Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 19739.007930/2024-73, SEI nº 40652445 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas; SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.137260/2020-91 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Silvalina Oliveira Guimarães - CPF: .623.909-* OBJETO: Imóveis localizados na Rua do Aratu, s/n, Lotes 11 e 12, Quadra C, Ilha de Atalaia, Canavieiras/BA, cadastrados sob os RIPs nº 3425 0100131-45 (300,00 m²) e nº 3425 0100132-26 (300,00 m²) ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 600,00 m² - Lotes 11 e 12 ÁREA DA BENFEITORIA: VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais) - Referente aos Lotes 11 e 12 FINALIDADE: Uso Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 05/03/2024 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.129811/2023-90 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART GOMES, CPF: .995.903-* OBJETO: Rua Mauro Cavalcante n° 352, centro, Fortim/CE, CEP: 62815-000, Sob o RIP nº 0987 0100024-59 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área da União 3.000 m²; Área total 9.185,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 417.450,00 (quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais) FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de Março de 2024, Certidão 40987292.